{"id":3848,"date":"2011-12-07T18:04:38","date_gmt":"2011-12-07T20:04:38","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2011\/12\/07\/comissao-do-pne-convida-mantega-para-discutir-meta-de-investimento-em-educacao\/"},"modified":"2011-12-07T18:04:38","modified_gmt":"2011-12-07T20:04:38","slug":"comissao-do-pne-convida-mantega-para-discutir-meta-de-investimento-em-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/comissao-do-pne-convida-mantega-para-discutir-meta-de-investimento-em-educacao\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do PNE convida Mantega para discutir meta de investimento em educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Especial do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) aprovou um convite para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, compare\u00e7a \u00e0 C\u00e2mara para expor as raz\u00f5es do governo para que n\u00e3o seja ampliada a meta de investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o. <\/span><\/span><\/p>\n

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O relat\u00f3rio do plano apresentado na ultima\u00a0ter\u00e7a-feira, 6, pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) estabelece uma meta de investimento de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) no prazo de dez anos, mas entidades do setor e parlamentares defendem que o patamar seja 10%. Atualmente o Pa\u00eds investe 5% do PIB em educa\u00e7\u00e3o, sendo que a Uni\u00e3o banca cerca de 1% e os Estados e munic\u00edpios 4%. De acordo com o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), membro da comiss\u00e3o, a Uni\u00e3o teria que aumentar em mais de 1% do PIB esse investimento no prazo de dez anos para que fosse cumprida a meta de 10%. <\/span><\/span><\/p>\n

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A maior parte dos recursos ficaria sob responsabilidade de Estados e munic\u00edpios, como \u00e9 hoje. \u201cN\u00e3o nos falta capacidade fiscal, o que falta \u00e9 compromisso e vontade pol\u00edtica\u201d, disse.<\/span><\/span><\/p>\n

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A proposta original apresentada pelo governo era de que a meta de investimento em educa\u00e7\u00e3o definida pelo PNE fosse de 7% do PIB. Ap\u00f3s duras negocia\u00e7\u00f5es com o governo, o relator ampliou o n\u00famero para 8%, mas, para boa parte da comiss\u00e3o, o \u00edndice ainda \u00e9 insuficiente. A partir da apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, os deputados t\u00eam at\u00e9 15 de dezembro para apresentarem novas emendas ao projeto e prometem pedir a revis\u00e3o do \u00edndice de investimento. <\/span><\/span><\/p>\n

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O ministro da Fazenda dever\u00e1 comparecer na comiss\u00e3o at\u00e9 o dia 15. O relator Angelo Vanhoni planeja apresentar o substitutivo no dia 16 de dezembro. O PNE estabelece 20 metas educacionais que devem ser alcan\u00e7adas pelo Pa\u00eds no prazo de dez anos. Entre elas, o aumento de vagas em creches, a amplia\u00e7\u00e3o de escolas em tempo integral e a expans\u00e3o das matr\u00edculas em cursos t\u00e9cnicos. O antigo PNE terminou em dezembro de 2010 e, no momento, n\u00e3o h\u00e1 nenhum plano em vigor.<\/span><\/span><\/p>\n

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O impasse em torno do porcentual de investimento pode deixar a aprova\u00e7\u00e3o para 2012. O texto ainda precisa ser apreciado pelo Senado.<\/span><\/span>
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