{"id":3810,"date":"2011-10-28T17:35:34","date_gmt":"2011-10-28T19:35:34","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2011\/10\/28\/plano-nacional-de-educacao-devera-fixar-meta-de-investimento-no-setor-em-83-do-pib\/"},"modified":"2011-10-28T17:35:34","modified_gmt":"2011-10-28T19:35:34","slug":"plano-nacional-de-educacao-devera-fixar-meta-de-investimento-no-setor-em-83-do-pib","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/plano-nacional-de-educacao-devera-fixar-meta-de-investimento-no-setor-em-83-do-pib\/","title":{"rendered":"Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 fixar meta de investimento no setor em 8,3% do PIB"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s meses de um intenso trabalho de an\u00e1lise e negocia\u00e7\u00f5es, o relat\u00f3rio do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) est\u00e1 em fase final de elabora\u00e7\u00e3o e deve ser apresentado na pr\u00f3xima semana na C\u00e2mara. <\/span><\/span><\/p>\n

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O projeto de lei definir\u00e1 20 metas educacionais que o pa\u00eds dever\u00e1 atingir at\u00e9 a pr\u00f3xima d\u00e9cada. Vers\u00e3o preliminar do relat\u00f3rio obtida pela Ag\u00eancia Brasil estabelece que o pa\u00eds dever\u00e1 aumentar o investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 8,29% nos pr\u00f3ximos dez anos.<\/span><\/span><\/p>\n

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Esse era um dos pontos mais pol\u00eamicos do plano e alvo de boa parte das quase 3 mil emendas que o projeto recebeu. A proposta inicial do governo era de que esse patamar fosse de 7%, mas houve grande press\u00e3o dos movimentos sociais para que se ampliasse o percentual para 10%. O relat\u00f3rio do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) encontrou uma solu\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria para a quest\u00e3o: determina o aumento dos investimentos para 7% do PIB at\u00e9 o quinto ano de vig\u00eancia do PNE e para 8,29% no d\u00e9cimo ano de vig\u00eancia do plano.<\/span><\/span><\/p>\n

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Durante a tramita\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial criada para avaliar o PNE, diversos estudos apresentados por entidades e pesquisadores indicavam que 7% seriam insuficientes para atingir todas as metas de melhoria do acesso e da qualidade da educa\u00e7\u00e3o previstas no plano. Para a deputada Dorinha Rezende (DEM-TO), que faz parte da comiss\u00e3o do PNE, o valor que deve ser estipulado no relat\u00f3rio (8,29%) ainda \u00e9 pequeno. Os deputados ter\u00e3o direito a apresentar novas emenda ao relat\u00f3rio e ela acredita que o tema ser\u00e1 novamente debatido.<\/span><\/span><\/p>\n

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\u201cEsse continua sendo o ponto em que no discurso todo mundo \u00e9 a favor [de mais dinheiro], mas na pr\u00e1tica n\u00e3o se efetiva. \u00c9 preciso entender que os 5% de hoje n\u00e3o est\u00e3o dando conta de garantir a qualidade, precisamos de um esfor\u00e7o a mais para garantir um bom padr\u00e3o para todos. Hoje voc\u00ea tem professor ganhando R$ 4 mil e outros que n\u00e3o recebem nem o piso nacional [R$ 1.187]\u201d, defende a deputada.<\/span><\/span><\/p>\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o de Dorinha, o relat\u00f3rio ir\u00e1 tentar conciliar as diversas propostas, mas, para ela, o momento \u00e9 ideal para estabelecer um pacto por um maior esfor\u00e7o. Ela aponta que, al\u00e9m de aumentar o patamar de investimento, o PNE deve determinar uma maior participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o nessa conta, que hoje fica em grande parte com estados e munic\u00edpios. \u201cIsso n\u00e3o quer dizer que daqui a dez anos a gente n\u00e3o possa rever essa meta. Se houver melhoria no sistema poderemos avaliar e entender que os 10% do PIB n\u00e3o s\u00e3o mais necess\u00e1rios. O aluno que repete todo ano, por exemplo, \u00e9 um dinheiro que a rede de ensino joga fora e se eu consigo melhorar o sistema diminuo os gastos\u201d, pondera.<\/span><\/span><\/p>\n

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Al\u00e9m da meta que define o patamar de investimento, outras tamb\u00e9m sofreram altera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao projeto enviado ao Congresso pelo Executivo. A de n\u00famero 11 falava, no texto original, em duplicar as matr\u00edculas da educa\u00e7\u00e3o profissional. <\/span><\/span><\/p>\n

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O relat\u00f3rio deve trazer a proposta de triplicar o n\u00famero de estudantes nesta etapa. J\u00e1 a meta 12 determinava o aumento da taxa de matr\u00edcula no ensino superior para 33% na popula\u00e7\u00e3o de 18 a 24 anos. Na nova vers\u00e3o a meta \u00e9 mantida, mas com uma ressalva: 40% das matr\u00edculas devem estar nas universidades p\u00fablicas. Hoje o setor privado \u00e9 o respons\u00e1vel pela maioria (75%) dos estudantes do ensino superior.<\/span><\/span><\/p>\n

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Boa parte das emendas apresentadas ao PNE foi formulada pela Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, que participou dos processos de negocia\u00e7\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o da nova vers\u00e3o do projeto. Para o presidente da entidade, Daniel Cara, o relator foi muito aberto ao debate com a sociedade e ao mesmo tempo cumpriu seu papel de negociador dentro do governo. Caso se confirme o percentual de investimento de 8,3% do PIB, Cara avalia que \u00e9 uma conquista e representa um vi\u00e9s de alta.<\/span><\/span><\/p>\n

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\u201cA vantagem \u00e9 que se estabelece um novo piso de negocia\u00e7\u00e3o. N\u00e3o vamos aceitar nada menos do que os 8,3%\u201d, diz. Ele ressalta, entretanto, que a entidade continuar\u00e1 lutando pelos 10% do PIB. Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, os deputados da comiss\u00e3o ter\u00e3o novo prazo de apresenta\u00e7\u00e3o das emendas. S\u00f3 depois de aprovado o texto segue para o Senado que s\u00f3 deve iniciar a tramita\u00e7\u00e3o do novo PNE em 2012.<\/span><\/span><\/p>\n

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