{"id":4033,"date":"2012-05-30T14:59:14","date_gmt":"2012-05-30T17:59:14","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2012\/05\/30\/votacao-do-pne-e-novamente-adiada-e-deve-ficar-para-junho\/"},"modified":"2012-05-30T14:59:14","modified_gmt":"2012-05-30T17:59:14","slug":"votacao-do-pne-e-novamente-adiada-e-deve-ficar-para-junho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/votacao-do-pne-e-novamente-adiada-e-deve-ficar-para-junho\/","title":{"rendered":"Vota\u00e7\u00e3o do PNE \u00e9 novamente adiada e deve ficar para junho"},"content":{"rendered":"

A vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), estava prevista\u00a0para a ultima\u00a0ter\u00e7a-feira, 29, foi adiada para hoje quarta-feira, 30. O in\u00edcio oficial da reuni\u00e3o atrasou cerca de uma hora por falta de qu\u00f3rum e o relator da proposta, deputado \u00c2ngelo Vanhoni (PT-PR), passou o restante do tempo lendo parte do seu voto complementar, constru\u00eddo ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de 157 emendas ao relat\u00f3rio final da mat\u00e9ria.<\/span><\/span><\/p>\n

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Nos bastidores, parlamentares e membros de entidades da sociedade civil disseram que o objetivo do atraso era adiar a vota\u00e7\u00e3o para que o governo tenha, assim, tempo de unificar os votos dos deputados da base a favor do relat\u00f3rio de Vanhoni.<\/span><\/span><\/p>\n

O ponto mais pol\u00eamico ainda \u00e9 a meta de investimento em educa\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio prev\u00ea que, no prazo de dez anos, se amplie o financiamento na \u00e1rea para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) \u2013 hoje investe-se 5,1% do PIB em educa\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 o limite negociado com o governo. Entretanto, parte dos parlamentares da comiss\u00e3o especial que analisa o PNE e entidades da sociedade civil pressionam para que esse \u00edndice seja revisto para 10%.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cA base est\u00e1 rachada, por isso eles est\u00e3o protelando a vota\u00e7\u00e3o\u201d, disse Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, entidade que apresentou diversas emendas ao projeto e trabalha com os parlamentares pela aprova\u00e7\u00e3o do patamar de 10% do PIB.<\/span><\/span><\/p>\n

O presidente da comiss\u00e3o especial, Lelo Coimbra (PMDB-ES), avalia que a vota\u00e7\u00e3o s\u00f3 dever\u00e1 conclu\u00edda na segunda semana de junho. Na quarta-feira continua a leitura do relat\u00f3rio e a vota\u00e7\u00e3o, na pr\u00e1tica, se inicia no dia 12 de junho, j\u00e1 que, na pr\u00f3xima semana, h\u00e1 um feriado.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cA vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 em curso. Existe uma inquieta\u00e7\u00e3o que \u00e9 pr\u00f3-ativa porque encontra eco para que o tema [dos 10% do PIB] seja aprofundado, e o governo tamb\u00e9m est\u00e1 se comportando dessa forma. Isso \u00e9 bom\u201d, disse Lelo.<\/span><\/span><\/p>\n

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Ao t\u00e9rmino da sess\u00e3o, Vanhoni disse que ainda \u201ch\u00e1 conversas\u201d em curso sobre a meta de financiamento e que \u201calguma coisa nova pode acontecer nos pr\u00f3ximos dias\u201d, dando a entender que o governo pode aumentar o limite que tinha estabelecido de um investimento m\u00e1ximo de 7,5%.<\/span><\/span><\/p>\n

A deputada Dorinha Rezende (DEM-TO) classificou a reuni\u00e3o como uma \u201cenrola\u00e7\u00e3o\u201d porque o governo n\u00e3o queria a aprova\u00e7\u00e3o do PNL hoje. \u201cEle [governo] n\u00e3o teve tempo de organizar a pr\u00f3pria base. Todo mundo viu que era enrola\u00e7\u00e3o para n\u00e3o votar porque, na verdade, eles v\u00e3o atr\u00e1s dos l\u00edderes dos partidos para tentar enquadrar os deputados\u201d, disse.<\/span><\/span><\/p>\n

Dorinha apontou que, quando o PNE anterior, que vigorou de 2001 a 2010, foi votado pelo Congresso Nacional, os deputados do PT que hoje fazem parte da base defendiam o patamar de 10% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o. \u201cO governo vai ter que mostrar qual \u00e9 a coer\u00eancia. No PNE de 2001, o PT apresentou emenda para 10% e quem apresentou a defesa foi o pr\u00f3prio Mercadante [Aloizio Mercadante, atual ministro da Educa\u00e7\u00e3o]\u201d, disse.<\/span><\/span><\/p>\n

O PNE anterior tinha como meta o investimento de 7% do PIB em educa\u00e7\u00e3o, mas o item foi vetado pelo ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso.
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