{"id":4128,"date":"2012-08-22T20:07:07","date_gmt":"2012-08-22T23:07:07","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2012\/08\/22\/ciclo-de-audiencias-discutira-responsabilidade-pela-educacao-basica\/"},"modified":"2012-08-22T20:07:07","modified_gmt":"2012-08-22T23:07:07","slug":"ciclo-de-audiencias-discutira-responsabilidade-pela-educacao-basica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/ciclo-de-audiencias-discutira-responsabilidade-pela-educacao-basica\/","title":{"rendered":"Ciclo de audi\u00eancias discutir\u00e1 responsabilidade pela educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica"},"content":{"rendered":"

A responsabilidade pela Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no pa\u00eds ser\u00e1 tema de ciclo de audi\u00eancias p\u00fablicas promovido pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE).<\/span><\/span><\/p>\n

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Professores, juristas, pesquisadores, gestores p\u00fablicos e artistas \u2014 como a cantora Daniela Mercury, a atriz Fernanda Montenegro e a apresentadora Xuxa \u2014 ser\u00e3o convidados a opinar sobre a possibilidade de essa responsabilidade se tornar exclusivamente do governo federal. Hoje, a maior parte dos estabelecimentos de Ensino fundamental e m\u00e9dio s\u00e3o municipais ou estaduais.<\/span><\/span><\/p>\n

O ciclo de debates foi requerido por Cristovam Buarque (PDT-DF), C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB-PB) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Os defensores da federaliza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica argumentam que, como existem ainda fortes desigualdades regionais, os estudantes de estados menos desenvolvidos poder\u00e3o ter sistemas de Ensino menos qualificados do que os de estados mais ricos. Por isso, na opini\u00e3o deles, o governo federal deveria promover uma equaliza\u00e7\u00e3o dos recursos destinados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em todo o pa\u00eds, mantendo-se a gest\u00e3o aos cuidados de estados e munic\u00edpios.<\/span><\/span><\/p>\n

A proposta \u00e9 garantir maior peso da Uni\u00e3o na gest\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, neste momento em que os resultados obtidos por Alunos dos Ensinos fundamental e m\u00e9dio registram progressos apenas modestos, segundo o \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (Ideb).<\/span><\/span><\/p>\n

Audi\u00eancias<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Das sete audi\u00eancias previstas, apenas uma j\u00e1 foi realizada, em 9 de agosto, com a presen\u00e7a, entre outros especialistas, do secret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o com os Sistemas de Ensino do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Binho Marques.<\/span><\/span><\/p>\n

A pr\u00f3xima audi\u00eancia dever\u00e1 ocorrer em 30 de agosto. Entre os convidados, estar\u00e3o a presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o, Maria Nilene Badeca da Costa, e o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Daniel Cara.<\/span><\/span><\/p>\n

A terceira audi\u00eancia est\u00e1 prevista para 12 de setembro. Gestores estaduais e municipais estar\u00e3o entre os convidados.<\/span><\/span><\/p>\n

Os quatro outros encontros devem ocorrer ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de outubro. Em cada um deles, ser\u00e3o colhidas opini\u00f5es de integrantes do governo e de representantes da sociedade. Mas o debate promete ser mais amplo, com a participa\u00e7\u00e3o de juristas, como Ives Gandra Martins e Jos\u00e9 Afonso da Silva, que dever\u00e3o comentar a compatibilidade do projeto de federaliza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica com os atuais preceitos constitucionais.<\/span><\/span><\/p>\n

Ser\u00e3o chamados a opinar especialistas em Educa\u00e7\u00e3o, como Cl\u00e1udio de Moura Castro e Gustavo Ioschpe, e o escritor, economista e fil\u00f3sofo Eduardo Giannetti da Fonseca. A \u00faltima audi\u00eancia ser\u00e1 dedicada a ouvir a presidente do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna, e artistas que t\u00eam demonstrado preocupa\u00e7\u00e3o com o tema.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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