{"id":4066,"date":"2012-07-02T18:26:30","date_gmt":"2012-07-02T21:26:30","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2012\/07\/02\/investir-10-do-pib-em-educacao-e-impossivel-dizem-especialistas\/"},"modified":"2012-07-02T18:26:30","modified_gmt":"2012-07-02T21:26:30","slug":"investir-10-do-pib-em-educacao-e-impossivel-dizem-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/investir-10-do-pib-em-educacao-e-impossivel-dizem-especialistas\/","title":{"rendered":"Investir 10% do PIB em educa\u00e7\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel, dizem especialistas"},"content":{"rendered":"

Ampliar o investimento em educa\u00e7\u00e3o para uma parcela de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) \u00e9 invi\u00e1vel, dizem especialistas na \u00e1rea. Essa proposta est\u00e1 prevista PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o), votado na ultima ter\u00e7a-feira (26) pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/span><\/p>\n

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O plano estipula que a meta de investimento dever\u00e1 ser alcan\u00e7ada em dez anos; em cinco anos, dever\u00e1 subir dos atuais 5,1% do PIB para 7%, at\u00e9 atingir os 10% no fim da vig\u00eancia do PNE.<\/span><\/span><\/p>\n

De acordo com C\u00e2ndido Alberto da Costa Gomes, professor da Universidade Cat\u00f3lica de Bras\u00edlia e especialista em financiamento, o maior problema ser\u00e1 garantir que os munic\u00edpios, principalmente os menores, atendam \u00e0s exig\u00eancias da medida.<\/span><\/span><\/p>\n

\u2014 Eles ter\u00e3o dificuldades administrativas e t\u00e9cnicas por serem o elo mais fraco da Federa\u00e7\u00e3o. A lei n\u00e3o diz que cada n\u00edvel de governo deve arcar com 10% do PIB, at\u00e9 porque o PIB \u00e9, antes de tudo, um indicador nacional, embora se possa, com menor precis\u00e3o, calcular at\u00e9 o produto municipal.<\/span><\/span><\/p>\n

Gomes defende uma pol\u00edtica de colabora\u00e7\u00e3o entre governos para que a meta, caso aprovada pelo governo federal, seja alcan\u00e7ada.<\/span><\/span><\/p>\n

\u2014 O aumento de recursos \u00e9 necess\u00e1rio, mas n\u00e3o suficiente para democratizar e elevar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o. Financiar projetos requer muitos cuidados no planejamento, acompanhamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 essencial, pois, em escala nacional e internacional, os recursos podem passar por descaminhos.<\/span><\/span><\/p>\n

Meta reduzida<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Em entrevista ao R7, o deputado \u00c2ngelo Vanhoni (PT-PR), relator do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, defendeu que o ideal seria investir 8% do PIB na \u00e1rea.<\/span><\/span><\/p>\n

\u2014 O investimento de 10% est\u00e1 superdimensionado. Concordo com a ministra [da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais] Ideli Salvatti, que disse que a meta n\u00e3o seria alcan\u00e7ada. Entretanto, essa foi uma decis\u00e3o votada por todos os membros da comiss\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

Para Vanhoni, 8% s\u00e3o \u201cmais que suficientes\u201d para colocar as crian\u00e7as que est\u00e3o fora da escola no ensino b\u00e1sico e para garantir verba para todos os n\u00edveis de ensino, inclusive para manter as bolsas de estudo da gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s, que t\u00eam sido amplamente divulgadas pelo governo.<\/span><\/span><\/p>\n

\u2014 A parcela [de 8%] \u00e9 uma ousadia que o Brasil necessita cometer para colocar a educa\u00e7\u00e3o como vetor do desenvolvimento do Pa\u00eds.
Jorge Abrah\u00e3o de Castro, diretor de estudos sociais do IPEA (Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas Aplicadas), tamb\u00e9m defende que a redu\u00e7\u00e3o da meta \u00e9 necess\u00e1ria.<\/span><\/span><\/p>\n

\u2014 Penso que ser\u00e1 dif\u00edcil o Senado barrar uma conquista dessa amplitude, por\u00e9m, \u00e9 preciso pensar de maneira realista. O Pa\u00eds tem verba e carga tribut\u00e1ria para fazer esse investimento, por\u00e9m, temos que analisar que o dinheiro j\u00e1 est\u00e1 comprometido com outras \u00e1reas. Isso exigir\u00e1 a reformula\u00e7\u00e3o de todos os projetos da \u00e1rea social.<\/span><\/span><\/p>\n

O especialista acredita que os munic\u00edpios poder\u00e3o enfrentar problemas com a lei de responsabilidade fiscal, j\u00e1 que parte da verba dever\u00e1 ser investida no aumento salarial dos professores.<\/span><\/span><\/p>\n

\u2014 Parte deles j\u00e1 n\u00e3o consegue pagar o piso atualmente. Ser\u00e1 complicado exigir que todos mantenham o n\u00edvel de investimento. A educa\u00e7\u00e3o estava parada at\u00e9 2005, e, desde ent\u00e3o, teve um aumento de cerca de 3% do PIB para 5,1%. \u00c9 dif\u00edcil pensar que, em dez anos, essa parcela dobre.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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