Foi aprovado na quarta-feira, 16\/07, na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado, o projeto de lei do senador Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), que institui a Pol\u00edtica Nacional do Livro. A mat\u00e9ria segue agora para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados e s\u00f3 ser\u00e1 examinada pelo Plen\u00e1rio do Senado se pelo menos nove senadores solicitarem em requerimento a vota\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com o projeto, o governo poder\u00e1 ser obrigado a abrir linhas de cr\u00e9dito espec\u00edficas para editoras e distribuidoras de livros. Caber\u00e1 ainda ao Executivo implementar programas anuais para manuten\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do acervo das bibliotecas p\u00fablicas, universit\u00e1rias e de escolas. A proposta ainda permite a forma\u00e7\u00e3o de um fundo de provis\u00e3o para deprecia\u00e7\u00e3o de estoques e de adiantamentos de direitos autorais e faculta \u00e0s editoras a contrata\u00e7\u00e3o de trabalho aut\u00f4nomo de revisores, redatores, capistas, tradutores, diagramadores e demais profissionais do ramo, sem a configura\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo empregat\u00edcio. A proposta do senador Jos\u00e9 Sarney ainda isenta de qualquer imposto ou taxa alfandeg\u00e1ria os livros em l\u00edngua estrangeira que ingressarem no pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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