{"id":3867,"date":"2011-12-16T13:22:21","date_gmt":"2011-12-16T15:22:21","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2011\/12\/16\/novo-relatorio-do-pne-sera-apresentado-ate-10-de-fevereiro-afirma-deputado\/"},"modified":"2011-12-16T13:22:21","modified_gmt":"2011-12-16T15:22:21","slug":"novo-relatorio-do-pne-sera-apresentado-ate-10-de-fevereiro-afirma-deputado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/novo-relatorio-do-pne-sera-apresentado-ate-10-de-fevereiro-afirma-deputado\/","title":{"rendered":"Novo relat\u00f3rio do PNE ser\u00e1 apresentado at\u00e9 10 de fevereiro, afirma deputado"},"content":{"rendered":"

O relator do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE \u2013 PL 8035\/10<\/a>, do Executivo), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), disse na ultima\u00a0quinta-feira (15) que dever\u00e1 apresentar seu segundo relat\u00f3rio \u00e0 proposta at\u00e9 o dia 10 de fevereiro de 2012. <\/span><\/span><\/p>\n

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A data foi acordada entre os integrantes da comiss\u00e3o especial destinada a analisar o projeto, que define as metas da educa\u00e7\u00e3o brasileira para os pr\u00f3ximos dez anos. At\u00e9 l\u00e1, Vanhoni dever\u00e1 analisar as 440 novas emendas ao texto.<\/span><\/span><\/p>\n

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A maior pol\u00eamica diz respeito \u00e0 meta de financiamento p\u00fablico do setor. Hoje, Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios aplicam, juntos, 5% do Produto Interno Bruto (PIB) na \u00e1rea. O governo havia sugerido o aumento desse \u00edndice para 7% em uma d\u00e9cada, mas entidades da sociedade civil pedem pelo menos 10%. Em seu primeiro relat\u00f3rio<\/a>, apresentado no \u00faltimo dia 5, Vanhoni fixou uma meta intermedi\u00e1ria, de 8%.<\/span><\/span><\/p>\n

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Para apresenta\u00e7\u00e3o do primeiro texto, o relator j\u00e1 havia analisado quase tr\u00eas mil emendas ao PNE. O prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de novas sugest\u00f5es de mudan\u00e7a foi encerrado ontem. A expectativa de Vanhoni e do presidente da comiss\u00e3o especial, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), \u00e9 que o PNE seja votado e enviado ao Senado at\u00e9 15 de mar\u00e7o de 2012<\/a>.<\/span><\/span><\/p>\n

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Par\u00e2metro<\/strong> <\/span><\/span><\/p>\n

Um ponto que causou diverg\u00eancia no primeiro parecer foi o par\u00e2metro de an\u00e1lise do cumprimento da meta de aplica\u00e7\u00e3o em ensino. O relat\u00f3rio de Vanhoni mudou o \u00edndice adotado de \u201cinvestimento p\u00fablico\u201d em educa\u00e7\u00e3o para \u201cinvestimento p\u00fablico total\u201d. Este \u00faltimo inclui mais valores em sua soma, como as verbas destinadas a bolsas de estudo e financiamento estudantil. A meta delimitada no texto, de 8% do PIB de investimento p\u00fablico total, corresponde a cerca de 7,5% de investimento direto.<\/span><\/span><\/p>\n

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O relator j\u00e1 adiantou que pretende, na segunda vers\u00e3o do substitutivo, apontar duas metas diferenciadas, de investimento direto e de investimento total. O objetivo, segundo ele, \u00e9 garantir a aplica\u00e7\u00e3o dos valores acertados com o governo no ensino p\u00fablico. O deputado n\u00e3o quis, entretanto, adiantar as quantias que ser\u00e3o apresentadas.<\/span><\/span><\/p>\n

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Melhorias<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n


<\/strong>Apesar da mudan\u00e7a prevista no relat\u00f3rio, Vanhoni voltou a defender a meta de investimento total em educa\u00e7\u00e3o de 8% do PIB at\u00e9 o fim da d\u00e9cada. O relator destacou que esse n\u00famero dever\u00e1 garantir \u201cmelhorias importantes\u201d no setor, como a matr\u00edcula anual de 4,5 milh\u00f5es de crian\u00e7as de zero a tr\u00eas anos em creches gratuitas e a oferta de 12 milh\u00f5es de vagas na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em tempo integral.<\/span><\/span><\/p>\n

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A principal diferen\u00e7a do parecer em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta do governo, de acordo com o parlamentar, \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o do chamado Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi). Esse indicador pretende definir o valor m\u00e9dio necess\u00e1rio para manter um aluno na escola, cumpridos padr\u00f5es m\u00ednimos de qualidade, que v\u00e3o desde itens b\u00e1sicos de infraestrutura at\u00e9 a disponibilidade de verbas para projetos especiais. O CAQi, que tem por base o valor do PIB per capita, foi estabelecido em maio do ano passado pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE \u2013 \u00f3rg\u00e3o vinculado ao MEC).<\/span><\/span><\/p>\n

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Para manter uma crian\u00e7a na creche, por exemplo, o governo gasta hoje cerca de R$ 2.250 anuais, segundo o deputado. Esse valor passaria, conforme o texto do relator, para R$ 3.600. J\u00e1 para manter um aluno na escola no turno complementar ao das classes comuns, o governo prev\u00ea o repasse de R$ 370 por ano \u00e0s escolas. Com o relat\u00f3rio, esse repasse passaria para R$ 2.330. <\/span><\/span><\/p>\n

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\u201cIsso representa uma mudan\u00e7a profunda na qualidade da educa\u00e7\u00e3o, porque as escolas poder\u00e3o programar suas atividades contando com a jornada dupla dos professores. O impacto no sistema educacional, em especial nas periferias das grandes cidades, ser\u00e1 muito grande\u201d, comentou Vanhoni<\/span><\/span>.<\/p>\n

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