{"id":3952,"date":"2012-03-01T17:29:14","date_gmt":"2012-03-01T20:29:14","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2012\/03\/01\/senadores-cobram-ousadia-do-governo-em-materia-de-educacao\/"},"modified":"2012-03-01T17:29:14","modified_gmt":"2012-03-01T20:29:14","slug":"senadores-cobram-ousadia-do-governo-em-materia-de-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/senadores-cobram-ousadia-do-governo-em-materia-de-educacao\/","title":{"rendered":"Senadores cobram ousadia do governo em mat\u00e9ria de Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A defini\u00e7\u00e3o do volume de recursos que o pa\u00eds destinar\u00e1 \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, a necessidade de forma\u00e7\u00e3o continuada dos professores e o novo piso nacional dos professores foram os principais temas tratados pelos senadores que participaram durante cinco horas, na ultima\u00a0quarta-feira (29) de audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) com o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante. <\/span><\/span><\/p>\n

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O presidente da comiss\u00e3o, senador Roberto Requi\u00e3o (PMDB-PR), disse ver com preocupa\u00e7\u00e3o a proposta de se destinar \u00e0 educa\u00e7\u00e3o o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), uma vez que esta medida n\u00e3o teria liga\u00e7\u00e3o direta com a capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. Ele defendeu a cria\u00e7\u00e3o de um plano b\u00e1sico de educa\u00e7\u00e3o continuada para o magist\u00e9rio, com a ades\u00e3o volunt\u00e1ria de estados e munic\u00edpios. <\/span><\/span><\/p>\n

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– Se apostamos apenas na melhoria salarial, teremos os mesmos professores e nenhum reflexo na qualidade de ensino. Temos que criar uma possibilidade concreta de melhoria da forma\u00e7\u00e3o – afirmou Requi\u00e3o, que prop\u00f4s ainda a realiza\u00e7\u00e3o pelo governo federal de concurso p\u00fablico para a elabora\u00e7\u00e3o de novos projetos arquitet\u00f4nicos para escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. <\/span><\/span><\/p>\n

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Da mesma forma, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) observou que o percentual sobre o PIB poderia ser substitu\u00eddo por um compromisso do governo de aumentar progressivamente os recursos para a educa\u00e7\u00e3o, “na medida da necessidade”.<\/span><\/span><\/p>\n

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Recursos do petr\u00f3leo – Por sua vez, a senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA) defendeu a destina\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o do equivalente a, pelo menos, 70% da arrecada\u00e7\u00e3o de recursos com a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo da camada pr\u00e9-sal. <\/span><\/span><\/p>\n

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O senador In\u00e1cio Arruda (PCdoB-CE) apresentou um argumento adicional \u00e0 prioridade para a educa\u00e7\u00e3o com os recursos do petr\u00f3leo. Ao garantir que parte significativa dos rendimentos do Fundo Social do Pr\u00e9-sal seja direcionada ao setor, lembrou, haver\u00e1 recursos novos para a educa\u00e7\u00e3o sem a cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto. <\/span><\/span><\/p>\n

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O senador
\u00a0Wellington Dias (PT-PI) lembrou que o projeto inicial de regulamenta\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal inclu\u00eda a destina\u00e7\u00e3o, por estados e munic\u00edpios, de 40% para a educa\u00e7\u00e3o. O “lado bom” da exclus\u00e3o desse dispositivo, disse ele, \u00e9 que cada munic\u00edpio ou estado poder\u00e1 dedicar ainda mais ao setor. O senador Ant\u00f4nio Carlos Valadares (PSB-SE) pediu que a maior parte dos recursos do pr\u00e9-sal que venham a ser direcionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o beneficie o ensino fundamental.<\/span><\/span><\/p>\n

