{"id":4062,"date":"2012-06-28T21:00:15","date_gmt":"2012-06-29T00:00:15","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2012\/06\/28\/meta-de-10-do-pib-para-educacao-vai-exigir-mudancas-no-financiamento\/"},"modified":"2012-06-28T21:00:15","modified_gmt":"2012-06-29T00:00:15","slug":"meta-de-10-do-pib-para-educacao-vai-exigir-mudancas-no-financiamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/meta-de-10-do-pib-para-educacao-vai-exigir-mudancas-no-financiamento\/","title":{"rendered":"Meta de 10% do PIB para educa\u00e7\u00e3o vai exigir mudan\u00e7as no financiamento"},"content":{"rendered":"

Movimentos sociais e parlamentares comemoram a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) que incluiu uma meta de investimento p\u00fablico de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor, a ser atingida no prazo de dez anos. A conquista, entretanto, n\u00e3o significa um aumento imediato da verba para a educa\u00e7\u00e3o. Os munic\u00edpios, estados e a Uni\u00e3o ter\u00e3o que buscar novas fontes de recursos e rever a contribui\u00e7\u00e3o de cada um dos entes federados nesta conta para que a meta saia do papel.<\/span><\/span><\/p>\n

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Os dados mais recentes apontam que o pa\u00eds investe 5,1% do PIB em educa\u00e7\u00e3o, segundo levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A parcela de contribui\u00e7\u00e3o de cada um dos estados e do Distrito Federal \u00e9 bem diferente: em 2009, o governo federal foi o respons\u00e1vel por 20% do investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o e os estados e os munic\u00edpios por cerca de 30% cada.<\/span><\/span><\/p>\n

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Um dos caminhos para aumentar os investimentos na \u00e1rea \u00e9 repartir melhor essa conta. O professor da Universidade Cat\u00f3lica de Bras\u00edlia, C\u00e2ndido Gomes, acredita que a contribui\u00e7\u00e3o do governo federal na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica poderia ser maior. Hoje boa parte dos recursos que a Uni\u00e3o aplica \u00e9 no ensino superior para custear as universidades federais. \u201cTeremos que repactuar tudo. Essa \u00e9 uma conta muito pesada para os munic\u00edpios. A rela\u00e7\u00e3o j\u00e1 melhorou, mas ainda falta caminhar muito. E os munic\u00edpios e estados t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de aplicar esses recursos [que s\u00e3o repassados pela Uni\u00e3o], e isso precisa ser cobrado\u201d, disse.<\/span><\/span><\/p>\n

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O pr\u00f3prio texto do PNE aprovado ontem (26) prev\u00ea que no prazo de dois anos um novo projeto de lei complementar dever\u00e1 estabelecer \u201cnormas de coopera\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o, os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios\u201d para garantir \u201cequil\u00edbrio na reparti\u00e7\u00e3o das responsabilidades e dos recursos\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n

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Al\u00e9m de repactuar o investimento, tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio buscar novas fontes de recursos. A expectativa do pr\u00f3prio ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, \u00e9 que os recursos da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s da camada pr\u00e9-sal possam ser aplicados em educa\u00e7\u00e3o e assim aumentem o volume de dinheiro para atingir a meta dos 10%. A determina\u00e7\u00e3o para que os recursos obtidos com a explora\u00e7\u00e3o sejam investidos nas redes de ensino tamb\u00e9m consta no PNE.<\/span><\/span><\/p>\n

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\u201cAgora que existe a meta dos 10% do PIB, ser\u00e1 necess\u00e1rio pensar de onde esse dinheiro vai sair. Existem muitas expectativas em rela\u00e7\u00e3o ao pr\u00e9-sal, mas esse \u00e9 um dinheiro que ainda vamos demorar para ver\u201d, avalia Gomes.<\/span><\/span><\/p>\n

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Para o especialista em financiamento em educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de garantir mais recursos, \u00e9 necess\u00e1rio melhorar a efici\u00eancia dos gastos. Atualmente o pa\u00eds gasta muito dinheiro, por exemplo, com o problema da repet\u00eancia e da evas\u00e3o escolar. Gomes avalia que um \u00f3timo investimento seria aplicar mais recursos na educa\u00e7\u00e3o infantil que garante um melhor desenvolvimento da crian\u00e7a e por consequ\u00eancia aumenta as chances de sucesso de sua trajet\u00f3ria escolar.<\/span><\/span><\/p>\n

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\u201cRealmente o Brasil precisa de um aumento dos recursos financeiros para educa\u00e7\u00e3o, mas nada disso valer\u00e1 se n\u00f3s n\u00e3o melhorarmos o aproveitamento desse dinheiro. A crian\u00e7a [p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o infantil] \u00e9 o elo perdido. Mas, no Brasil, \u00e9 como se n\u00f3s s\u00f3 nos preocup\u00e1ssemos com a \u00e1rvore depois que ela est\u00e1 torta\u201d, disse.<\/span><\/span><\/p>\n

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O PNE estabelece 20 metas educacionais que o pa\u00eds dever\u00e1 atingir no prazo de dez anos. Al\u00e9m do aumento no investimento em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o plano prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o das vagas em creches, a equipara\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos professores com a de outros profissionais com forma\u00e7\u00e3o superior, a erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas p\u00fablicas. Todos os objetivos ter\u00e3o que ser alcan\u00e7ados no prazo de dez anos, a contar da san\u00e7\u00e3o presidencial. A proposta aprovada pela C\u00e2mara segue agora para avalia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o no Senado Federal.<\/span><\/span><\/p>\n

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Reservar 10% do PIB para Ensino \u00e9 irreal, diz redatora do plano de 2011 <\/span><\/span><\/strong><\/span> <\/p>\n

Para antrop\u00f3loga, texto aprovado na C\u00e2mara \u00e9 imposs\u00edvel de realizar
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)<\/span><\/span><\/p>\n

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A antrop\u00f3loga Eunice Durham, redatora do PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) sancionado em 2001 pelo ent\u00e3o presidente Fernando Henrique, critica o novo texto aprovado em comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara nesta semana.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Em especial, ela faz ressalvas ao trecho que prev\u00ea a eleva\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico em Educa\u00e7\u00e3o para 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em um per\u00edodo de dez anos -no projeto original, eram 7%. O texto segue para o Senado.<\/span><\/span><\/p>\n

“\u00c9 uma coisa praticamente imposs\u00edvel de realizar”, diz Durham, do N\u00facleo de Pesquisas de Pol\u00edticas P\u00fablicas da USP. Ela ressalta que n\u00e3o est\u00e1 detalhado no documento a origem dos recursos, que representar\u00e3o um salto expressivo na fatia destinada hoje ao setor -em torno de 5% do PIB.<\/span><\/span><\/p>\n

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