{"id":4092,"date":"2012-07-23T20:21:10","date_gmt":"2012-07-23T23:21:10","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2012\/07\/23\/priorizar-investimento-e-desafio-na-educacao\/"},"modified":"2012-07-23T20:21:10","modified_gmt":"2012-07-23T23:21:10","slug":"priorizar-investimento-e-desafio-na-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/priorizar-investimento-e-desafio-na-educacao\/","title":{"rendered":"Priorizar investimento \u00e9 desafio na educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\u00c0 exce\u00e7\u00e3o de quem gere o or\u00e7amento nacional, a not\u00edcia de que a C\u00e2mara dos Deputados aprovou a destina\u00e7\u00e3o de 10% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o foi comemorada por professores, alunos e pais com filhos em idade escolar. <\/span><\/span><\/p>\n

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Afinal, quem n\u00e3o quer um Pa\u00eds que priorize a educa\u00e7\u00e3o?<\/span><\/span><\/p>\n

Passada a euforia, surgem os questionamentos. Como foi definido esse porcentual? Aumentar os recursos \u00e9 uma medida suficiente para melhorar a aprendizagem? Em quais a\u00e7\u00f5es, efetivamente esse dinheiro ser\u00e1 investido?
Diante dessas quest\u00f5es, os especialistas s\u00e3o un\u00e2nimes: se quisermos uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, \u00e9 preciso, sim, aumentar o investimento em educa\u00e7\u00e3o. Mas s\u00f3 o porcentual n\u00e3o diz muita coisa.<\/span><\/span><\/p>\n

“Do jeito em que est\u00e3o as coisas hoje, dinheiro a mais n\u00e3o causar\u00e1 impacto nenhum”, diz Priscila Cruz, diretora executiva do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o. Para ela, \u00e9 urgente uma mudan\u00e7a na forma de gerir os recursos. “\u00c9 preciso crescer, mas com um planejamento espec\u00edfico, que estabele\u00e7a, por exemplo, quanto deve ser investido na forma\u00e7\u00e3o de professores e na implementa\u00e7\u00e3o de escolas de tempo integral”.<\/span><\/span><\/p>\n

Ela afirma, por exemplo, que os avan\u00e7os da \u00faltima d\u00e9cada – o porcentual do PIB investido em educa\u00e7\u00e3o subiu de 3,9% em 2000 para 5,1% em 2010 – n\u00e3o tiveram impacto na aprendizagem de matem\u00e1tica. “Ficamos estagnados. Essa \u00e9 a prova cabal de que o investimento s\u00f3 funciona com gest\u00e3o financeira e pedag\u00f3gica bem feita.”<\/span><\/span><\/p>\n

Prioridades. Uma boa maneira de come\u00e7ar essa gest\u00e3o financeira \u00e9 atrelar os recursos a cada uma das metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). Antes da meta 20, que estabelece o montante do financiamento, h\u00e1 outras 19 que dependem de investimento para serem cumpridas.<\/span><\/span><\/p>\n

“Professor com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva a uma escola, ensino de tempo integral. Tudo isso custa muito e \u00e9 preciso priorizar esses itens, mostrando quanto exatamente ser\u00e1 destinado. Quando come\u00e7amos a colocar os custos de cada item, elencamos prioridades. \u00c9 um debate mais complexo”, afirma Denis Mizne, diretor executivo da Funda\u00e7\u00e3o Lemann. “Al\u00e9m disso, quanto mais concreto for o plano, melhor para a sociedade entender e cobrar as pessoas certas.”<\/span><\/span><\/p>\n

Na lista de cobran\u00e7a, segundo os estudiosos, \u00e9 o pr\u00f3prio governo federal quem mais deve ser questionado por conta de sua pequena participa\u00e7\u00e3o no financiamento da educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira estabelece um regime de colabora\u00e7\u00e3o em que a Uni\u00e3o despende 18% das receitas adquiridas com impostos, enquanto Estados e munic\u00edpios aplicam 25% de suas arrecada\u00e7\u00f5es de tributos.<\/span><\/span><\/p>\n

