{"id":4131,"date":"2012-08-23T20:21:37","date_gmt":"2012-08-23T23:21:37","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2012\/08\/23\/governo-defende-100-dos-royalites-do-petroleo-para-educacao\/"},"modified":"2012-08-23T20:21:37","modified_gmt":"2012-08-23T23:21:37","slug":"governo-defende-100-dos-royalites-do-petroleo-para-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-defende-100-dos-royalites-do-petroleo-para-educacao\/","title":{"rendered":"Governo defende 100% dos royalites do petr\u00f3leo para educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O governo decidiu jogar para o Congresso a responsabilidade de garantir o cumprimento da meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educa\u00e7\u00e3o, prevista no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que direciona as pol\u00edticas para a \u00e1rea nos pr\u00f3ximos dez anos. <\/span><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

A \u00fanica sa\u00edda, de acordo com o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, \u00e9 direcionar 100% dos royalties do petr\u00f3leo ainda n\u00e3o divididos, incluindo os do pr\u00e9-sal, e 50% do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal para investimentos em educa\u00e7\u00e3o, propostas que tramitam no Congresso.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cNo Or\u00e7amento, o dinheiro s\u00f3 entra se tiver definida uma fonte. Como dificilmente o Congresso vai aprovar aumento de impostos para poder garantir esse aumento de recursos para educa\u00e7\u00e3o e, como n\u00e3o temos margem para tirar de outras \u00e1reas, o melhor caminho \u00e9 encontrar uma fonte vi\u00e1vel e que aumente cada vez mais a receita. <\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span>\u00a0<\/p>\n

O governo s\u00f3 v\u00ea uma fonte que realmente viabilize essa trajet\u00f3ria: os royalties do petr\u00f3leo e do pr\u00e9-sal, n\u00e3o daquilo que j\u00e1 foi dividido, e pelo menos metade do fundo de partilha, para financiar a educa\u00e7\u00e3o”, disse\u00a0na ultima quarta-feira,\u00a0(22), ap\u00f3s reuni\u00e3o com a presidenta Dilma Rousseff e entidades estudantis.<\/span><\/span><\/p>\n

Segundo Mercadante, o governo vai mobilizar a base aliada para aprovar as duas propostas e discutir a quest\u00e3o com governadores e prefeitos de munic\u00edpios que recebem ou receber\u00e3o dinheiro do petr\u00f3leo. \u201cVamos defender com bastante convic\u00e7\u00e3o que todos os royalties do petr\u00f3leo e pelo menos metade do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal sejam canalizados para educa\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis. Vamos dialogar com governadores, prefeitos, com as lideran\u00e7as partid\u00e1rias. Eu n\u00e3o sou mais l\u00edder do governo, mas vou atuar quase como um nessa quest\u00e3o. Vou me empenhar muito para aprovar [a proposta]\u201d, disse.<\/span><\/span><\/p>\n

Aprovado em julho por uma comiss\u00e3o especial, o PNE j\u00e1 previa os investimentos do pr\u00e9-sal em educa\u00e7\u00e3o, mas s\u00f3 agora a vincula\u00e7\u00e3o dos recursos ganhou apoio expl\u00edcito do governo. O requerimento que a base governista apresentou para que o texto passe pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara antes de seguir para o Senado, foi, segundo Mercadante, uma tentativa de garantir o debate sobre as fontes de recursos para cumprir as metas do plano.<\/span><\/span><\/p>\n

De acordo com o ministro, n\u00e3o haver\u00e1 tentativas de reduzir o percentual de investimentos para menos de 10% do PIB. “O debate que o governo quer \u00e9 este: quais s\u00e3os a fontes, de que lugar vir\u00e1 o dinheiro, porque sen\u00e3o estamos aprovando metas que n\u00e3o t\u00eam como se viabilizar. Queremos que os 10% sejam uma refer\u00eancia, mas n\u00e3o basta definir uma meta se n\u00e3o tem os instrumentos\u201d, disse.<\/span><\/span><\/p>\n

Mesmo sem a conta oficial de quanto dinheiro a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo da camada pr\u00e9-sal deve render ao pa\u00eds, Mercadante calcula que o volume ser\u00e1 suficiente para incrementar radicalmente os investimentos em educa\u00e7\u00e3o feitos pelo pa\u00eds. \u201cSe as reservas s\u00e3o o que elas prometem ser, e o pre\u00e7o do petr\u00f3leo continuar evoluindo historicamente, teremos recursos muito importantes para mudar definitivamente a educa\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou.<\/span><\/span><\/p>\n

O presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, que participou de audi\u00eancia com o ministro e com a presidenta Dilma Rousseff disse que a entidade est\u00e1 \u201csatisfeita\u201d com a disposi\u00e7\u00e3o do governo em garantir a vincula\u00e7\u00e3o dos recursos do petr\u00f3leo para investimentos em educa\u00e7\u00e3o. \u201cOs recursos do pr\u00e9-sal n\u00e3o est\u00e3o rubricados. Concentrar em educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a melhor maneira de investir\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n

Apesar do apoio, a UNE promete se mobilizar para evitar que o PNE tenha que passar pelo plen\u00e1rio e est\u00e1 tentando convencer parlamentares a retirar assinaturas do requerimento que levou \u00e0 mudan\u00e7a na tramita\u00e7\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para o dia 19 de setembro.<\/span><\/span><\/p>\n

