A inclus\u00e3o de alunos na 1\u00aa s\u00e9rie do ensino fundamental a partir de seis anos pode gerar um aumento no valor da complementa\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef), pela Uni\u00e3o. Estima-se que 460 mil crian\u00e7as, com menos de seis anos, sejam matriculadas.
A amplia\u00e7\u00e3o do ensino fundamental de oito para nove anos, a partir de 2004, \u00e9 a primeira iniciativa do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para colocar 100% das crian\u00e7as de seis a 14 anos na escola at\u00e9 2006. Ela faz parte do programa Toda Crian\u00e7a Aprendendo, lan\u00e7ado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Fundamental do MEC, no in\u00edcio de junho. A implanta\u00e7\u00e3o depende da libera\u00e7\u00e3o de mais de R$ 2,6 bilh\u00f5es pelo Fundef.
O Minist\u00e9rio tamb\u00e9m vai aumentar a jornada escolar e estimular a implanta\u00e7\u00e3o de escolas em per\u00edodo integral, como forma de garantir a melhoria na qualidade do ensino p\u00fablico. Essas medidas devem ser implementadas, gradualmente, de acordo com as peculiaridades dos sistemas estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o. Os crit\u00e9rios e as metas referentes \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do atendimento escolar ser\u00e3o discutidos pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Fundamental do Minist\u00e9rio e as secretarias de estados e munic\u00edpios.
A cada ano, o MEC institui um valor m\u00ednimo por matr\u00edcula\/aluno do ensino fundamental. Este ano, o valor fixado foi de R$ 418,00 para o estudante da 1\u00aa \u00e0 4\u00aa s\u00e9rie; e de R$ 468,30 para os da 5\u00aa \u00e0 8\u00aa s\u00e9rie. Quando a receita vinda dos impostos n\u00e3o atinge o valor total que os estados devem gastar com matr\u00edcula\/aluno, a Uni\u00e3o complementa os recursos que s\u00e3o repassados mensalmente. Quatro estados receberam complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o em 2003: Bahia, Maranh\u00e3o, Par\u00e1 e Piau\u00ed.
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