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Capacita\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o – O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) concordou que os recursos do pr\u00e9-sal ser\u00e3o muito importantes para a educa\u00e7\u00e3o, mas alertou para a necessidade de utiliza\u00e7\u00e3o criteriosa dos recursos p\u00fablicos, como no programa Um Computador por Aluno. Segundo o senador, em alguns estados os alunos est\u00e3o recebendo computadores sem que seus professores tenham sido capacitados para atend\u00ea-los. <\/span><\/span><\/p>\n

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A senadora \u00c2ngela Portela (PT-PI) alertou para a necessidade de investimento na forma\u00e7\u00e3o de pessoal qualificado para o atendimento de crian\u00e7as de zero a tr\u00eas anos, nas creches que ser\u00e3o erguidas pelo governo feral at\u00e9 2014. <\/span><\/span><\/p>\n

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O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ressaltou a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o dos telefones celulares como instrumentos auxiliares da educa\u00e7\u00e3o, inclusive na alfabetiza\u00e7\u00e3o de adultos, segundo experi\u00eancias que v\u00eam sendo desenvolvidas no Brasil e no Paquist\u00e3o. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que o pa\u00eds deveria “radicalizar o investimento em inova\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o”. Ele recordou sua experi\u00eancia como prefeito de Nova Igua\u00e7u (RJ), quando o “maior desejo” da popula\u00e7\u00e3o da cidade era o acesso \u00e0 universidade.<\/span><\/span><\/p>\n

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Piso salarial – O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) considerou “mais do que justo” o novo piso salarial nacional dos professores, estabelecido em R$ 1.451. Ele alertou, por\u00e9m, que alguns estados e munic\u00edpios ter\u00e3o dificuldades para
pagar os novos sal\u00e1rios. Por sua vez, a senadora Ana Am\u00e9lia (PP-RS) demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com informa\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Munic\u00edpios, segundo a qual apenas 30% dos munic\u00edpios poderiam pagar o novo piso salarial do magist\u00e9rio.<\/span><\/span><\/p>\n

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Desiguladade regional – O senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) ressaltou a desigualdade regional na educa\u00e7\u00e3o. Enquanto no Paran\u00e1 apenas 4,9% das crian\u00e7as de oito anos n\u00e3o s\u00e3o alfabetizadas, comparou, no Amap\u00e1 s\u00e3o 23%. <\/span><\/span><\/p>\n

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O senador C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB-PB) chamou aten\u00e7\u00e3o para as dificuldades encontradas por estudantes do Nordeste no Exame Nacional de Ensino M\u00e9dio (Enem). Segundo o senador, estudantes de estados mais ricos que n\u00e3o obtiveram vagas em universidades de seus pr\u00f3prios estados acabam conseguindo se matricular em universidades de estados como a Para\u00edba. Por sua vez, o senador C\u00edcero Lucena (PSDB-PB) informou que quase 180 escolas foram fechadas neste ano na Para\u00edba e pediu que decis\u00f5es como esta s\u00f3 sejam tomadas “com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade”.<\/span><\/span><\/p>\n

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Tempo integral – Por sua vez, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu a constru\u00e7\u00e3o de escolas federais de tempo integral em pelo menos cem cidades brasileiras, como est\u00edmulo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novas escolas com as mesmas caracter\u00edsticas em outras cidades. – Se a gente fizer a revolu\u00e7\u00e3o em algumas cidades, ningu\u00e9m para mais. O [ex-governador Leonel] Brizola fez os Centros Integrados de Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Cieps) por unidades escolares. Agora poder\u00edamos ter os Cieps da Dilma, por unidade municipal – sugeriu. <\/span><\/span><\/p>\n

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A senadora K\u00e1tia Abreu (PSD-TO) pediu que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o leve em considera\u00e7\u00e3o a diferen\u00e7a entre as cidades e o campo na defini\u00e7\u00e3o do que seja uma escola em tempo integral. Ela ponderou que seis horas seriam suficientes para isto no campo, uma vez que as crian\u00e7as enfrentam longas jornadas em “estradas poeirentas” para chegar a suas escolas.<\/span><\/span>
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