{"id":3938,"date":"2012-02-13T16:58:47","date_gmt":"2012-02-13T18:58:47","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2012\/02\/13\/acesso-a-educacao-e-o-desafio\/"},"modified":"2012-02-13T16:58:47","modified_gmt":"2012-02-13T18:58:47","slug":"acesso-a-educacao-e-o-desafio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/acesso-a-educacao-e-o-desafio\/","title":{"rendered":"Acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o desafio"},"content":{"rendered":"

Passados 18 dias desde que assumiu o terceiro maior or\u00e7amento da Esplanada, Aloizio Mercadante estabeleceu as principais metas para sua gest\u00e3o \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC): a \u00eanfase nos programas de alfabetiza\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as de at\u00e9 8 anos e a implementa\u00e7\u00e3o de escolas em tempo integral. <\/span><\/span><\/p>\n

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Em entrevista ao Correio, Mercadante avalia que ampliar o acesso e a qualidade da educa\u00e7\u00e3o consiste no maior desafio estruturural do Brasil atualmente. Para sanar os gargalos do setor, ele defende que parte dos royalties do pr\u00e9-sal sejam investidos na \u00e1rea. <\/span><\/span><\/p>\n

Mas o grande teste de fogo que o novo ministro ter\u00e1 este ano \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem). Com graves problemas que geraram dor de cabe\u00e7a ao antecessor Fernando Haddad nos \u00faltimos tr\u00eas anos, o Enem de 2012 est\u00e1 marcado para o in\u00edcio de novembro. At\u00e9 l\u00e1, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), autarquia do MEC respons\u00e1vel pela prova, ter\u00e1 que finalizar os trabalhos de amplia\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es do banco de dados do exame, bem como aprimorar os crit\u00e9rios de corre\u00e7\u00e3o das reda\u00e7\u00f5es e disponibilizar os espelhos a todos os candidatos. <\/span><\/span><\/p>\n

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O desafio tamb\u00e9m ser\u00e1 grande para o novo presidente do Inep, o ex-secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Superior Luiz Cl\u00e1udio Costa, confirmado no cargo esta semana. Mercadante afirma que a escolha do correligion\u00e1rio petista n\u00e3o foi pol\u00edtica.<\/span><\/span><\/p>\n

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Segundo o ministro, nenhuma das cinco mudan\u00e7as recentes nas secretarias da pasta tem fundamenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. \u201cN\u00e3o sei nem o partido das pessoas que trabalham comigo\u201d, assegura. Confira os principais trechos da entrevista.
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Como foram as primeiras semanas na pasta? <\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\u00c9 um minist\u00e9rio extraordin\u00e1rio pela sua responsabilidade imensa, afinal, estou falando de 2 milh\u00f5es de professores e de 56 milh\u00f5es de alunos. \u00c9 uma rede muito complexa. Mas o minist\u00e9rio estava bem administrado. O Fernando Haddad deixou a estrutura bem organizada. Eu trabalho o dia inteiro aqui para dar conta de todos os desafios, setores e secretarias. Nas pr\u00f3ximas semanas, visitarei escolas da rede p\u00fablica do pa\u00eds. A primeira ser\u00e1 o col\u00e9gio estadual Canad\u00e1, em Santos (SP), onde cursei o ensino m\u00e9dio.<\/span><\/span><\/p>\n

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O senhor comandou o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia por um ano. Essa experi\u00eancia pode ser aplicada ao MEC?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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Um dos grandes eixos da minha gest\u00e3o \u00e9 essa maior integra\u00e7\u00e3o entre educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o. Porque \u00e9 aqui que se formam os recursos humanos que sustentam as pesquisas. Para ser uma economia competitiva e alavancar o setor exportador, o Brasil precisa investir em pesquisa, conhecimento e inova\u00e7\u00e3o \u00c9 preciso articular essas rela\u00e7\u00f5es. Nas duas pastas, h\u00e1 muitas \u00e1reas de interface e alguns programas em comum, como o Ci\u00eancia sem Fronteiras, por exemplo.<\/span><\/span><\/p>\n

