{"id":4091,"date":"2012-07-23T20:14:08","date_gmt":"2012-07-23T23:14:08","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2012\/07\/23\/pne-especialistas-defendem-mais-verbas-para-ensino-basico-brasileiro\/"},"modified":"2012-07-23T20:14:08","modified_gmt":"2012-07-23T23:14:08","slug":"pne-especialistas-defendem-mais-verbas-para-ensino-basico-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/pne-especialistas-defendem-mais-verbas-para-ensino-basico-brasileiro\/","title":{"rendered":"PNE: Especialistas defendem mais verbas para ensino b\u00e1sico brasileiro"},"content":{"rendered":"

O vultoso ajuste do percentual de investimentos p\u00fablicos diretos em educa\u00e7\u00e3o, que saltou de 5,1% para 10% em rela\u00e7\u00e3o ao Produto Interno Bruto (PIB), tornou-se a meta mais pol\u00eamica do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), aprovado recentemente na C\u00e2mara dos Deputados. <\/span><\/span><\/p>\n

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A rea\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio governo frente \u00e0 decis\u00e3o p\u00f4s em andamento a apresenta\u00e7\u00e3o de um requerimento para que o tema volte a ser discutido no plen\u00e1rio da C\u00e2mara antes de seguir para tr\u00e2mite no Senado, a fim de evitar p\u00f4r em risco as contas p\u00fablicas. Embora haja diverg\u00eancias a respeito do percentual de aumento a ser efetuado, os especialistas concordam que \u00e9 necess\u00e1rio investir mais no setor e defendem que a educa\u00e7\u00e3o de base seja privilegiada na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/span><\/span><\/p>\n

O relator do novo plano, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), explica que o percentual de 7% de investimento foi inicialmente apontado como meta financeira do PNE pelo governo, sendo mais tarde alterado para 8% mais o acr\u00e9scimo de recursos oriundos do pr\u00e9-sal. <\/span><\/span><\/p>\n

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“A proje\u00e7\u00e3o do meu relat\u00f3rio d\u00e1 conta de que 8% de investimentos diretos em educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o suficientes para enfrentar os problemas tanto de melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o brasileira, quanto no que diz respeito \u00e0s demandas de inclus\u00e3o das crian\u00e7as e jovens no sistema educacional”, afirma Vanhoni. No entanto, ele diz que os custos foram dimensionados para comportar as metas estabelecidas, que devem ser trabalhadas de forma conjunta pelo governo.<\/span><\/span><\/p>\n

Segundo o deputado, o investimento de 10% aprovado pela Comiss\u00e3o Especial para o plano \u00e9 fruto da discuss\u00e3o com entidades do movimento social que, h\u00e1 alguns anos, reivindicam o aumento dos recursos para a educa\u00e7\u00e3o. Embora o \u00edndice de 5,1% em rela\u00e7\u00e3o ao PIB seja semelhante ao adotado por diversos pa\u00edses, o valor absoluto por aluno fica bem abaixo da m\u00e9dia praticada por pa\u00edses membros da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), que \u00e9 de US$ 8,9 mil, enquanto no Brasil, o investimento fica em torno de US$ 2,4 mil por ano.<\/span><\/span><\/p>\n

Diretora executiva do movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, Priscila Cruz acredita que a meta 20 aprovada na C\u00e2mara est\u00e1 de acordo com os objetivos da entidade e com a pr\u00f3pria pol\u00edtica de campanha da presidente Dilma Rousseff, mas ressalta que os recursos precisam ser melhor aplicados. <\/span><\/span><\/p>\n

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Embora a porcentagem do PIB dedicada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o tenha aumentado em 25% na d\u00e9cada, ela relembra que somente 11% dos alunos concluem a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica com n\u00edveis satisfat\u00f3rios de conhecimento em matem\u00e1tica, e cerca de um quarto dos estudantes saem do ensino m\u00e9dio com um bom aprendizado de portugu\u00eas.<\/span><\/span><\/p>\n

