{"id":3958,"date":"2012-03-06T18:56:32","date_gmt":"2012-03-06T21:56:32","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2012\/03\/06\/em-entrevista-ao-ig-ministro-afirma-que-reajuste-tem-amparo-legal-e-defende-recursos-do-pre-sal\/"},"modified":"2012-03-06T18:56:32","modified_gmt":"2012-03-06T21:56:32","slug":"em-entrevista-ao-ig-ministro-afirma-que-reajuste-tem-amparo-legal-e-defende-recursos-do-pre-sal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/em-entrevista-ao-ig-ministro-afirma-que-reajuste-tem-amparo-legal-e-defende-recursos-do-pre-sal\/","title":{"rendered":"Em entrevista ao iG, ministro afirma que reajuste tem amparo legal e defende recursos do pr\u00e9-sal"},"content":{"rendered":"

Para o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, valorizar os professores brasileiros \u00e9 meta fundamental para o Pa\u00eds. Desde que assumiu o comando do minist\u00e9rio, ele anunciou a distribui\u00e7\u00e3o de tablets para os docentes do ensino m\u00e9dio, programas de forma\u00e7\u00e3o, bolsas de estudo. Mas admite que cumprir o piso salarial do magist\u00e9rio deve ser a primeira medida de Estados e munic\u00edpios para valorizar esse profissional.<\/span><\/span><\/p>\n

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Em entrevista ao iG, Mercadante afirmou que essa n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil e que h\u00e1 um limite de contribui\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio nesse sentido. <\/span><\/span><\/p>\n

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\u201cTemos outras responsabilidades a cumprir no apoio \u00e0s prefeituras\u201d, lembra. Garantir recursos do pr\u00e9-sal para a educa\u00e7\u00e3o, na opini\u00e3o dele, pode ser uma boa solu\u00e7\u00e3o para auxiliar os gestores municipais e estaduais a garantir melhores sal\u00e1rios aos educadores.<\/span><\/span><\/p>\n

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Durante a conversa de quase uma hora, o ministro ressaltou que os c\u00e1lculos feitos pelo MEC para reajustar o valor do piso s\u00e3o baseados em determina\u00e7\u00f5es legais \u2013 rebatendo de forma discreta as cr\u00edticas feitas pelo governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, de que o ministro teria \u201copini\u00e3o furada\u201d sobre esse assunto.<\/span><\/span><\/p>\n

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Em pouco mais de um m\u00eas \u00e0 frente do MEC \u2013 cujo or\u00e7amento \u00e9 dez vezes maior do que o da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, antigo cargo de Mercadante \u2013, o ministro se diz maravilhado com o desafio. \u201c\u00c9 um minist\u00e9rio complexo, com uma agenda din\u00e2mica, dimens\u00f5es imensas. Eu considero o maior desafio estrat\u00e9gico do Brasil ter uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade para todos\u201d, afirma.<\/span><\/span><\/p>\n

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Nos pr\u00f3ximos meses, Mercadante espera anunciar novos projetos para a alfabetiza\u00e7\u00e3o e o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem). Um novo programa para a educa\u00e7\u00e3o no campo ser\u00e1 anunciado ainda este m\u00eas. <\/span><\/span><\/p>\n

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Confira os principais trechos da entrevista:
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iG: Ministro, quais ser\u00e3o suas prioridades \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Aloizio Mercadante: Nosso primeiro esfor\u00e7o \u00e9 acelerar o programa de creches e pr\u00e9-escolas. N\u00f3s estamos contratando 1,5 mil creches por ano, no entanto, as prefeituras s\u00f3 est\u00e3o conseguindo construir as creches num prazo de dois anos e meio. Montamos uma for\u00e7a-tarefa para, nos pr\u00f3ximos 60 dias, verificarmos quais as medidas complementares podemos oferecer aos prefeitos e estamos terminando um estudo com o Inmetro para oferecermos servi\u00e7os de engenharia de novos m\u00e9todos construtivos, tipo estruturas pr\u00e9-moldadas e novas tecnologias para acelerarmos isso. A defici\u00eancia \u00e9 grande. Na pr\u00e9-escola, estamos com 80% dos alunos matriculados, mas na creche temos em torno de 26% de cobertura.<\/span><\/span><\/p>\n

