A Portaria MEC n\u00ba 1.403, publicada na ter\u00e7a-feira, dia 10, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, institui a pol\u00edtica nacional de valoriza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de professores. Ela cria o Sistema Nacional de Certifica\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o Continuada de Professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, que compreende o Exame Nacional de Certifica\u00e7\u00e3o da categoria, al\u00e9m de programas de incentivo e apoio \u00e0 forma\u00e7\u00e3o continuada e a Rede Nacional de Centros de Pesquisa e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o.\u00a0
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O Exame Nacional de Certifica\u00e7\u00e3o de Professores destina-se a todos os professores, mas a participa\u00e7\u00e3o dos profissionais em exerc\u00edcio e dos concluintes do curso normal \u00e9 volunt\u00e1ria. Far\u00e3o a prova os alunos que estiverem concluindo cursos superiores de Licenciatura e Pedagogia. \u201cO exame \u00e9 um acr\u00e9scimo ao diploma, um ponto a mais na valoriza\u00e7\u00e3o, no recrutamento de professores\u201c, afirma a secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o Fundamental do MEC, Maria Jos\u00e9 Feres. \u201cNo caso dos concluintes, vai avaliar as institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m. Para os professores que j\u00e1 est\u00e3o em sala de aula, ser\u00e1 uma forma\u00e7\u00e3o continuada em servi\u00e7o.\u201c\u00a0
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A certifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita nas \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o infantil; Educa\u00e7\u00e3o fundamental (anos iniciais); l\u00edngua portuguesa; matem\u00e1tica; ci\u00eancias humanas e sociais; ci\u00eancias da natureza; l\u00ednguas estrangeiras; educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica; artes e gest\u00e3o.\u00a0
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Em 2003, o Exame Nacional de Certifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 destinado exclusivamente aos professores da 1\u00aa \u00e0 4\u00aa s\u00e9ries do ensino fundamental. \u201cO certificado ter\u00e1 validade de cinco anos e n\u00e3o constitui condi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o\u201c, lembra Maria Jos\u00e9 Feres. \u201cEle pode ser utilizado pelas redes de ensino como crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de benef\u00edcios\u201c.\u00a0
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Bolsa \u2013 <\/b>Maria Jos\u00e9 Feres explica tamb\u00e9m que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 encaminhando ao Congresso Nacional projeto de lei que institui a bolsa federal de incentivo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o continuada. Ela ser\u00e1 concedida a todo professor aprovado no exame que esteja em exerc\u00edcio na rede p\u00fablica. \u201c\u00c9 uma forma de atrair o professor que j\u00e1 est\u00e1 em sala de aula. De incentiv\u00e1-lo. Um bom resultado no exame garante a bolsa como est\u00edmulo\u201c, destaca a secret\u00e1ria.\u00a0
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O valor da bolsa ser\u00e1 estabelecido anualmente em fun\u00e7\u00e3o das disponibilidades or\u00e7ament\u00e1rias da Uni\u00e3o. O controle da concess\u00e3o e pagamento ser\u00e1 feito por meio de um cadastro nacional de professores a ser administrado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.\u00a0
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Neste ano, a a\u00e7\u00e3o conjunta do MEC com estados e munic\u00edpios deve levar \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do investimento na forma\u00e7\u00e3o dos professores e da oferta de cursos e de material did\u00e1tico de qualidade.\u00a0
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Forma\u00e7\u00e3o \u2013 <\/B>O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m apoiar\u00e1 a pesquisa educacional aplicada para a produ\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico e oferecimento de cursos a dist\u00e2ncia de forma\u00e7\u00e3o, inicial e continuada, de professores. Para isso, vai criar a Rede Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o.\u00a0
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De acordo com a portaria do MEC, a rede ser\u00e1 integrada por \u00f3rg\u00e3os instalados em institui\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias – centros de pesquisa cient\u00edfica, de desenvolvimento tecnol\u00f3gico e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a escolas p\u00fablicas. \u201cA sele\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 por meio de propostas\u201c, explica Maria Jos\u00e9 Feres.\u00a0
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Os conv\u00eanios destinam-se a financiar o in\u00edcio dos trabalhos nas \u00e1reas de alfabetiza\u00e7\u00e3o, matem\u00e1tica, ci\u00eancias humanas, artes, educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e tecnologias de gest\u00e3o.\u00a0
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