{"id":4015,"date":"2012-05-16T18:58:41","date_gmt":"2012-05-16T21:58:41","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2012\/05\/16\/saude-basica-e-menos-desigual-do-que-educacao\/"},"modified":"2012-05-16T18:58:41","modified_gmt":"2012-05-16T21:58:41","slug":"saude-basica-e-menos-desigual-do-que-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/saude-basica-e-menos-desigual-do-que-educacao\/","title":{"rendered":"Sa\u00fade b\u00e1sica \u00e9 menos desigual do que educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A qualidade do sistema de atendimento b\u00e1sico \u00e0 sa\u00fade nos munic\u00edpios brasileiros \u00e9 muito menos desigual do que a do sistema de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no pa\u00eds. <\/span><\/span>A constata\u00e7\u00e3o \u00e9 de uma pesquisa feita no Centro de Estudos da Metr\u00f3pole (CEM) \u2013 um Centro de Pesquisa, Inova\u00e7\u00e3o e Difus\u00e3o (CEPID) da FAPESP e tamb\u00e9m um Instituto Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia (INCT).<\/span><\/span><\/p>\n

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Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, pesquisadores do CEM analisaram o desempenho das pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o e de sa\u00fade no Brasil na d\u00e9cada de 2000 por meio de uma nova metodologia que desenvolveram, denominada \u00cdndice do Desempenho da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

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Matriz composta por dez indicadores de desempenho de pol\u00edticas sociais de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, avaliados em uma escala de 0 a 1, de acordo com os pesquisadores a metodologia \u00e9 mais confi\u00e1vel e permite avaliar melhor as pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade no Brasil do que indicadores como o \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH), elaborado pelo Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/span><\/span><\/p>\n

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Utilizado em larga escala para medir o grau de desenvolvimento econ\u00f4mico e a qualidade de vida oferecida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds em compara\u00e7\u00e3o com outros, segundo os pesquisadores do CEM, o IDH n\u00e3o permite uma boa avalia\u00e7\u00e3o de sistemas descentralizados de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos \u2013 como os do Brasil, onde os estados e munic\u00edpios s\u00e3o respons\u00e1veis por prover educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e outros servi\u00e7os b\u00e1sicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

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\u201cO IDH mede fatores fora do alcance das pol\u00edticas dos munic\u00edpios e estados brasileiros, como n\u00edveis de analfabetismo e renda. Em fun\u00e7\u00e3o disso, desenvolvemos uma metodologia que consideramos mais confi\u00e1vel e que permite avaliar o desempenho de pol\u00edticas sociais de sa\u00fade e de educa\u00e7\u00e3o ao alcance de prefeitos ou governadores para que eles possam efetivamente mudar os resultados\u201d, disse Marta Arretche, diretora do CEM e professora do Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP).<\/span><\/span><\/p>\n

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Ao aplicar a nova metodologia para avaliar o desempenho das pol\u00edticas de sa\u00fade no pa\u00eds nos per\u00edodos de 2004 a 2006 e de 2007 a 2009, os pesquisadores constataram n\u00e3o haver grandes desigualdades no sistema de sa\u00fade b\u00e1sica no Brasil, inexistindo, por exemplo, de um lado munic\u00edpios com padr\u00e3o de excel\u00eancia e, de outro, munic\u00edpios cujo sistema p\u00fablico de sa\u00fade \u00e9 muito ruim.<\/span><\/span><\/p>\n

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Entretanto, de acordo com os pesquisadores, isto n\u00e3o significa que n\u00e3o houve retrocessos na \u00e1rea da sa\u00fade do Brasil na d\u00e9cada de 2000. Comparando o per\u00edodo de 2007 a 2009 com o de 2004 a 2006, observou-se que um significativo n\u00famero de munic\u00edpios registrou ligeira piora em seu sistema de atendimento de sa\u00fade b\u00e1sica. O que, segundo os pesquisadores, est\u00e1 relacionado, em grande parte, ao aumento da taxa de incid\u00eancia da dengue.<\/span><\/span><\/p>\n

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\u201cCerca de 25% dos munic\u00edpios chegaram a uma situa\u00e7\u00e3o p\u00e9ssima em rela\u00e7\u00e3o ao controle da dengue no per\u00edodo de 2007 a 2009, sendo que no per\u00edodo de 2004 a 2006 aproximadamente 5% dos munic\u00edpios estavam nesse patamar\u201d, disse Arretche.<\/span><\/span><\/p>\n

