{"id":3718,"date":"2011-09-05T17:41:35","date_gmt":"2011-09-05T20:41:35","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2011\/09\/05\/autores-pedem-mudanca-nos-criterios-de-selecao-de-livros-didaticos-para-a-escola-publica-2\/"},"modified":"2011-09-05T17:41:35","modified_gmt":"2011-09-05T20:41:35","slug":"autores-pedem-mudanca-nos-criterios-de-selecao-de-livros-didaticos-para-a-escola-publica-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/autores-pedem-mudanca-nos-criterios-de-selecao-de-livros-didaticos-para-a-escola-publica-2\/","title":{"rendered":"Autores pedem mudan\u00e7a nos crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos para a escola p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Os autores de livros did\u00e1ticos enviaram ao MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) uma carta sugerindo mudan\u00e7as nos crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o das obras que fazem parte do PNLD (Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico).<\/span><\/span><\/p>\n

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Com base em pareceres que exclu\u00edram alguns livros do programa, eles questionam algumas regras do processo e pedem mais objetividade nos crit\u00e9rios de escolha.<\/span><\/span><\/p>\n

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O PNLD distribui livros did\u00e1ticos de todas as disciplinas aos alunos de escolas p\u00fablicas de 98% dos munic\u00edpios brasileiros. Para 2012, foi realizada a maior compra desde o in\u00edcio do programa: 162,4 milh\u00f5es de exemplares ao custo de R$ 1,1 bilh\u00e3o. O governo \u00e9 hoje o maior comprador de livros no pa\u00eds e ter uma obra exclu\u00edda do programa traz preju\u00edzos \u00e0 carreira de um autor.<\/span><\/span><\/p>\n

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A Abrale (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Autores dos Livros Educativos) questiona, principalmente, o fato de algumas obras que foram aprovadas em edi\u00e7\u00f5es anteriores terem sido reprovadas na sele\u00e7\u00e3o para 2012. Na carta enviada ao ministro Fernando Haddad, constam pareceres divergentes de uma mesma obra, sem que, no per\u00edodo, houvesse mudan\u00e7as nos crit\u00e9rios de aprova\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

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Os livros s\u00e3o avaliados por comiss\u00f5es formadas nas universidades federais. As editoras entregam o material descaracterizado, para que o avaliador n\u00e3o saiba quem s\u00e3o os autores. Os especialistas determinam se as obras podem ou n\u00e3o fazer parte do programa a partir de crit\u00e9rios como a adequa\u00e7\u00e3o ao curr\u00edculo.<\/span><\/span><\/p>\n

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Outros aspectos s\u00e3o levados em considera\u00e7\u00e3o. Por exemplo, livros que incentivem o preconceito ou discrimina\u00e7\u00e3o a um p\u00fablico espec\u00edfico devem ser exclu\u00eddos. Em seguida, as escolas recebem um guia do livro did\u00e1tico com os t\u00edtulos dispon\u00edveis e escolhem as obras que querem receber.<\/span><\/span><\/p>\n

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“Ao longo dos 15 anos de exist\u00eancia do programa, [eles] aumentaram o n\u00famero de crit\u00e9rios pedag\u00f3gicos que d\u00e3o margem \u00e0 subjetividade. Queremos que eles [crit\u00e9rios] sejam poucos, transparentes e amplamente discutidos. A objetividade absoluta \u00e9 imposs\u00edvel de ser alcan\u00e7ada, mas \u00e9 preciso criar mecanismos para diminuir a subjetividade ao m\u00e1ximo”, defende o presidente da Abrale, Jos\u00e9 de Nicola Neto.<\/span><\/span><\/p>\n

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Segundo ele, obras que foram aprovadas no PNLD de 2009 e est\u00e3o em uso nas escolas foram “simplesmente esculhambadas” na avalia\u00e7\u00e3o para 2012.<\/span><\/span><\/p>\n

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Outro ponto que a entidade questiona \u00e9 o anonimato dos avaliadores, que s\u00f3 s\u00e3o conhecidos ao final do processo. Segundo o MEC, esse procedimento \u00e9 feito para evitar eles sejam assediados pelas editoras para favorecer alguma obra espec\u00edfica. Mas, para a Abrale, ele deixa o processo menos transparente.<\/span><\/span><\/p>\n

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O minist\u00e9rio informou que os questionamentos feitos em rela\u00e7\u00e3o a pareceres espec\u00edficos est\u00e3o sendo apurados pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica nas comiss\u00f5es das universidades. A Abrale diz que n\u00e3o recebeu nenhuma resposta sobre as mudan\u00e7as propostas.<\/span><\/span><\/p>\n

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Nicola defende que o PNLD \u00e9 “a pol\u00edtica mais importante que j\u00e1 foi feita na educa\u00e7\u00e3o”, mas pede que seja composta uma comiss\u00e3o para “avaliar a avalia\u00e7\u00e3o”, com a participa\u00e7\u00e3o dos professores que recebem as obras e os autores dos livros.<\/span><\/span><\/p>\n

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“Livro comprado com dinheiro p\u00fablico, assim como qualquer outro material, tem que passar por crit\u00e9rios. N\u00f3s somos a favor da avalia\u00e7\u00e3o, tanto que queremos a avalia\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o e o governo n\u00e3o quer isso. O PNLD \u00e9 composto por tr\u00eas partes que precisam sempre estar na mesa discutindo: o MEC, as comiss\u00f5es de avalia\u00e7\u00e3o e as editoras com os autores”, diz.<\/span><\/span><\/p>\n

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Para o PNLD 2012, foram adquiridos 2.108 t\u00edtulos para alunos dos ensinos fundamental e m\u00e9dio. Vinte e quatro editoras tiveram obras selecionadas. A Editora \u00c1tica ser\u00e1 a maior fornecedora, com 33 mil exemplares, ao custo de R$ 194 milh\u00f5es. Em seguida, aparecem as editoras Saraiva, que receber\u00e1 R$ 205 milh\u00f5es por 30,8 mil exemplares, e a Moderna, com 30,6 mil publica\u00e7\u00f5es ao custo de R$ 220 milh\u00f5es. As menores fornecedoras s\u00e3o as editoras Fapi e Aymar\u00e1, com 5 mil e 1,4 mil exemplares, respectivamente<\/span><\/span>.<\/p>\n

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