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Qual ser\u00e1 o carro-chefe da sua gest\u00e3o?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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Estamos trabalhando na pr\u00e9-escola com metas ambiciosas para a constru\u00e7\u00e3o de 6,5 mil creches at\u00e9 2014. Essa fase \u00e9 essencial para a forma\u00e7\u00e3o do aluno. Outro programa \u00e9 o Alfabetiza\u00e7\u00e3o Certa, para garantir a alfabetiza\u00e7\u00e3o de todas as crian\u00e7as de at\u00e9 8 anos. \u00c9 um programa grande e estrat\u00e9gico, porque o Brasil tem que assegurar que todas as crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria aprendam a ler, a escrever e a fazer as primeiras contas. Se n\u00f3s fizermos isso, vamos melhorar todo o fluxo daqui para a frente. Outro programa priorit\u00e1rio \u00e9 o Mais Educa\u00e7\u00e3o, escola em tempo integral. <\/span><\/span><\/p>\n

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Estamos fazendo um grande esfor\u00e7o para impulsionar essa proposta. Pretendemos dobrar essas escolas este ano (hoje, h\u00e1 15 mil escolas do tipo no pa\u00eds, atendendo a 3 milh\u00f5es de estudantes). Educa\u00e7\u00e3o em tempo integral e aumento da jornada escolar s\u00e3o, comprovadamente, condi\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para melhorarmos o desempenho em todos os indicadores da educa\u00e7\u00e3o. Agora, a prioridade s\u00e3o as escolas de menor \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb).<\/span><\/span><\/p>\n

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H\u00e1 diferen\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o de recursos entre as regi\u00f5es com maior defasagem educacional?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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Sim, o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) atende da creche ao ensino m\u00e9dio e, atualmente, prioriza nove estados com menores \u00edndices e recursos or\u00e7ament\u00e1rios. Os programas novos t\u00eam que focar exatamente onde est\u00e3o os grandes desafios do Brasil, principalmente no Nordeste e no Norte do pa\u00eds, onde ocorrem as maiores assimetrias.<\/span><\/span><\/p>\n

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H\u00e1 alguma outra proposta al\u00e9m do financiamento do Fundeb?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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Vamos trabalhar o chamado territ\u00f3rio educacional, para que esses munic\u00edpios com menor Ideb compartilhem estruturas e programas. Se a gente conseguir articular um conjunto de munic\u00edpios pr\u00f3ximos trabalhando na mesma dire\u00e7\u00e3o, fica mais f\u00e1cil para o MEC apoi\u00e1-los.<\/span><\/span><\/p>\n

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O piso nacional do sal\u00e1rio dos professores j\u00e1 foi aprovado. Mas muitos estados e munic\u00edpios ainda n\u00e3o cumprem a lei. Como mobilizar governadores e prefeitos?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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A lei foi sancionada e a lei precisa ser cumprida. O papel do MEC em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o \u00e9 divulgar as informa\u00e7\u00f5es e, com isso, definir a aplica\u00e7\u00e3o da lei. N\u00f3s reconhecemos que existem munic\u00edpios e estados com dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias. Nesses casos, temos que sentar e discutir. Mesmo com esse piso, estamos falando de um pouco mais de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Se n\u00f3s queremos mudar, precisamos valorizar o sal\u00e1rio de ingresso na carreira. Para o jovem escolher ser professor, ele tem que ser atra\u00eddo, e uma maneira de faz\u00ea-lo \u00e9 por meio do sal\u00e1rio, que precisa ser competitivo com outras carreiras.<\/span><\/span><\/p>\n

