{"id":4012,"date":"2012-05-08T18:44:32","date_gmt":"2012-05-08T21:44:32","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2012\/05\/08\/ministro-espera-que-comissao-da-camara-aprove-plano-nacional-de-educacao-ainda-este-mes\/"},"modified":"2012-05-08T18:44:32","modified_gmt":"2012-05-08T21:44:32","slug":"ministro-espera-que-comissao-da-camara-aprove-plano-nacional-de-educacao-ainda-este-mes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/ministro-espera-que-comissao-da-camara-aprove-plano-nacional-de-educacao-ainda-este-mes\/","title":{"rendered":"Ministro espera que comiss\u00e3o da C\u00e2mara aprove Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o ainda este m\u00eas"},"content":{"rendered":"

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, disse hoje na ultima segunda-feira,\u00a07, \u00a0que espera que o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o seja votado e aprovado ainda este m\u00eas pela Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados, criada para analisar o projeto de lei. Segundo ele, \u00e9 importante que o plano seja aprovado na pr\u00f3pria comiss\u00e3o, sem que seja necess\u00e1rio ir ao plen\u00e1rio da Casa.<\/span><\/span><\/p>\n

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Pelo regimento, a mat\u00e9ria s\u00f3 precisa ser votada na comiss\u00e3o especial, mas, se houver um requerimento com pelo menos 53 assinaturas, o projeto tamb\u00e9m ser\u00e1 apreciado em plen\u00e1rio.<\/span><\/span><\/p>\n

Para Mercadante, caso o projeto de lei precise ir a plen\u00e1rio, a vota\u00e7\u00e3o do plano \u2013 que prev\u00ea metas para a educa\u00e7\u00e3o brasileira at\u00e9 2020 e foi encaminhado ao Congresso no in\u00edcio do ano passado \u2013 sofrer\u00e1 um grande atraso. Isso porque, segundo Mercadante, muitos deputados federais come\u00e7ar\u00e3o a focar em suas campanhas eleitorais para prefeituras, o que retardar\u00e1 a pauta na C\u00e2mara.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cSe for poss\u00edvel chegar a um entendimento no \u00e2mbito da comiss\u00e3o, facilita muito. Se houver recurso ao plen\u00e1rio, as dificuldades ser\u00e3o maiores, porque, como \u00e9 ano eleitoral, tem muitas mat\u00e9rias que trancam a pauta e quanto mais pr\u00f3ximo da elei\u00e7\u00e3o estivermos, menor ser\u00e1 a produtividade do Legislativo. \u00c9 um plano decenal. J\u00e1 perdemos 2011, n\u00e3o podemos perder 2012\u201d, ressaltou o ministro, ao participar de uma mesa-redonda durante a palestra do economista James Heckman, vencedor do Pr\u00eamio Nobel de Economia 2000, na Escola de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.<\/span><\/span><\/p>\n

De acordo com o ministro, o trecho mais sens\u00edvel do projeto de lei \u00e9 o financiamento da educa\u00e7\u00e3o. Mercadante disse que o governo prop\u00f4s atrelar 7% do Produto Interno Bruto (PIB) \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, enquanto a comiss\u00e3o quer um valor entre 7,5% e 8%.<\/span><\/span><\/p>\n

Segundo Mercadante, a \u00fanica forma de passar dos atuais 5% do PIB com gastos em educa\u00e7\u00e3o para os 7,5%, 8% defendidos pela Comiss\u00e3o da C\u00e2mara \u00e9 usar recursos do petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal brasileiro. \u201cSe n\u00f3s vincularmos uma parte substantiva dos recursos do pr\u00e9-sal \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia, vamos ter uma fonte segura, de longo prazo.\u201d<\/span><\/span><\/p>\n

Mercadante participou de o ministro tamb\u00e9m fez um balan\u00e7o sobre os desafios da educa\u00e7\u00e3o brasileira. Entre eles est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de vagas em creches e pr\u00e9-escolas do pa\u00eds. Atualmente, as creches atendem 23,6% das crian\u00e7as, enquanto a pr\u00e9-escola atende a 80,1%.<\/span><\/span><\/p>\n

A meta do plano nacional \u00e9 chegar a 50% no caso das creches e a 100% no caso da pr\u00e9-escola. \u201cO problema \u00e9 que apenas 3% das crian\u00e7as em extrema pobreza est\u00e3o em creches. Ou seja, as crian\u00e7as que mais precisam n\u00e3o est\u00e3o na creche. Esse \u00e9 justamente o foco da presidenta Dilma [Rousseff]\u201d, explicou.<\/span><\/span><\/p>\n

No caso do ensino m\u00e9dio, onde h\u00e1 grande taxa de evas\u00e3o e distor\u00e7\u00e3o idade-s\u00e9rie, o governo pretende investir na melhoria da qualidade do ensino. Segundo o ministro, uma das propostas \u00e9 criar um ambiente de internet dentro das salas de aula. Uma das medidas do governo ser\u00e1 distribuir tablets (computadores de m\u00e3o) para 600 mil professores de todo o pa\u00eds.
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