{"id":4004,"date":"2012-04-26T19:09:34","date_gmt":"2012-04-26T22:09:34","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2012\/04\/26\/pedido-de-visita-adia-votacao-do-plano-de-educacao-em-comissao-especial-da-camara\/"},"modified":"2012-04-26T19:09:34","modified_gmt":"2012-04-26T22:09:34","slug":"pedido-de-visita-adia-votacao-do-plano-de-educacao-em-comissao-especial-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/pedido-de-visita-adia-votacao-do-plano-de-educacao-em-comissao-especial-da-camara\/","title":{"rendered":"Pedido de visita adia vota\u00e7\u00e3o do Plano de Educa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-family: arial,helvetica,sans-serif;\"><span style=\"font-size: 10pt;\">O deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) apresentou na ultima ter\u00e7a-feira, (24), a vers\u00e3o final do relat\u00f3rio do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), mas as discuss\u00f5es a respeito do texto ficaram para maio. V\u00e1rios parlamentares que comp\u00f5em a comiss\u00e3o especial fizeram um pedido de vista conjunto ao projeto que estabelece as 20 metas na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o que o pa\u00eds dever\u00e1 atingir no prazo de dez anos. O objetivo do pedido \u00e9 ganhar mais tempo para negociar com o governo um aumento na meta de investimento.<\/span><\/span><\/p>\n<p> <\/p>\n<p><span style=\"font-family: arial,helvetica,sans-serif;\"><span style=\"font-size: 10pt;\">Desde que o projeto de lei que cria o PNE chegou \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, no fim de 2010, o financiamento tem sido o ponto mais pol\u00eamico. O governo prop\u00f4s ampliar o investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7%, no prazo de dez anos. O relat\u00f3rio apresentado por Vanhoni hoje manteve a meta de investimento j\u00e1 anunciada no ano passado, de 7,5% do PIB. Mas parlamentares e movimentos da sociedade civil cobram uma meta mais ousada, de 10% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: arial,helvetica,sans-serif;\"><span style=\"font-size: 10pt;\">Neste m\u00eas, os parlamentares da comiss\u00e3o se reuniram com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tentar aumentar os recursos previstos no plano, mas n\u00e3o houve avan\u00e7o na negocia\u00e7\u00e3o. O deputado Izalci (PR-DF), um dos autores do pedido de vista, considera necess\u00e1rio mais tempo para o di\u00e1logo com a \u00e1rea econ\u00f4mica. \u201cO que n\u00f3s pretendemos, de fato, \u00e9 chegar nos 10% do PIB. Eu sinto que o governo tem condi\u00e7\u00f5es de assumir esse compromisso em fun\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal, da pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o dos juros\u201d, acredita.<\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: arial,helvetica,sans-serif;\"><span style=\"font-size: 10pt;\">A avalia\u00e7\u00e3o de parte dos deputados da comiss\u00e3o \u00e9 que o ministro Mantega \u201cdesconhecia\u201d o PNE e, por isso, a necessidade de mais tempo para avan\u00e7ar na meta de financiamento. \u201cO ministro foi muito gentil e cordial, mas mostrou um desconhecimento do PNE. Educa\u00e7\u00e3o continua sendo prioridade s\u00f3 nos palanques pol\u00edticos. Esse pa\u00eds n\u00e3o consegue pagar o piso dos professores e tem crian\u00e7a estudando em escola de lata. N\u00e3o podemos acreditar que a gente n\u00e3o precisa de mais dinheiro\u201d, criticou a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO).<\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: arial,helvetica,sans-serif;\"><span style=\"font-size: 10pt;\">O deputado Izalci disse que j\u00e1 est\u00e1 colhendo assinaturas para levar o PNE \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. Pelo regimento, a mat\u00e9ria s\u00f3 precisa ser votada na comiss\u00e3o especial, mas, se houver um requerimento com pelo menos 53 assinaturas, o projeto tamb\u00e9m ser\u00e1 apreciado em plen\u00e1rio. \u201cNo plen\u00e1rio, n\u00f3s vamos para vota\u00e7\u00e3o nominal e, a\u00ed, eu quero ver [os deputados votarem contra a meta de 10% do PIB]\u201d, disse Izalci.<\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: arial,helvetica,sans-serif;\"><span style=\"font-size: 10pt;\">A pr\u00f3xima reuni\u00e3o da comiss\u00e3o ficou marcada para 8 de maio. Vanhoni continua defendendo que o patamar de investimento previsto em seu relat\u00f3rio \u00e9 suficiente para cumprir as metas de amplia\u00e7\u00e3o de vagas e melhoria da qualidade do ensino em todas as etapas da educa\u00e7\u00e3o, da creche \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. \u201cEu insisto que \u00e9 importante aprovarmos o PNE aqui nessa comiss\u00e3o antes do t\u00e9rmino deste semestre para que [o PNE] seja tema de debate no processo eleitoral. A aprova\u00e7\u00e3o vai fazer com que a comunidade educacional se mobilize para que todos os partidos se comprometam em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s metas do PNE\u201d, defendeu.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) apresentou na ultima ter\u00e7a-feira, (24), a vers\u00e3o final do relat\u00f3rio do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), mas as discuss\u00f5es a respeito do texto ficaram para maio. 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