A segunda grande prioridade \u00e9 alfabetizar na idade certa. Essa eu diria que \u00e9 uma das grandes prioridades dessa gest\u00e3o, porque n\u00f3s temos uma disparidade muito grande. S\u00f3 4,9% das crian\u00e7as do Paran\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o alfabetizadas at\u00e9 os 8 anos de idade. Em Santa Catarina, 5,1%, para darmos bons exemplos. Quando voc\u00ea vai para o Nordeste, em Alagoas, 35% das crian\u00e7as n\u00e3o s\u00e3o alfabetizadas na idade certa. Quando h\u00e1 creche e pr\u00e9-escola, voc\u00ea tem mais chance de alfabetizar na idade certa, por isso esse nosso esfor\u00e7o. N\u00f3s temos de formar os professores de forma continuada; ter material pedag\u00f3gico consistente e dispon\u00edvel; precisamos motivar os professores, premiando e valorizando os resultados que venham a ter e temos de avaliar as crian\u00e7as.<\/span><\/span><\/p>\n

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iG: O programa alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa vai incluir todas essas a\u00e7\u00f5es? Quando ele come\u00e7ar\u00e1 a funcionar?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Mercadante: Todas. \u00c9 um projeto bem completo. Analisamos as melhores experi\u00eancias do Brasil para formatar esse projeto. Nesta quinta-feira, vou participar do encontro do Consed (Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o) e quero discutir o projeto com eles. \u00c9 importante ouvir deles contribui\u00e7\u00f5es, esse tem de ser um grande pacto nacional. N\u00f3s vamos disponibilizar recursos, materiais, forma\u00e7\u00e3o para os professores e motiv\u00e1-los no programa. O melhor instrumento para isso \u00e9 um novo programa, o Escola sem Fronteiras, que promover\u00e1 est\u00e1gios desses professores nas melhores escolas do Brasil e do exterior. O pessoal da Capes est\u00e1 estudando as modalidades poss\u00edveis, mas estamos pensando no per\u00edodo das f\u00e9rias.<\/span><\/span><\/p>\n

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iG: O programa tamb\u00e9m prev\u00ea a oferta de b\u00f4nus financeiro aos professores que tiverem bons resultados?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Mercadante: At\u00e9 agora, a forma que achamos mais consistente de estimular os professores \u00e9 com a bolsa do Escola sem Fronteiras. Tamb\u00e9m tem de dar algum est\u00edmulo para escola. Ela tamb\u00e9m tem de ser valorizada pelos resultados. N\u00f3s vamos discutir com os secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o para concluirmos o desenho desse programa em parceria, de forma consistente.<\/span><\/span><\/p>\n

N\u00f3s estamos lan\u00e7ando tamb\u00e9m ainda agora em mar\u00e7o, o Pronacampo. S\u00f3 15,5% dos jovens do campo est\u00e3o no ensino m\u00e9dio. No campo, 23,2% de todas as pessoas com mais de 15 anos n\u00e3o est\u00e3o alfabetizadas. O campo precisa ter um outro olhar por parte do Estado.<\/span><\/span><\/p>\n

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iG: O senhor poderia adiantar quais ser\u00e3o as a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas desse programa?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Mercadante: Toda a produ\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico vai ser nova, focada no campo. Vamos oferecer tamb\u00e9m um programa de forma\u00e7\u00e3o de professores voltado para isso; construir novas escolas, inclusive escolas com alojamentos. Nos \u00faltimos sete anos, tivemos mais de 30 mil escolas fechadas no campo.<\/span><\/span><\/p>\n

