{"id":4036,"date":"2012-05-31T19:46:23","date_gmt":"2012-05-31T22:46:23","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2012\/05\/31\/votacao-do-plano-nacional-da-educacao-comeca-em-12-de-junho\/"},"modified":"2012-05-31T19:46:23","modified_gmt":"2012-05-31T22:46:23","slug":"votacao-do-plano-nacional-da-educacao-comeca-em-12-de-junho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/votacao-do-plano-nacional-da-educacao-comeca-em-12-de-junho\/","title":{"rendered":"Vota\u00e7\u00e3o do Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o come\u00e7a em 12 de junho"},"content":{"rendered":"

Na sess\u00e3o da comiss\u00e3o especial que analisa o Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o da ultima \u00a0quarta-feira, 30,\u00a0o relator Angelo Vanhoni encerrou a leitura da proposta que estabelece 20 metas para a educa\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds em dez anos \u2013 entre elas o aumento do atendimento em creche, a melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o e o crescimento do percentual da popula\u00e7\u00e3o com ensino superior. O in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, em an\u00e1lise na C\u00e2mara desde o final de 2010, foi marcado para o dia 12 de junho.<\/span><\/span><\/p>\n

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O relator manteve sua proposta de que o investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o atinja 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) at\u00e9 2020. Pelo texto, o percentual pode chegar a 8%, considerando o investimento total no setor, o que inclui recursos do Financiamento Estudantil (Fies) e do Prouni, por exemplo. Esse \u00e9 um dos pontos mais pol\u00eamicos do PNE, j\u00e1 que muitos deputados e movimentos ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o defendem a destina\u00e7\u00e3o de 10% do PIB para a \u00e1rea. O texto original enviado pelo Executivo previa 7%.<\/span><\/span><\/p>\n

O deputado Vanhoni afirmou que solicitou uma nova rodada de negocia\u00e7\u00e3o com o governo para tentar aumentar a meta de investimento na \u00e1rea prevista no seu relat\u00f3rio. Vanhoni defende que o \u00edndice de 7,5% \u00e9 suficiente para \u201cenfrentar os problemas estruturantes da educa\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dez anos\u201d. Ele avalia que a reivindica\u00e7\u00e3o dos 10% do PIB virou uma bandeira pol\u00edtica e discorda que esse seja o patamar necess\u00e1rio para que as metas do plano sejam cumpridas.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cEntretanto, para que a gente possa consolidar uma sa\u00edda para esse impasse eu solicitei uma nova rodada de negocia\u00e7\u00e3o\u201d, explicou. Na pr\u00f3pria base do governo n\u00e3o h\u00e1 acordo sobre o \u00edndice inclu\u00eddo no relat\u00f3rio de Vanhoni – parte dos deputados poder\u00e3o votar em favor dos 10%.<\/span><\/span><\/p>\n

Segundo Vanhoni o pedido de reuni\u00e3o foi feito ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, e \u00e0 ministra da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Ideli Slavatti. A expectativa \u00e9 que a conversa seja retomada na pr\u00f3xima semana, quando n\u00e3o est\u00e3o previstas reuni\u00f5es da comiss\u00e3o na C\u00e2mara por causa do feriado de Corpus Christi. Entretanto, o relator disse que n\u00e3o h\u00e1 ainda sinaliza\u00e7\u00e3o por parte do governo de que o \u00edndice possa ser revisto.<\/span><\/span><\/p>\n

A proposta do PNE tamb\u00e9m destina 50% dos recursos da Uni\u00e3o resultantes do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal – royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais referentes ao petr\u00f3leo \u2013 para a manuten\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento do ensino p\u00fablico. Segundo Vanhoni, hoje o Pa\u00eds aplica 5,1% do PIB em educa\u00e7\u00e3o. Esse percentual inclui recursos da Uni\u00e3o, dos estados e munic\u00edpios.
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