Uma poss\u00edvel mudan\u00e7a na lei de direitos autorais, em an\u00e1lise na Casa Civil, vai facilitar a vida dos estudantes que sofrem para pagar o pre\u00e7o exigido pelos livros e apelam at\u00e9 para o scanner na hora de copiar textos. Caso o projeto seja aprovado no Congresso, o xerox de uma obra inteira, que \u00e9 proibido hoje, ser\u00e1 liberado para uso n\u00e3o comercial.<\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n \u00a0<\/p>\n <\/span><\/span><\/div>\n Atualmente, s\u00f3 \u00e9 permitido copiar algumas p\u00e1ginas e cap\u00edtulos – apesar de n\u00e3o ser dif\u00edcil encontrar papelarias que fotocopiem o livro todo.<\/span><\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/span><\/p>\n O anteprojeto de lei, constru\u00eddo pelo Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) nos \u00faltimos anos por meio de consultas p\u00fablicas, pode ser avaliado ainda neste semestre, segundo Marcia Barbosa, diretora de direitos intelectuais da Secretaria de Pol\u00edticas Culturais da pasta.<\/span><\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/span><\/p>\n Al\u00e9m da possibilidade da c\u00f3pia do livro original na \u00edntegra para uso privado – at\u00e9 mesmo para meios digitais -, as altera\u00e7\u00f5es da lei preveem a possibilidade de uso educativo das obras. “\u00c9 o uso did\u00e1tico de um livro em sala de aula. O professor pode mencionar o livro, mostr\u00e1-lo e fazer cita\u00e7\u00f5es pequenas.”<\/span><\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/span><\/p>\n As poss\u00edveis mudan\u00e7as com a revis\u00e3o da Lei dos Direitos Autorais preocupam a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direitos Reprogr\u00e1ficos (ABDR). O advogado Dalizio Barros, representante da ABDR, diz que permitir a c\u00f3pia do livro inteiro pode fazer a situa\u00e7\u00e3o sair do controle. “N\u00e3o pode haver fins lucrativos. Ent\u00e3o, a c\u00f3pia n\u00e3o pode ser feita numa copiadora, que teria lucro com isso. Tem que ser por conta pr\u00f3pria e n\u00e3o vale c\u00f3pia da c\u00f3pia”, explica.<\/span><\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/span><\/p>\n Barros afirma que a maior preocupa\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o hoje \u00e9 a pirataria digital. “As m\u00eddias eletr\u00f4nicas s\u00e3o ignoradas pela lei. Um PDF num e-mail vai para todo mundo em quest\u00e3o de minutos – \u00e9 uma pulveriza\u00e7\u00e3o muito grande.” Segundo ele, alguns livros s\u00e3o caros porque s\u00e3o importados. Al\u00e9m disso, afirma, as bibliotecas deveriam ser melhor aparelhadas.<\/span><\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/span><\/p>\n Com os altos pre\u00e7os dos livros e a proibi\u00e7\u00e3o de tirar c\u00f3pias de obras inteiras, os universit\u00e1rios se viram para economizar e, ao mesmo tempo, n\u00e3o deixar de estudar. As ideias v\u00e3o al\u00e9m da famosa “pasta do professor”, em que o docente deixa os textos das aulas dispon\u00edveis para c\u00f3pia na sala de xerox da faculdade – pr\u00e1tica condenada pela ABDR. Algumas infringem a lei, como pegar livros da biblioteca da faculdade e fotografar as p\u00e1ginas – para depois enviar para os colegas de sala, por exemplo.<\/span><\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n Op\u00e7\u00f5es. <\/strong>H\u00e1 quem prefira os livros usados. Lucas Filippelli, de 21 anos, estudante de Engenharia de Produ\u00e7\u00e3o de uma universidade particular do ABC, compra as obras que seus veteranos de curso utilizaram nos anos anteriores. “Paguei R$ 200 em tr\u00eas. O pre\u00e7o de um s\u00f3 novo \u00e9 R$ 250”, conta. “Seria melhor se os livros fossem mais baratos. Prefiro gastar R$ 150 em um novo do que R$ 90 em xerox, que pode vir com folhas e letras faltando.”<\/span><\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/span><\/p>\n A internet tamb\u00e9m facilita a busca. “Alguns artigos encontro no Google Acad\u00eamico ou no Google Books. Quando n\u00e3o acho, algu\u00e9m da sala escaneia partes ou o livro todo e gera um PDF”, afirma a estudante de Design de Moda Camila Regis, de 20 anos. A atual legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 criticada pelos estudantes. “\u00c9 in\u00fatil por ser de dif\u00edcil controle – seja pelo xerox, seja por meios digitais”, afirma Paulo Amarante, de 26, estudante de Engenharia.<\/span><\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/span><\/p>\n Alguns alunos n\u00e3o acreditam que as mudan\u00e7as na lei v\u00e3o alterar o cen\u00e1rio. “Haver\u00e1 apenas a manuten\u00e7\u00e3o do sistema, em que s\u00f3 parte da popula\u00e7\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de comprar livros”, afirma Julio de Souza Neto, de 23 anos, aluno de Geografia. Ele calcula que gastaria R$ 2,5 mil por semestre se comprasse todos os livros da bibliografia do curso.<\/span><\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/span><\/p>\n Os professores que lecionam em faculdades e universidades destacam ainda mais um problema: muitos livros – alguns cl\u00e1ssicos e essenciais para os cursos de ensino superior – t\u00eam edi\u00e7\u00f5es esgotadas.<\/span><\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/span><\/p>\n “Existem livros que s\u00f3 se consegue pela fotoc\u00f3pia. Isso dificulta inclusive no planejamento das aulas, por exemplo”, afirma Caroline de Mello Freitas, da Funda\u00e7\u00e3o Escola de Sociologia e Pol\u00edtica de S\u00e3o Paulo e da Faculdade Santa Marcelina.<\/span><\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n PARA ENTENDER<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n \u00a0<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n Legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 de 1998<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n \u00a0<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n A reprografia de obras liter\u00e1rias foi um dos sete temas que receberam aten\u00e7\u00e3o na revis\u00e3o da Lei de Direitos Autorais. Um anteprojeto de lei foi elaborado em 2010 e submetido \u00e0 consulta p\u00fablica. Depois de passar por revis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura, encontra-se na Casa Civil. N\u00e3o h\u00e1 prazo legal para que siga ao Congresso.<\/span><\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/span><\/p>\n A lei de vigente (n.\u00ba 9.610) \u00e9 de 1998. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, s\u00e3o protegidos os textos de obras liter\u00e1rias, cient\u00edficas, confer\u00eancias, serm\u00f5es, ilustra\u00e7\u00f5es, cartas geogr\u00e1ficas, m\u00fasicas (com ou sem letra), desenhos, pinturas, esculturas e arte cin\u00e9tica, entre outras.<\/span><\/span><\/p>\n Uma poss\u00edvel mudan\u00e7a na lei de direitos autorais, em an\u00e1lise na Casa Civil, vai facilitar a vida dos estudantes que sofrem para pagar o pre\u00e7o exigido pelos livros e apelam at\u00e9 para o scanner na hora de copiar textos. 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