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Estamos fixando tamb\u00e9m que, para fechar uma escola, a prefeitura ou Estado seja obrigado a consultar os conselhos estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o. Vamos estabelecer alguns crit\u00e9rios para o fechamento de escolas acontecer. \u00c0s vezes, \u00e9 necess\u00e1rio, mas tem havido uma pol\u00edtica de reduzir despesas, transferindo o \u00f4nus para o aluno. \u00c9 muito mais f\u00e1cil e barato para uma prefeitura, em vez de ter uma escola no interior, comprar um \u00f4nibus e fazer o aluno andar 100 km pra ir e mais 100 pra voltar.<\/span><\/span><\/p>\n

No ensino m\u00e9dio, o que n\u00f3s identificamos \u00e9 uma evas\u00e3o escolar muito alta. Uma parte \u00e9 por causa da defasagem idade-s\u00e9rie que vai se acumulando e se manifesta no ensino m\u00e9dio com o abandono da escola. A outra \u00e9 que, para grande parte dos alunos, \u00e9 preciso associar trabalho e educa\u00e7\u00e3o, o que vamos fazer com o Pronatec. Al\u00e9m disso, a escola precisa ficar mais interessante. <\/span><\/span><\/p>\n

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Um dos instrumentos mais importantes e r\u00e1pidos nesse sentido \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o do tablet com projetor digital, para que o professor melhore e crie um ensino interativo na sala de aula. Estamos distribuindo lousa digital, vamos dar toda a produ\u00e7\u00e3o do Khan Academy, traduzida em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Lemann, e o Portal do Professor j\u00e1 tem 15 mil aulas prontas. Esse material vai dar um salto de qualidade na sala de aula.<\/span><\/span><\/p>\n

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Eu reconhe\u00e7o que \u00e9 um reajuste forte e que h\u00e1 dificuldades. Agora, estamos falando em pouco mais de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Se n\u00f3s quisermos ter professores de qualidade no Brasil, \u00e9 preciso oferecer sal\u00e1rios atraentes. Se n\u00e3o, tudo o mais que estamos falando n\u00e3o vai acontecer a m\u00e9dio prazo\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n

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iG: O senhor acredita que distribuir esse material muda a divis\u00e3o cultural entre professores e alunos no que diz respeito \u00e0 tecnologia?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Mercadante: O arranjo social da escola \u00e9 do s\u00e9culo 18. Os professores s\u00e3o do s\u00e9culo 20 e os alunos, do s\u00e9culo 21. Eles s\u00e3o nativos digitais. Temos que chegar no aluno. Come\u00e7ando pelo professor, a gente chega mais seguro. \u00c9 inimagin\u00e1vel um professor do s\u00e9culo 21 n\u00e3o poder entrar no Google. Isso vai mudar. N\u00f3s j\u00e1 vamos at\u00e9 aumentar a distribui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de dar o tablet aos professores do ensino m\u00e9dio, vamos estender o programa para todos os alunos que participam do Programa Institucional de Inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia (Pibid). <\/span><\/span><\/p>\n

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Os universit\u00e1rios que est\u00e3o se formando e fazendo est\u00e1gio na escola p\u00fablica v\u00e3o ter o equipamento, para que eles cheguem na escola preparados para trabalhar novas tecnologias para a educa\u00e7\u00e3o. Fizemos um semin\u00e1rio com 27 grupos de pesquisa do Pa\u00eds na semana passada e a avalia\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o digital na escola \u00e9 excelente. Estamos montando um relat\u00f3rio completo agora. Todos t\u00eam a avalia\u00e7\u00e3o de que o processo gera motiva\u00e7\u00e3o, criatividade, interatividade. \u00c9 uma mudan\u00e7a de paradigma, que o Brasil tem de enfrentar.<\/span><\/span><\/p>\n