Para a ativista, a alfabetiza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as at\u00e9 no m\u00e1ximo os oito anos e a garantia de educa\u00e7\u00e3o infantil de qualidade devem ser os pontos priorit\u00e1rios do projeto, pois permitem que as demais metas do PNE sejam atingidas plenamente. “\u00c9 o investimento que mais frutifica no futuro, que continua a render nos anos seguintes”, observa. No entanto, Priscila ressalta que o financiamento n\u00e3o pode ser encarado como uma meta em si pr\u00f3pria e atua como uma estrat\u00e9gia para viabilizar o aprendizado na escola, objetivo principal do plano. “Se a gest\u00e3o dos gastos n\u00e3o acompanhar o aumento dos recursos, n\u00e3o se pode ter os resultados que queremos e precisamos”, afirma.<\/span><\/span><\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o \u00e9 compartilhada pelo senador Crist\u00f3vam Buarque (PDT-DF), que defende uma completa reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema educacional brasileiro em detrimento de um novo PNE. Para ele, a inje\u00e7\u00e3o de recursos adicionais no modelo atual de ensino e a m\u00e1 determina\u00e7\u00e3o de como efetivar as propostas podem frustrar os objetivos do projeto. “N\u00e3o est\u00e1 claro como cada meta ser\u00e1 cumprida. Temo que mais dinheiro investido signifique desperd\u00edcio, pois n\u00e3o se est\u00e1 dizendo como ele ser\u00e1 gasto”, diz o senador.<\/span><\/span><\/p>\n

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Autor de estudos sobre o PNE defende viabilidade do aumento<\/span><\/span>\u00a0<\/strong><\/p>\n

Para Amaral, os recursos adicionais podem ser arranjados por meio dos investimentos do pr\u00e9-sal, medidas como a implementa\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Grandes Fortunas – n\u00e3o regulamentado desde 1988 – e a redistribui\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, respons\u00e1veis, respectivamente, pela maior parte da cobertura de recursos para o ensino superior, m\u00e9dio e fundamental. De acordo com dados do MEC, o investimento por estudante no Ensino Superior \u00e9 cinco vezes maior do que na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, o que, para o professor, deveria ser revisto. “Os estados e munic\u00edpios j\u00e1 est\u00e3o no limite.<\/span><\/span><\/p>\n

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A Uni\u00e3o poderia investir um pouco mais do dinheiro arrecadado com impostos, mas, sozinha, ela tamb\u00e9m n\u00e3o pode dar conta disso”, afirma. A redistribui\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 sendo discutida pelo processo do novo PNE, com a vota\u00e7\u00e3o de uma Lei de Responsabiliza\u00e7\u00e3o Educacional aprovada na C\u00e2mara.<\/span><\/span><\/p>\n


O professor explica que a distribui\u00e7\u00e3o dos 10% acompanhar\u00e1 as duas etapas da implementa\u00e7\u00e3o do projeto, inicialmente assegurando o acesso universal \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para ent\u00e3o promover um salto de qualidade no ensino. Para que a melhoria no sistema educacional seja efetiva, ele defende a perman\u00eancia do percentual at\u00e9 2030.<\/span><\/span><\/p>\n

“A pr\u00f3pria din\u00e2mica populacional e econ\u00f4mica do Pa\u00eds vai fazer com que, a partir de ent\u00e3o, se possa diminuir o percentual do PIB para 5% ou 6%, que \u00e9 aquele de pa\u00edses que j\u00e1 passaram pelo processo que o Brasil est\u00e1 passando agora”, explica, com base em proje\u00e7\u00f5es do IBGE e do Minist\u00e9rio da Fazenda que preveem a estabiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o brasileira e a eleva\u00e7\u00e3o regular do PIB ao longo do per\u00edodo. Como a tend\u00eancia \u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o estudantil diminua e o PIB siga crescendo, sobraria mais dinheiro para ser investido por estudante. Contudo, Amaral relembra que a popula\u00e7\u00e3o deve fiscalizar e cobrar dos dirigentes a correta aplica\u00e7\u00e3o do PNE n\u00e3o s\u00f3 nos primeiros anos de sua vig\u00eancia, mas ao longo da d\u00e9cada.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

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O professor Nelson Cardoso do Amaral, do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG), afirma que o aumento previsto “n\u00e3o \u00e9 nada catastr\u00f3fico”. Amaral explica que, de acordo com a proposta aprovada na C\u00e2mara, a eleva\u00e7\u00e3o do percentual investido no setor ocorrer\u00e1 gradualmente durante a vig\u00eancia do plano, sem representar perigo para as contas p\u00fablicas, como manifestou o Ministro da Fazenda, Guido Mantega. “H\u00e1 tempo para fazer reformas, mudan\u00e7as tribut\u00e1rias e redefini\u00e7\u00f5es das prioridades nacionais para que os valores sejam elevados ao longo do tempo”, diz o professor, autor de um estudo sobre o novo PNE e o financiamento da educa\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/span><\/span><\/span><\/span> <\/p>\n

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