{"id":3849,"date":"2011-12-07T18:09:29","date_gmt":"2011-12-07T20:09:29","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2011\/12\/07\/educacao-integral-tem-meta-cortada-no-novo-relatorio-do-pne\/"},"modified":"2011-12-07T18:09:29","modified_gmt":"2011-12-07T20:09:29","slug":"educacao-integral-tem-meta-cortada-no-novo-relatorio-do-pne","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/educacao-integral-tem-meta-cortada-no-novo-relatorio-do-pne\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o integral tem meta cortada no novo relat\u00f3rio do PNE"},"content":{"rendered":"

\u201cOferecer educa\u00e7\u00e3o em tempo integral para 25% dos alunos das escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d. A previs\u00e3o est\u00e1 contida na meta 6 do relat\u00f3rio do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que foi apresentado, na ultima ter\u00e7a-feira (6\/12), na C\u00e2mara dos Deputados. <\/span><\/span><\/p>\n

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O relator da Comiss\u00e3o Especial que formulou o documento, Angelo Vanhoni (PT-PR), modificou o texto original enviado pelo Executivo, que previa 50% das escolas p\u00fablicas em tempo integral at\u00e9 2020.<\/span><\/span><\/p>\n

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De acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, atualmente, 32 mil escolas que fazem parte do Mais Educa\u00e7\u00e3o \u2013 programa de educa\u00e7\u00e3o integral do governo federal. O n\u00famero corresponde a aproximadamente 16% das 197 mil escolas que comp\u00f5e a rede de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do pa\u00eds.<\/span><\/span><\/p>\n

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A Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o acredita que a meta 6 poderia ser mais ousada, como estava prevista no texto original. O coordenador do movimento, Daniel Cara, ressalta tamb\u00e9m que \u201cn\u00e3o se trata apenas de aumentar matr\u00edculas, mas determinar quais os n\u00edveis de ensino que ser\u00e3o contemplados. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber que porcentagem das escolas de ensino m\u00e9dio ser\u00e3o abarcadas\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n

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O texto do novo relat\u00f3rio contempla escolas do campo, de comunidades ind\u00edgenas e quilombolas, al\u00e9m daquelas que atendem pessoas com defici\u00eancia.<\/span><\/span><\/p>\n

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Na na ultima tr\u00e7a-feira, (6\/12), um comit\u00ea se reuniu para analisar especificamente como se dar\u00e3o os trabalhos para atingir a meta 6. A diretora de Concep\u00e7\u00f5es e Orienta\u00e7\u00f5es Curriculares para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), Jaqueline Moll, respons\u00e1vel pelo Mais Educa\u00e7\u00e3o, disse que a meta \u00e9 fact\u00edvel e ser\u00e1 alcan\u00e7ada.<\/span><\/span><\/p>\n

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Segundo ela, os avan\u00e7os est\u00e3o sendo realizados em conjunto com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social (MDS), j\u00e1 que as escolas do campo e de alunos que recebem benef\u00edcio do programa Bolsa Fam\u00edlia ter\u00e3o prioridade na hora do governo escolher onde implantar o turno integral.<\/span><\/span><\/p>\n

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A ideia \u00e9 que o tempo de perman\u00eancia dos alunos na escola, ou sob sua responsabilidade, passe a ser igual ou superior a sete horas di\u00e1rias durante todo o ano letivo. \u201cHoras a mais na escola t\u00eam impacto no aprendizado\u201d, lembra o membro do Movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, Mozart Neves Ramos.<\/span><\/span><\/p>\n

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Daniel Cara ainda ressaltou o financiamento como uma quest\u00e3o importante. N\u00e3o existe parcela espec\u00edfica prevista no PNE para a educa\u00e7\u00e3o integral. Hoje, \u00e9 investido cerca de R$ 2,5 mil por ano por aluno em escolas de turno regular, considerando que o aluno passa em m\u00e9dia 3,7 horas em sala de aula, segundo a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas.<\/span><\/span><\/p>\n

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Setores do governo j\u00e1 divulgaram previs\u00f5es de aumentar em R$ 370 o investimento por aluno por ano, para realiza\u00e7\u00e3o de atividades no contraturno. A Campanha Nacional aponta que o valor \u00e9 insuficiente e os R$ 2,5 mil atuais deveriam praticamente dobrar, pensando na qualidade do ensino.<\/span><\/span><\/p>\n

