{"id":3966,"date":"2012-03-15T17:57:37","date_gmt":"2012-03-15T20:57:37","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2012\/03\/15\/mercadante-quer-debater-com-deputados-meta-de-investimento-em-educacao\/"},"modified":"2012-03-15T17:57:37","modified_gmt":"2012-03-15T20:57:37","slug":"mercadante-quer-debater-com-deputados-meta-de-investimento-em-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mercadante-quer-debater-com-deputados-meta-de-investimento-em-educacao\/","title":{"rendered":"Mercadante quer debater com deputados meta de investimento em educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o hoje, 15,\u00a0na C\u00e2mara, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar e das elei\u00e7\u00f5es municipais. <\/span><\/span><\/p>\n

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O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, disse que marcar\u00e1 uma reuni\u00e3o na C\u00e2mara com o objetivo de debater com os deputados as metas de financiamento da educa\u00e7\u00e3o previstas no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE – PL 8035\/10), em an\u00e1lise na Casa. Esse \u00e9 o ponto mais pol\u00eamico da proposta, que tramita no Congresso desde dezembro de 2010. Hoje, Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios aplicam, juntos, 5% do Produto Interno Bruto (PIB) na \u00e1rea. <\/span><\/span><\/p>\n

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O governo havia sugerido o aumento desse \u00edndice para 7% em uma d\u00e9cada, mas entidades da sociedade civil pedem pelo menos 10%. A promessa do debate foi feita durante encontro realizado hoje entre o ministro, a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e a comiss\u00e3o especial que analisa o PNE. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data prevista para o novo encontro. Na reuni\u00e3o de hoje, Mercadante tamb\u00e9m anunciou novas regras para o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), com o objetivo de reduzir fraudes.<\/span><\/span><\/p>\n

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Relat\u00f3rios – Em seu primeiro substitutivo ao PNE, apresentado em dezembro de 2011, o relator da proposta, Angelo Vanhoni (PT-PR), fixou uma meta intermedi\u00e1ria, de 8% de investimento total em educa\u00e7\u00e3o (que inclui bolsas de estudo e financiamento estudantil). De acordo com o deputado, esse \u00edndice equivale a cerca de 7,5% do PIB em investimentos diretos. Ele adiantou no encontro de hoje que dever\u00e1 manter esse \u00edndice no segundo substitutivo, a ser apresentado nas pr\u00f3ximas semanas. A \u00fanica diferen\u00e7a ser\u00e1 a separa\u00e7\u00e3o clara das metas de investimento total (8%) e investimento direto (7,5% do PIB). \u201cDepois de diversas pesquisas e conversas com gestores locais, tenho a certeza de que esse valor \u00e9 suficiente para darmos um salto importante no atendimento e na qualidade do ensino\u201d, garantiu. Mercadante n\u00e3o defendeu nenhum dos \u00edndices, mas afirmou que qualquer valor aprovado dever\u00e1 ser \u201cvi\u00e1vel e sustent\u00e1vel no longo prazo\u201d. <\/span><\/span><\/p>\n

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O ministro afirmou tamb\u00e9m que o acordo sobre o investimento p\u00fablico na \u00e1rea dever\u00e1 prever, al\u00e9m da defini\u00e7\u00e3o do percentual do PIB, a vincula\u00e7\u00e3o de receitas do pr\u00e9-sal para a educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span>
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