“Nesse regime de colabora\u00e7\u00e3o, quem arrecada mais, investe menos. Atribui-se para o ente federado mais fr\u00e1gil, o munic\u00edpio, a maior responsabilidade, que s\u00e3o o ensino infantil e fundamental”, diz Fl\u00e1vio Caetano da Silva, especialista em financiamento da Universidade Federal de S\u00e3o Carlos (Ufscar).<\/span><\/span><\/p>\n

Para ele, al\u00e9m do repasse insuficiente, falta suporte t\u00e9cnico. “Precisamos ter em mente que o Pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 feito de grandes munic\u00edpios. Mais de 70% da nossa malhar urbana \u00e9 composta por cidades com at\u00e9 50 mil habitantes e muitas carentes de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Esse custo de forma\u00e7\u00e3o \u00e9 caro e tamb\u00e9m deve estar no pacote. Logo se percebe que os 10% n\u00e3o s\u00e3o exagero.”<\/span><\/span><\/p>\n

Longe disso, explica Nelson Cardoso, que estuda o tema na Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG). Ele rebate \u00e0queles que afirmam que o investimento de 10% seria exagerado se comparado a pa\u00edses desenvolvidos, como Alemanha e Jap\u00e3o, que aplicam menos de 5%. “A Bol\u00edvia investe 6,5% e o Canad\u00e1 5,2%. Algu\u00e9m acredita que a educa\u00e7\u00e3o boliviana seja melhor? Claro que n\u00e3o”, afirma Cardoso.<\/span><\/span><\/p>\n

Ele explica que n\u00e3o h\u00e1 sentido em analisar os recursos financeiros sem considerar o quantitativo de pessoas em idade educacional e o valor total do PIB do pa\u00eds. “\u00c9 \u00f3bvio que a Bol\u00edvia arrecada muito menos e tem muito mais estudantes. Logo, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel discutir qualquer coisa com base no investimento por aluno.”<\/span><\/span><\/p>\n

E, nesse quesito, estamos mal. Dados apresentados pelo professor Amaury Gremaud, da Faculdade de Economia e Administra\u00e7\u00e3o da USP de Ribeir\u00e3o Preto, mostram que o Brasil investe menos de um ter\u00e7o do que a m\u00e9dia empenhada pelos outros membros da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) (veja tabelas nesta p\u00e1gina).<\/span><\/span><\/p>\n

E, se considerado o destino desses recursos, percebe-se que, no Brasil, o custo de um aluno do ensino superior \u00e9 cinco vezes maior do que o de um estudante da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Os pa\u00edses da OCDE tamb\u00e9m gastam mais com o universit\u00e1rio, mas n\u00e3o existe essa disparidade brusca em rela\u00e7\u00e3o aos outros n\u00edveis.<\/span><\/span><\/p>\n

Divis\u00e3o. Em um pa\u00eds que ainda luta pela universaliza\u00e7\u00e3o do acesso e tem 27% de sua popula\u00e7\u00e3o na categoria de analfabetos funcionais, essa divis\u00e3o precisa ser mais uniforme. “E tem de come\u00e7ar no infantil. Porque depois que a \u00e1rvore entorta, ficam os colegas ao longo dos anos lutando contra o fracasso escolar, remendando com merendinha, livro, texto, aumento da jornada”, diz C\u00e2ndido Gomes, da Universidade Cat\u00f3lica de Bras\u00edlia. “Da\u00ed \u00e9 tarde demais.”<\/span><\/span><\/p>\n

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“Para ter 10% do PIB, precisaria de 5 CPMFs a mais de receita”<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Sem que haja o atrelamento dos recursos advindos do petr\u00f3leo ao financiamento da educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 imposs\u00edvel que se cumpra os 10% do PIB aprovados pela C\u00e2mara dos Deputados. \u201cEu precisaria de cinco CPMFs e n\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o para a cria\u00e7\u00e3o de novos impostos\u201d, disse ao Estado o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Alo\u00edsio Mercadante.<\/span><\/span><\/p>\n

– Como o senhor avalia a aprova\u00e7\u00e3o, na C\u00e2mara, de que 10% do PIB do Pa\u00eds devem ser destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o?<\/span><\/span><\/p>\n