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iG: O senhor falou da import\u00e2ncia de valorizar o professor, dar est\u00edmulos, oferecer tecnologia e forma\u00e7\u00e3o para que eles trabalhem melhor. Mas n\u00e3o \u00e9 preciso dar melhores sal\u00e1rios e carreira para que essa valoriza\u00e7\u00e3o ocorra?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Mercadante: N\u00e3o h\u00e1 nenhuma tecnologia que possa substituir a rela\u00e7\u00e3o professor-aluno, agora essa rela\u00e7\u00e3o pode melhorar com boas tecnologias educacionais. A primeira forma de valorizarmos o professor hoje \u00e9 cumprir o piso. Eu reconhe\u00e7o que \u00e9 um reajuste forte e que h\u00e1 dificuldades reais. Agora, n\u00f3s estamos falando em pouco mais de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Se n\u00f3s quisermos ter professores de qualidade no Brasil, \u00e9 preciso oferecer sal\u00e1rios atraentes. Se n\u00e3o, tudo o mais que estamos falando n\u00e3o vai acontecer a m\u00e9dio prazo. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a discuss\u00e3o da jornada, que deve ser um objeto de ampla negocia\u00e7\u00e3o com os professores e entidades sindicais. A hora-atividade n\u00e3o pode ser tratada como uma quest\u00e3o trabalhista, desassociada de uma dimens\u00e3o pedag\u00f3gica.<\/span><\/span><\/p>\n

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iG: O MEC pode ajudar mais as prefeituras e os Estados a cumprir o pagamento do piso?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Mercadante: N\u00f3s repassamos, no m\u00ednimo, 60% do Fundeb para pagamento de sal\u00e1rio. Tivemos um aumento significativo de repasse do MEC para Estados e munic\u00edpios. O crescimento do or\u00e7amento do MEC foi exponencial nesses anos. Tudo isso \u00e9 repassado na ponta. Temos de ter um pacto federativo em torno desse caminho. Temos outras responsabilidades a cumprir no apoio \u00e0s prefeituras, como, por exemplo, as creches, a alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa, o Pronacampo. Os investimentos tem de ser mantidos.<\/span><\/span><\/p>\n

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iG: O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, deu uma declara\u00e7\u00e3o pol\u00eamica sobre a opini\u00e3o do senhor sobre o piso…<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Mercadante: A regulamenta\u00e7\u00e3o do piso salarial foi votada por unanimidade pelo Congresso Nacional em 2008. Depois, o Supremo Tribunal Federal julgou uma a\u00e7\u00e3o confirmando a legalidade da lei do piso. Os par\u00e2metros que o MEC utilizou para calcular o reajuste nesses tr\u00eas anos est\u00e3o na lei aprovada, amparados por um parecer t\u00e9cnico da Advocacia Geral da Uni\u00e3o. Eu reconhe\u00e7o que h\u00e1 dificuldades para cumprir o piso, em grande parte dos casos por causa da estrutura da carreira, mas a maioria dos Estados j\u00e1 encontrou caminhos para resolver. Acho que os recursos dos royalties do pr\u00e9-sal podem ser uma boa sa\u00edda para nos ajudar nesse sentido.<\/span><\/span><\/p>\n

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iG: O senhor acredita que com a proposta atual do relator do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o no Congresso de investir 8% do PIB em educa\u00e7\u00e3o essas contas fechariam?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Mercadante: Precisamos votar logo o PNE, agora, para mim, a discuss\u00e3o mais relevante, al\u00e9m da fixa\u00e7\u00e3o desse patamar, \u00e9 associarmos o pr\u00e9-sal \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Pelo menos 30% dos royalties. A gente poderia come\u00e7ar com participa\u00e7\u00e3o maior e diminuir ao longo do tempo, fixar durante um per\u00edodo da hist\u00f3ria do Brasil, depois podemos cuidar de outros temas.<\/span><\/span><\/p>\n

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iG: Existem propostas para federalizar a carreira do professor? O senhor acredita que essa seja uma boa op\u00e7\u00e3o para alavancar a valoriza\u00e7\u00e3o desse profissional?<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

Mercadante: O Brasil tem o territ\u00f3rio do tamanho que tem, porque construiu um pacto federativo continental. H\u00e1 um comando constitucional de que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita em regime de coopera\u00e7\u00e3o, de complementa\u00e7\u00e3o. O papel do MEC \u00e9 de assessoria t\u00e9cnica e financiamento. Os professores dos munic\u00edpios e dos Estados s\u00e3o concursados, t\u00eam direitos adquiridos, t\u00eam uma carreira em andamento, o que n\u00f3s temos \u00e9 que trabalhar em parceria. Ter um grande pacto e trabalharmos na mesma dire\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