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J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 evid\u00eancias de expressiva melhora em diversos indicadores, acompanhada de um aumento da desigualdade no sistema municipal brasileiro, caracterizado por \u201cilhas de excel\u00eancia\u201d \u2013 com poucos munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o muito boa, situados nas regi\u00f5es mais ricas do pa\u00eds, em meio a um \u201cmar\u201d de mau desempenho.<\/span><\/span><\/p>\n

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Comparando as notas obtidas pelos munic\u00edpios nos per\u00edodos de 2003 a 2005 e de 2007 a 2009 na Prova Brasil \u2013 criada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para avaliar a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no pa\u00eds \u2013, os pesquisadores do CEM observaram que na m\u00e9dia o desempenho dos munic\u00edpios neste quesito melhorou. Contudo, a dist\u00e2ncia do grupo que apresenta melhor desempenho para os que est\u00e3o melhorando mais lentamente tamb\u00e9m est\u00e1 aumentando.<\/span><\/span><\/p>\n

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\u201cNo sistema de educa\u00e7\u00e3o municipal e estadual brasileiro h\u00e1 um conjunto de munic\u00edpios cujo desempenho \u00e9 melhor do que o restante. E est\u00e1 aumentando a desigualdade entre as escolas municipais brasileiras\u201d, disse Arretche.<\/span><\/span><\/p>\n

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Alguns dos fatores respons\u00e1veis pela mudan\u00e7a de desempenho do sistema educacional municipal brasileiro no per\u00edodo de 2007 a 2009 em compara\u00e7\u00e3o com o de 2003 a 2005 foram a melhora da cobertura potencial de creche, a diminui\u00e7\u00e3o das taxas de reprova\u00e7\u00e3o e de abandono da primeira \u00e0 oitava s\u00e9rie do ensino fundamental, al\u00e9m de uma eleva\u00e7\u00e3o das notas m\u00e9dias do munic\u00edpios na Prova Brasil, que s\u00e3o resultados que n\u00e3o se devem apenas \u00e0 melhoria do sistema escolar.<\/span><\/span><\/p>\n

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\u201cEssa mudan\u00e7a de desempenho tamb\u00e9m est\u00e1 relacionada \u00e0 melhor situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social do Brasil, que faz com que os alunos n\u00e3o tenham que abandonar a escola\u201d, avaliou Arretche.<\/span><\/span><\/p>\n

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Diferen\u00e7as de desempenho<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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Segundo os pesquisadores do CEM, uma hip\u00f3tese para explicar por que a desigualdade no sistema municipal de sa\u00fade brasileiro \u00e9 menor do que na educa\u00e7\u00e3o estaria na melhor coordena\u00e7\u00e3o do primeiro.<\/span><\/span><\/p>\n

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\u201cNo caso do sistema p\u00fablico de sa\u00fade, o governo federal tem maior capacidade de coordenar os munic\u00edpios para que eles apresentem um determinado padr\u00e3o de atendimento e de a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, como as redes s\u00e3o municipais e estaduais, a capacidade de coordena\u00e7\u00e3o \u00e9 muito menor\u201d, disse Arretche.<\/span><\/span><\/p>\n

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Outro fator que afeta o desempenho das pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade nos munic\u00edpios brasileiros \u00e9 o percentual de pobres. Enquanto na \u00e1rea da sa\u00fade os munic\u00edpios brasileiros com 80% de pobres t\u00eam desempenho semelhante ao de munic\u00edpios com 20% de pobres, na educa\u00e7\u00e3o munic\u00edpios com maior percentual de pobres t\u00eam desempenho pior.<\/span><\/span><\/p>\n

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\u201cA pesquisa confirma os resultados de outros estudos que apontam uma rela\u00e7\u00e3o negativa entre o percentual de pobres no munic\u00edpio e o desempenho de seu sistema de educa\u00e7\u00e3o. Essa rela\u00e7\u00e3o foi ressaltada de modo consistente pela nova metodologia\u201d, explicou Arretche.<\/span><\/span><\/p>\n

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De acordo com os pesquisadores do CEM, os resultados indicados pela pesquisa poder\u00e3o ser testados com os dados gerais da mostra do Censo 2010, divulgados pelo IBGE no fim de abril, que apresentam uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as ocorridas no pa\u00eds de 2000 a 2010, detalhadas por munic\u00edpio.
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