Precisamos aumentar o investimento em educa\u00e7\u00e3o. Estamos em uma etapa de \u2018boom\u2019 demogr\u00e1fico e, daqui a algum tempo, com o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, vai crescer muito a demanda por sa\u00fade e previd\u00eancia. Mas, hoje, a prioridade precisa ser a educa\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, \u00e9 preciso encontrar uma fonte de financiamento, porque dentro do or\u00e7amento j\u00e1 n\u00e3o d\u00e1. Para mim, esse novo or\u00e7amento \u00e9 a riqueza do petr\u00f3leo, s\u00e3o os royalties do pr\u00e9-sal.<\/span><\/span><\/p>\n

– E s\u00f3 o aumento de investimento resolve? N\u00e3o \u00e9 preciso uma reforma na gest\u00e3o dos recursos?<\/span><\/span><\/p>\n

Nosso sistema de gest\u00e3o est\u00e1 todo informatizado. Estamos fazendo com todas as secretarias o PAR (Plano de A\u00e7\u00f5es Articuladas), um programa que j\u00e1 tem quatro anos. As principais contas s\u00e3o feitas por meio de editais p\u00fablicos ou por licita\u00e7\u00e3o em preg\u00e3o eletr\u00f4nico, aos quais os Estados e munic\u00edpios aderem, e que nos ajuda a comprar mais e melhor. Por fim, toda as presta\u00e7\u00f5es de contas feitas ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o) s\u00e3o online e identificadas na hora, o que nos ajuda a tomar provid\u00eancias cab\u00edveis. No caso de uma creche, por exemplo, se n\u00e3o recebemos a presta\u00e7\u00e3o de contas em 60 dias, acionamos o prefeito diretamente.<\/span><\/span><\/p>\n

– Mas e a gest\u00e3o pedag\u00f3gica? O MEC prev\u00ea alguma iniciativa de orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s secretarias estaduais e municipais para que o aumento do investimento realmente impacte na aprendizagem?<\/span><\/span><\/p>\n

As redes s\u00e3o dos munic\u00edpios e dos Estados, mas temos estabelecido v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es em parceria. O Pacto Nacional pela Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Idade Certa \u00e9 um exemplo. Esse projeto, que prev\u00ea que toda crian\u00e7a esteja alfabetizada at\u00e9 os 8 anos de idade, \u00e9 um programa que muda a rela\u00e7\u00e3o do MEC com a rede na quest\u00e3o da gest\u00e3o. Isso porque \u00e9 o minist\u00e9rio que vai fornecer todo o material pedag\u00f3gico e oferecer capacita\u00e7\u00e3o a 300 mil professores alfabetizadores. Os resultados ser\u00e3o mensurados por uma avalia\u00e7\u00e3o externa que vai medir a performance dos alunos e ajudar a melhorar a efetividade do programa.<\/span><\/span><\/p>\n

– Existe a possibilidade de a Uni\u00e3o aumentar sua participa\u00e7\u00e3o no regime de colabora\u00e7\u00e3o?<\/span><\/span><\/p>\n

O Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o) j\u00e1 \u00e9 mais amplo do que o Fundef, j\u00e1 que engloba tamb\u00e9m a rede infantil e o ensino m\u00e9dio. Nas creches, estamos com uma parceria com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e vamos aumentar em 50% o valor transferido por aluno que \u00e9 benefici\u00e1rio do Bolsa-Fam\u00edlia. Mas, para dar um passo mais significativo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 escola de tempo integral e maior valoriza\u00e7\u00e3o do professor, \u00e9 preciso ter uma fonte de financiamento que, a meu ver, devem ser os royalties do petr\u00f3leo. N\u00e3o podemos deixar que esse dinheiro seja desperdi\u00e7ado na m\u00e1quina burocr\u00e1tica do governo.<\/span><\/span><\/p>\n

– E se n\u00e3o vierem os recursos do petr\u00f3leo?<\/span><\/span><\/p>\n

Para chegar a 10% do PIB, que seriam mais de R$ 210 bilh\u00f5es, eu precisaria de 5 CPMFs a mais de receita. Como n\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o para aumentar impostos, \u00e9 preciso definir outras fontes de financiamento e a \u00fanica poss\u00edvel s\u00e3o os royalties do petr\u00f3leo.<\/span><\/span><\/p>\n

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