Dilma vai vetar artigo da Lei de Cotas para que Enem seja principal crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o, diz Mercadante<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

A presidenta Dilma Rousseff vai vetar parte do projeto de lei que regulamenta o sistema de cotas raciais e sociais para universidades federais de todo o pa\u00eds. De acordo com o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, que se reuniu\u00a0na ultima quata-feira,\u00a0(22), \u00a0com a presidenta, o Artigo 2\u00ba do texto, que trata da sele\u00e7\u00e3o dos estudantes, ser\u00e1 vetado. Dilma tem at\u00e9 o dia 29 de agosto para sancionar a nova lei.<\/span><\/span><\/p>\n

Pelo texto aprovado pelo Congresso, a sele\u00e7\u00e3o dos estudantes que ter\u00e3o direito a ingressar nas universidades federais pelo sistema de cotas raciais e sociais ser\u00e1 feita com base no Coeficiente de Rendimento (CR), obtido a partir da m\u00e9dia aritm\u00e9tica das notas do aluno no Ensino M\u00e9dio. Com o veto a esse trecho, o governo quer garantir que o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) seja a ferramenta para definir o preenchimento da vagas destinadas \u00e0s cotas.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cVai ter o veto do Artigo 2\u00ba, que \u00e9 o acesso. O acesso se faz pelo Enem. A regra republicana do Brasil \u00e9 o Enem. Os alunos j\u00e1 optaram pelo Enem\u201d, disse o ministro.<\/span><\/span><\/p>\n

O projeto de lei aprovado pelo Senado, no come\u00e7o deste m\u00eas, prev\u00ea que as universidades p\u00fablicas federais e os institutos t\u00e9cnicos federais em todo o pa\u00eds reservem, no m\u00ednimo, 50% das vagas para estudantes negros, pardos ou ind\u00edgenas, ou que tenham estudado em escolas da rede p\u00fablica.<\/span><\/span><\/p>\n

Melhora da escolaridade do brasileiro diminuiu informalidade no trabalho, aponta FGV<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

A melhora da escolaridade dos brasileiros levou \u00e0 queda na informalidade do trabalho entre 2002 e 2009, aliada ao bom momento econ\u00f4mico da d\u00e9cada passada e a pol\u00edticas p\u00fablicas de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. A conclus\u00e3o faz parte da pesquisa Evolu\u00e7\u00e3o Recente da Informalidade no Brasil, dos pesquisadores Fernando Holanda Barbosa Filho e Rodrigo Leandro de Moura, do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (Ibre-FGV).<\/span><\/span><\/p>\n

A taxa de informalidade que chegou a 43,6% em 2002 caiu para 37,4% em 2009, uma diminui\u00e7\u00e3o de 6,2 pontos percentuais, segundo o trabalho da FGV, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios.<\/span><\/span><\/p>\n

A falta de formaliza\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, que se traduz principalmente pela aus\u00eancia de registro em carteira, \u00e9 inversamente proporcional ao grau de escolaridade: quanto mais anos de estudo, maior a formaliza\u00e7\u00e3o. Segundo a pesquisa, houve queda na informalidade em todas as camadas educacionais.<\/span><\/span><\/p>\n

Com at\u00e9 tr\u00eas anos de estudo, 62,8% dos trabalhadores eram informais em 2002, passando para 59,1% em 2009. Entre os que t\u00eam ensino m\u00e9dio completo e superior incompleto, com 11 a 14 anos de estudo, a taxa de informalidade era 28,7% em 2002 e caiu para 24,7% em 2009. J\u00e1 os detentores de diploma universit\u00e1rio, com mais de 15 anos de estudo, registravam 26,1% de informalidade em 2002, n\u00famero que diminuiu para 23,4% em 2009.<\/span><\/span><\/p>\n

Para o pesquisador Rodrigo Moura, existe uma rela\u00e7\u00e3o direta entre mais anos de estudo e exig\u00eancia profissional, tanto pelo trabalhador como pelo empregador. \u201cO trabalhador com maior escolaridade aceita menos um contrato informal de trabalho. Quem tem maior n\u00edvel educacional tem maior poder de barganha\u201d, disse.<\/span><\/span><\/p>\n

Apesar das vari\u00e1veis econ\u00f4micas e pol\u00edticas n\u00e3o estarem expl\u00edcitas no levantamento da FGV, o pesquisador reconheceu que tamb\u00e9m devem ser levados em conta o bom momento vividos pelo pa\u00eds e o mundo na maior parte da d\u00e9cada passada, bem como a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, facilitando a contrata\u00e7\u00e3o. Outro dado relevante foi o incentivo federal ao ingresso nas universidades p\u00fablicas, com a expans\u00e3o das vagas.<\/span><\/span><\/p>\n

<\/span><\/span> <\/p>\n

<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo decidiu jogar para o Congresso a responsabilidade de garantir o cumprimento da meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educa\u00e7\u00e3o, prevista no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que direciona as pol\u00edticas para a \u00e1rea nos pr\u00f3ximos dez anos. \u00a0 A \u00fanica sa\u00edda, de acordo com o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-4131","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4131","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4131"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4131\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4131"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4131"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4131"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}