{"id":3845,"date":"2011-12-05T17:33:09","date_gmt":"2011-12-05T19:33:09","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2011\/12\/05\/mec-vai-propor-curriculo-nacional\/"},"modified":"2011-12-05T17:33:09","modified_gmt":"2011-12-05T19:33:09","slug":"mec-vai-propor-curriculo-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-vai-propor-curriculo-nacional\/","title":{"rendered":"MEC vai propor curr\u00edculo nacional"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) vai propor um curr\u00edculo nacional para a Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A ideia \u00e9 formalizar as expectativas de aprendizagem em todos os n\u00edveis dessa etapa de ensino. O documento vai funcionar como orienta\u00e7\u00f5es complementares \u00e0s novas diretrizes curriculares, propostas no ano passado pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE).<\/span><\/span><\/p>\n

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A meta do MEC \u00e9 estabelecer os objetivos e direitos a serem alcan\u00e7ados pelas crian\u00e7as, delineando, al\u00e9m das experi\u00eancias a serem vivenciadas pelos alunos, as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o dessas expectativas de aprendizado – em termos de materiais pedag\u00f3gicos, de tempo e organiza\u00e7\u00e3o curricular.<\/span><\/span><\/p>\n

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB) j\u00e1 prev\u00ea uma base curricular comum para o Pa\u00eds. Avalia\u00e7\u00f5es nacionais como a Provinha Brasil (aplicada no 2.\u00ba ano do ensino fundamental) e a Prova Brasil (feita para o 5.\u00b0 e 9.\u00b0 anos) s\u00e3o um exemplo disso.<\/span><\/span><\/p>\n

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O sistema educacional tamb\u00e9m conta com os Par\u00e2metros Curriculares Nacionais (PCNs), da d\u00e9cada de 90, e diretrizes curriculares recentemente aprovadas pelo MEC (mais informa\u00e7\u00f5es nesta p\u00e1gina).<\/span><\/span><\/p>\n

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No entanto, o governo considera que h\u00e1 a necessidade de aprofundar essas diretrizes e atualizar as orienta\u00e7\u00f5es, criando o que seria o primeiro passo para a institui\u00e7\u00e3o de uma base curricular comum no Pa\u00eds.<\/span><\/span><\/p>\n

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“N\u00e3o vamos colocar o curr\u00edculo numa forma – vamos discutir as bases”, explica a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, Maria do Pilar Lacerda. “N\u00e3o \u00e9 uma listagem de conte\u00fados – \u00e9 um instrumento de organiza\u00e7\u00e3o da vida do professor e do aluno.”<\/span><\/span><\/p>\n

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Para Jaqueline Moll, diretora de curr\u00edculos e Educa\u00e7\u00e3o integral do MEC, um dos pontos mais importantes da elabora\u00e7\u00e3o das expectativas de aprendizagem \u00e9 dar conta das circunst\u00e2ncias em que o ensino se d\u00e1.<\/span><\/span><\/p>\n

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“Temos de pensar na escola contempor\u00e2nea, nos seus desafios e em quais s\u00e3o os marcos do aprendizado das l\u00ednguas, matem\u00e1ticas e das \u00e1reas de conhecimento postas pela LDB”, diz ela. “Exemplo: as novas diretrizes instituem o ciclo de alfabetiza\u00e7\u00e3o. Mas, ao conclu\u00ed-lo, o que o estudante deve ter constru\u00eddo?”<\/span><\/span><\/p>\n

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Segundo Cesar Callegari, do CNE, a necessidade de se estabelecer as expectativas decorre, entre outros fatores, do fato de as diretrizes em vigor serem muito abrangentes. “Elas apresentam conceitos, mas muito gen\u00e9ricos, insuficientes para definir curr\u00edculos”, explica ele, que considera os PCNs defasados. “Precisam ser atualizados”, disse.<\/span><\/span><\/p>\n

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O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, afirma que a ideia n\u00e3o \u00e9 formatar um curr\u00edculo \u00fanico. “O Brasil praticamente aboliu o curr\u00edculo nos anos 90 e a Prova Brasil recuperou um pouco, pela via da avalia\u00e7\u00e3o, a ideia de organiza\u00e7\u00e3o curricular, que estava fragmentada com os par\u00e2metros curriculares”, disse ele ao Estado.”H\u00e1 uma demanda para aprofundar isso.”<\/span><\/span><\/p>\n

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Uma das discuss\u00f5es em torno do estabelecimento das expectativas \u00e9 se elas seriam divididas por anos ou por etapas de ensino (por exemplo: ciclo I e II do fundamental). Alguns especialistas defendem que sejam definidas por ano, para evitar atrasos no aprendizado e at\u00e9 repet\u00eancias.<\/span><\/span><\/p>\n

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“N\u00e3o podemos deixar o aluno ficar atrasado”, afirma Ruben Klein, consultor da Funda\u00e7\u00e3o Cesgranrio. “Identificada a dificuldade, ele deve ir para o refor\u00e7o – \u00fanica maneira de fazer com que eles cheguem ao final com a idade correta e aprendendo.”<\/span><\/span><\/p>\n

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Curr\u00edculo claro<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Para a secret\u00e1ria municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro, Claudia Costin, as cidades devem ter um curr\u00edculo claro, com os conte\u00fados que as crian\u00e7as devem aprender ano a ano.<\/span><\/span><\/p>\n

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“Assim, os pais podem acompanhar o que os filhos atendem”, diz. Segundo ela, o curr\u00edculo da cidade foi constru\u00eddo com profissionais que tinham elaborado o primeiro documento, em 1996, e os conte\u00fados a serem ensinados foram dispostos ano a ano.<\/span><\/span><\/p>\n

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A ideia do MEC \u00e9 apresentar o texto-base at\u00e9 o fim deste m\u00eas. Ser\u00e1 aberta ent\u00e3o uma consulta p\u00fablica no in\u00edcio do ano para ent\u00e3o um grupo de trabalho definir as expectativas por \u00e1reas. No segundo semestre, est\u00e1 prevista uma nova consulta p\u00fablica. Apenas em dezembro de 2012 o documento deve ficar pronto.<\/span><\/span><\/p>\n

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Segundo o MEC, o tema est\u00e1 sendo discutido com entidades como a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime) e o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios deEduca\u00e7\u00e3o (Consed). Eventos como o congresso “Educa\u00e7\u00e3o: uma Agenda Urgente”, do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, e o debate “Diretrizes Curriculares e Expectativas de Aprendizagem”, do Ita\u00fa Social, tamb\u00e9m abordaram o assunto.<\/span><\/span><\/p>\n

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