{"id":4043,"date":"2012-06-13T18:52:50","date_gmt":"2012-06-13T21:52:50","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2012\/06\/13\/votacao-do-plano-nacional-de-educacao-e-adiada-mais-uma-vez-pelos-deputados\/"},"modified":"2012-06-13T18:52:50","modified_gmt":"2012-06-13T21:52:50","slug":"votacao-do-plano-nacional-de-educacao-e-adiada-mais-uma-vez-pelos-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/votacao-do-plano-nacional-de-educacao-e-adiada-mais-uma-vez-pelos-deputados\/","title":{"rendered":"Vota\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 adiada mais uma vez pelos deputados"},"content":{"rendered":"

A vota\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) foi adiada mais uma vez. Os deputados que integram a comiss\u00e3o que analisa a proposta passaram quase duas horas discutindo a meta de investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o, prevista no projeto que tinha vota\u00e7\u00e3o marcada para come\u00e7ar na ultima ter\u00e7a-feira, 12, hoje. O governo prop\u00f5e 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB), mas existem press\u00f5es para que o \u00edndice alcance 10%.<\/span><\/span><\/p>\n

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A defini\u00e7\u00e3o do percentual de investimento est\u00e1 travando a aprova\u00e7\u00e3o do plano. O relator Angelo Vanhoni (PT-PR) modificou algumas partes do texto apresentado, mas a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio come\u00e7ar\u00e1 amanh\u00e3 e s\u00f3 deve ser conlu\u00edda no dia 26.<\/span><\/span><\/p>\n

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o Brasil dever\u00e1 atingir em dez anos. A principal delas \u00e9 a que determina um patamar m\u00ednimo de investimento em propor\u00e7\u00e3o ao PIB. O relat\u00f3rio de Vanhoni apresentou uma meta de 7,5%, \u00edndice acordado com o governo. Entretanto, parte dos parlamentares da comiss\u00e3o especial que analisa o PNE e entidades da sociedade civil, pressionam para que esse \u00edndice seja revisto para 10% – atualmente o pa\u00eds aplica 5,1% do PIB em educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

Hoje, o relator modificou o texto da meta de investimento para permitir uma revis\u00e3o desse \u00edndice caso haja avan\u00e7o nas conversas com o Executivo para ampliar o patamar. Da forma como foi reescrita, a meta acena com a possibilidade de ampliar o investimento dos atuais 7,5% para 8%. Entretanto, segundo o deputado, n\u00e3o houve avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es com o Minist\u00e9rio da Fazenda e a Casa Civil.<\/span><\/span><\/p>\n

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) defendeu um voto em separado que estabelece o investimento de 10% do PIB em educa\u00e7\u00e3o. Ele mesmo disse que sabe que seu substitutivo global n\u00e3o ser\u00e1 aprovado, mas disse que fez o movimento para \u201cprovar pol\u00edtica e economicamente que \u00e9 poss\u00edvel e necess\u00e1rio fazer uma escolha\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n

Na pr\u00f3xima semana, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de reuni\u00f5es da comiss\u00e3o do PNE por causa da Rio+20 e das festas juninas no Nordeste que dever\u00e3o esvaziar o Congresso Nacional. Com isso, a vota\u00e7\u00e3o dos 160 destaques apresentados ao relat\u00f3rio deve come\u00e7ar apenas dia 26. Com o calend\u00e1rio eleitoral come\u00e7ando a partir de julho, diminui as chances da tramita\u00e7\u00e3o do PNE termine neste ano, j\u00e1 que a proposta ainda precisa ser aminhada ao Senado.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cEu conversei com o senador Roberto Requi\u00e3o [presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado] e entreguei a ele uma c\u00f3pia do relat\u00f3rio e toda base de estudos t\u00e9cnicos que fundamentam o investimento dos 7,5%. Ele me deixou a impress\u00e3o que logo que o projeto chegar ao Senado abrir a discuss\u00e3o por l\u00e1\u201d, disse Vanhoni.
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