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Outro desafio do MEC \u00e9 sanar os frequentes problemas do Enem. O que o senhor planeja para a edi\u00e7\u00e3o de outubro do exame?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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Vamos criar, dentro do Inep, uma comiss\u00e3o de especialistas em avalia\u00e7\u00e3o, com membros da Sociedade Brasileira de Avaliadores e funcion\u00e1rios do instituto. O Enem \u00e9 indispens\u00e1vel ao pa\u00eds. \u00c9 um instrumento justo, que usa a meritocracia para o acesso \u00e0s universidades federais. \u00c9 um instrumento necess\u00e1rio para dar oportunidades iguais. J\u00e1 avan\u00e7ou muito na log\u00edstica, o que era um problema inicial. Mas ainda h\u00e1 um desafio muito grande. Precisamos ampliar as quest\u00f5es do banco de itens. Com a Teoria de Resposta ao Item, quanto maior o banco, maior a seguran\u00e7a. A\u00ed teremos condi\u00e7\u00f5es de, por exemplo, no futuro fazer duas edi\u00e7\u00f5es do Enem ao ano. Preciso ter um banco de dados robusto. <\/span><\/span><\/p>\n

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Os Estados Unidos t\u00eam um banco de 100 mil quest\u00f5es (para o SAT, exame que consiste em parte do processo de sele\u00e7\u00e3o para as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior norte-americanas. O MEC n\u00e3o divulga o n\u00famero de itens do Brasil, mas especialistas estimam que gire em torno de 6 mil quest\u00f5es). Tamb\u00e9m estamos discutindo como aprimorar os crit\u00e9rios de corre\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o, para que tenhamos mais seguran\u00e7a com rela\u00e7\u00e3o ao resultado final da avalia\u00e7\u00e3o. Os alunos t\u00eam que ficar tranquilos sobre o papel deles, que \u00e9 estudar muito.<\/span><\/span><\/p>\n

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O grande problema do Enem 2011 foi o cons\u00f3rcio Cespe\/Cesgranrio, respons\u00e1vel pelo vazamento de 14 quest\u00f5es no Cear\u00e1, resultando no cancelamento desses itens para mais de 1,2 mil alunos. A parceria ser\u00e1 mantida?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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Se n\u00f3s tivermos um banco de itens robusto e testado, os outros problemas s\u00e3o menores.<\/span><\/span><\/p>\n

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O que o senhor achou do texto do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) discutido na C\u00e2mara dos Deputados?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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\u00c9 muito importante que a C\u00e2mara d\u00ea prioridade \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do PNE para n\u00e3o perdermos mais um ano. Como este \u00e9 um ano eleitoral, vamos caminhar para um recesso branco no segundo semestre. Com o passar das semanas, vamos ter menos qu\u00f3rum nas sess\u00f5es deliberativas. O Congresso s\u00f3 vai votar as mat\u00e9rias emergentes. Dessa forma, as pol\u00edticas estruturais v\u00e3o ficando para tr\u00e1s.<\/span><\/span><\/p>\n

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Queremos concluir a vota\u00e7\u00e3o do PNE em 2012. \u00c9 muito importante para o Brasil que isso aconte\u00e7a. O PNE tem foco, prioridade, caminho claro e objetivo.<\/span><\/span><\/p>\n

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O PNE determina o investimento de 8% do PIB na Educa\u00e7\u00e3o. Esse percentual \u00e9 suficiente?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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Defendo que uma parte dos royalties do pr\u00e9-sal sejam condicionados a educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o. Esses recursos deveriam ser distribu\u00eddos para todos os entes da Federa\u00e7\u00e3o. Pelo menos um ter\u00e7o do valor arrecadado, por, no m\u00ednimo, 10 anos. \u00c9 muito mais f\u00e1cil dividir o que n\u00e3o foi repartido do que redividir o que j\u00e1 foi repartido. <\/span><\/span><\/p>\n

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O sentido dos royalties \u00e9 preparar a economia para a era p\u00f3s-petr\u00f3leo. Est\u00e1 tudo muito atrasado na educa\u00e7\u00e3o. Nos \u00faltimos anos, estamos recuperando s\u00e9culos perdidos. Eu acho que os royalties podem ajudar a dar um salto na educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/span><\/span>
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