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\u201cTemos que focar n\u00e3o s\u00f3 na oferta de tempo integral, mas em qual educa\u00e7\u00e3o integral queremos. Uma que leve o aluno a se sentir parte da cidade, levando-o a uma boa inser\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria. H\u00e1 necessidade de um projeto pedag\u00f3gico e de dinheiro para isso\u201d, afirma Cara. Segundo ele, as estrat\u00e9gias da meta chegam a contemplar a concep\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica.<\/span><\/span><\/p>\n

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J\u00e1 para Ramos, ser\u00e1 preciso enfrentar a falta de professores. \u201cHoje, no tempo parcial, temos dificuldades para arrumar profissionais de f\u00edsica, qu\u00edmica, biologia e espanhol. H\u00e1 desafios tamb\u00e9m com rela\u00e7\u00e3o ao espa\u00e7o escolar.\u201d<\/span><\/span><\/p>\n

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O novo relat\u00f3rio do PNE prev\u00ea \u201camplia\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o das escolas p\u00fablicas, por meio da instala\u00e7\u00e3o de quadras poliesportivas, laborat\u00f3rios, inclusive de inform\u00e1tica, espa\u00e7os para atividades culturais, bibliotecas, audit\u00f3rios, cozinhas, refeit\u00f3rios, banheiros e outros equipamentos\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n

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Veja a \u00edntegra da meta 6<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Meta 6: Oferecer educa\u00e7\u00e3o em tempo integral para vinte e cinco por cento dos alunos das escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/span><\/span><\/p>\n

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Estrat\u00e9gias:<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

6.1) Promover, com o apoio da Uni\u00e3o, a oferta de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica em tempo integral, por meio de atividades de acompanhamento pedag\u00f3gico e multidisciplinares, inclusive culturais e esportivas, de forma que o tempo de perman\u00eancia dos alunos na escola, ou sob sua responsabilidade, passe a ser igual ou superior a sete horas di\u00e1rias durante todo o ano letivo.<\/span><\/span><\/p>\n

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6.2) Institucionalizar e manter, em regime de colabora\u00e7\u00e3o, programa nacional de amplia\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o das escolas p\u00fablicas, por meio da instala\u00e7\u00e3o de quadras poliesportivas, laborat\u00f3rios, inclusive de inform\u00e1tica, espa\u00e7os para atividades culturais, bibliotecas, audit\u00f3rios, cozinhas, refeit\u00f3rios, banheiros e outros equipamentos, bem como de produ\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico e de forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos para a educa\u00e7\u00e3o em tempo integral.<\/span><\/span><\/p>\n

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6.3) Fomentar a articula\u00e7\u00e3o da escola com os diferentes espa\u00e7os educativos, culturais e esportivos, e equipamentos p\u00fablicos como centros comunit\u00e1rios, bibliotecas, pra\u00e7as, parques, museus, teatros, cinemas e planet\u00e1rios.<\/span><\/span><\/p>\n

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6.4) Estimular a oferta de atividades voltadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da jornada escolar de alunos matriculados nas escolas da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica por parte das entidades privadas de servi\u00e7o social vinculadas ao sistema sindical, de forma concomitante e em articula\u00e7\u00e3o com a rede p\u00fablica de ensino.<\/span><\/span><\/p>\n

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6.5) Orientar, na forma do art. 13, \u00a7 1\u00ba, inciso I, da Lei no 12.101, de 27 de novembro de 2009, a aplica\u00e7\u00e3o em gratuidade em atividades de amplia\u00e7\u00e3o da jornada escolar de alunos matriculados nas escolas da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, de forma concomitante e em articula\u00e7\u00e3o com a rede p\u00fablica de ensino.<\/span><\/span><\/p>\n

6.6) Atender \u00e0s escolas do campo, de comunidades ind\u00edgenas e quilombolas, na oferta de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral, com base em consulta pr\u00e9via e informada, considerando-se as peculiaridades locais.<\/span><\/span><\/p>\n

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6.7) Garantir a educa\u00e7\u00e3o em tempo integral para pessoas com defici\u00eancia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o, na faixa et\u00e1ria de quatro a dezessete anos, assegurando atendimento educacional especializado complementar e suplementar ofertado em salas de recursos multifuncionais da pr\u00f3pria escola ou em institui\u00e7\u00f5es especializadas.<\/span><\/span><\/p>\n

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Leia tamb\u00e9m:
–Aus\u00eancia de meta intermedi\u00e1ria de investimento pode complicar cumprimento do PNE
<\/a>–MEC estuda ampliar para 60 mil a meta de escolas em tempo integral<\/a><\/span><\/span><\/p>\n

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