{"id":4060,"date":"2012-06-28T20:54:02","date_gmt":"2012-06-28T23:54:02","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2012\/06\/28\/governo-cede-e-comissao-eleva-meta-de-educacao\/"},"modified":"2012-06-28T20:54:02","modified_gmt":"2012-06-28T23:54:02","slug":"governo-cede-e-comissao-eleva-meta-de-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-cede-e-comissao-eleva-meta-de-educacao\/","title":{"rendered":"Governo cede e comiss\u00e3o eleva meta de educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Com pulos, gritos de comemora\u00e7\u00e3o e o Hino Nacional, foi aprovada ontem por unanimidade a fixa\u00e7\u00e3o da meta de 10% do PIB para investimento em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos pr\u00f3ximos dez anos. O \u00edndice virou alvo de uma intensa batalha entre o Congresso e o Pal\u00e1cio do Planalto, discuss\u00e3o que se arrastou por um ano e tr\u00eas meses, desde a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial que trata do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) na C\u00e2mara.<\/span><\/span><\/p>\n

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Pressionado \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es municipais, o governo aceitou de \u00faltima hora os 10% propostos pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).<\/span><\/span><\/p>\n

O PNE define 10 diretrizes e 20 metas para os pr\u00f3ximos 10 anos, entre elas a valoriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a triplica\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas da educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio e a destina\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Social do pr\u00e9-sal para o ensino.<\/span><\/span><\/p>\n

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A 20.\u00aa meta, que trata do financiamento de educa\u00e7\u00e3o, estabelecia originalmente que se chegasse a um patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em investimento em educa\u00e7\u00e3o ao final do dec\u00eanio – atualmente, o setor recebe 5%. O PIB \u00e9 a soma de todas as riquezas produzidas pelo Pa\u00eds.<\/span><\/span><\/p>\n

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A proposta de Santiago determina a amplia\u00e7\u00e3o do investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de forma a atingir, no m\u00ednimo, o patamar de 7% do PIB no quinto ano de vig\u00eancia da lei e, no m\u00ednimo, o equivalente a 10% do PIB no final do dec\u00eanio.<\/span><\/span><\/p>\n

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Press\u00e3o. At\u00e9 a \u00faltima hora, o relator do plano, deputado \u00c2ngelo Vanhoni (PT-PR), tentou elevar os 7% originais para um patamar mais ambicioso, mas foi pressionado nos bastidores pelos minist\u00e9rios da Fazenda e Casa Civil. O parecer do petista, aprovado no dia 12, previa 8%, n\u00famero criticado por entidades como a Campanha Nacional Pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e a Uni\u00e3o Nacional dos Entidades (UNE), que fizeram uma estridente campanha pelos 10%.<\/span><\/span><\/p>\n

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`Os que forem favor\u00e1veis (aos 10%), manifestem-se, fiquem de p\u00e9 e deem pulinhos`, disse o presidente da comiss\u00e3o, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), rodeado por estudantes e representantes da educa\u00e7\u00e3o que acabaram dando saltos, acompanhados dos demais deputados.<\/span><\/span><\/p>\n

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`Ganhamos no debate e na mobiliza\u00e7\u00e3o. Ningu\u00e9m achava que os 10% seriam aprovado hoje (ontem)`, comemorou o coordenador-geral da Campanha Nacional Pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Daniel Cara. Ontem, UNE e Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime) somaram for\u00e7as para recrutar os deputados para a reuni\u00e3o e garantir que todos os destaques (pontos do texto sujeitos a altera\u00e7\u00e3o) fossem votados, despachando o projeto para o Senado.<\/span><\/span><\/p>\n

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\u00c1rduo defensor dos 8%, Vanhoni passou a apoiar os 10% na \u00faltima hora: `O n\u00famero que est\u00e1vamos trabalhando d\u00e1 conta para a satisfa\u00e7\u00e3o dos grandes problemas estruturais da educa\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, a comiss\u00e3o por unanimidade optou pelos 10%, que se constitu\u00edram como uma bandeira pol\u00edtica. Se 99% da comiss\u00e3o optou pelos 10%, n\u00e3o competiria ao relator ir contra 99%.`<\/span><\/span><\/p>\n

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Os deputados fizeram outras mudan\u00e7as no texto do PNE. Foi antecipado para o final do sexto ano de vig\u00eancia do plano a meta de igualar o rendimento m\u00e9dio dos profissionais do magist\u00e9rio das redes p\u00fablicas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ao dos demais com escolaridade equivalente – o texto de Vanhoni previa a equipara\u00e7\u00e3o no final do dec\u00eanio. Tamb\u00e9m foi introduzida uma nova estrat\u00e9gia, determinando a aprova\u00e7\u00e3o, em um ano, de uma lei de responsabilidade educacional, assegurando padr\u00e3o de qualidade em cada sistema e rede de ensino.<\/span><\/span><\/p>\n

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\u00c0 noite, o MEC informou que vai estudar as repercuss\u00f5es e as implica\u00e7\u00f5es da decis\u00e3o. `Em termos do governo federal, equivale a colocar um MEC dentro do MEC, ou seja, tirar R$ 85 bilh\u00f5es de outros minist\u00e9rios para a Educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma tarefa pol\u00edtica dif\u00edcil de ser executada`, disse, em nota, o ministro Aloizio Mercadante. O PNE segue para o Senado, antes de ir para a san\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff.<\/span><\/span><\/p>\n

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Com pulos, gritos de comemora\u00e7\u00e3o e o Hino Nacional, foi aprovada ontem por unanimidade a fixa\u00e7\u00e3o da meta de 10% do PIB para investimento em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos pr\u00f3ximos dez anos. O \u00edndice virou alvo de uma intensa batalha entre o Congresso e o Pal\u00e1cio do Planalto, discuss\u00e3o que se arrastou por um ano e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-4060","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4060","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4060"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4060\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4060"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4060"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4060"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}