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iG: O senhor havia falado em criar equipes de professores que visitassem as casas das crian\u00e7as dentro do programa alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa. Isso se mant\u00e9m?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Mercadante: Nossa expectativa \u2013 mas essa defini\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita em cada munic\u00edpio \u2013 \u00e9 de que os bolsistas do Pibid, que chegar\u00e3o a 45 mil este ano, possam fazer visitas dom\u00e9sticas, como se fosse um m\u00e9dico da fam\u00edlia. Em vez de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, ter\u00edamos um Educa\u00e7\u00e3o na Fam\u00edlia. Visitar, conhecer o ambiente ajudariam esses universit\u00e1rios a saberem das dificuldades dos alunos quando entrarem na profiss\u00e3o. E poderia refor\u00e7ar o acompanhamento pedag\u00f3gico das crian\u00e7as. Essa experi\u00eancia foi muito exitosa onde j\u00e1 foi feita, como no Uruguai.<\/span><\/span><\/p>\n

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iG: O senhor j\u00e1 definiu mudan\u00e7as para o Enem? H\u00e1 uma meta de amplia\u00e7\u00e3o do banco de itens para este ano? E o que vai mudar na reda\u00e7\u00e3o?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Mercadante: Na semana passada, 24 universidades estiveram trabalhando online, inclusive no final de semana, para refor\u00e7ar o banco de itens e foi um sucesso espetacular. Refor\u00e7amos muito o banco. Vai dar muito mais seguran\u00e7a ao processo. Nossa meta \u00e9 chegar ao padr\u00e3o americano, com 100 mil itens. Eles demoraram 85 anos, n\u00f3s temos de chegar antes, mas o n\u00famero de itens \u00e9 uma informa\u00e7\u00e3o reservada do Inep para a seguran\u00e7a do sistema. N\u00f3s vamos mudar a corre\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o. N\u00e3o temos ainda uma posi\u00e7\u00e3o fechada. Criamos um comit\u00ea de governan\u00e7a do Enem, com participa\u00e7\u00e3o das universidades e um comit\u00ea t\u00e9cnico-cient\u00edfico, com avaliadores convidados e a equipe do Enem. Eles est\u00e3o discutindo algumas alternativas para dar mais seguran\u00e7a \u00e0 corre\u00e7\u00e3o e diminuir a dispers\u00e3o das notas, al\u00e9m de fortalecer os corretores. <\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

A reda\u00e7\u00e3o sempre tem alguma subjetividade, ent\u00e3o estamos aguardando os estudos para poder bater o martelo. Ter mais corretores \u00e9 uma das hip\u00f3teses.<\/span><\/span><\/p>\n

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iG: O senhor assumiu o minist\u00e9rio com uma den\u00fancia revelada pelo iG sobre irregularidades no Prouni e determinou mais transpar\u00eancia \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e descontos. O MEC vai fiscalizar o cumprimento da portaria?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0
Mercadante: Fizemos uma reuni\u00e3o com todas as associa\u00e7\u00f5es e entidades do setor privado e eles se comprometeram em autorregular o padr\u00e3o de fixa\u00e7\u00e3o das normas exigidas pela portaria. Vamos fiscalizar e exigir. \u00c9 muito importante dar transpar\u00eancia ao pagamento de matr\u00edculas, com esses dados disponibilizados para darmos mais seguran\u00e7a aos estudantes. Eles t\u00eam direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Antes de pensar em penalidades, o que nos interessa \u00e9 assegurar que isso seja implementado.<\/span><\/span><\/p>\n

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Para o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, valorizar os professores brasileiros \u00e9 meta fundamental para o Pa\u00eds. Desde que assumiu o comando do minist\u00e9rio, ele anunciou a distribui\u00e7\u00e3o de tablets para os docentes do ensino m\u00e9dio, programas de forma\u00e7\u00e3o, bolsas de estudo. Mas admite que cumprir o piso salarial do magist\u00e9rio deve ser a primeira […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-3958","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3958","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3958"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3958\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3958"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3958"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3958"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}