{"id":3581,"date":"2011-06-16T16:22:10","date_gmt":"2011-06-16T19:22:10","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2011\/06\/16\/e-evidente-que-esta-faltando-dinheiro-para-a-educacao-diz-ministro\/"},"modified":"2011-06-16T16:22:10","modified_gmt":"2011-06-16T19:22:10","slug":"e-evidente-que-esta-faltando-dinheiro-para-a-educacao-diz-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/e-evidente-que-esta-faltando-dinheiro-para-a-educacao-diz-ministro\/","title":{"rendered":"\u2018\u00c9 evidente que est\u00e1 faltando dinheiro para a educa\u00e7\u00e3o\u2019, diz ministro"},"content":{"rendered":"

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, afirmou na tarde da ultima\u00a0quarta-feira (15) que est\u00e1 faltando recursos para a educa\u00e7\u00e3o brasileira. Haddad participou de uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados na comiss\u00e3o especial que analisa o Projeto de Lei 8035\/10. <\/span><\/span><\/p>\n

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O projeto cria o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, e prev\u00ea 20 metas a serem cumpridas pelo governo na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo dec\u00eanio. Se dizia muito que o problema da educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o era recurso. Se n\u00e3o est\u00e1 faltando dinheiro para a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 de se acreditar que eles [professores] est\u00e3o todos muito bem remunerados. <\/span><\/span><\/p>\n

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Tomamos o sal\u00e1rio dos profissionais de n\u00edvel superior que n\u00e3o atuam no magist\u00e9rio. Em 2009 o sal\u00e1rio m\u00e9dio do magist\u00e9rio p\u00fablico era de 60% das outras profiss\u00f5es. \u00c9 evidente que est\u00e1 faltando dinheiro para a educa\u00e7\u00e3o, e uma vari\u00e1vel que \u00e9 chave para a sociedade \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o. Colocamos uma meta, que \u00e9 a meta 17, que equipara a remunera\u00e7\u00e3o de docentes ao de n\u00e3o docentes\u201d, afirmou o ministro.<\/span><\/span><\/p>\n

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O ministro da Educa\u00e7\u00e3o ainda afirmou que o valor proposto de investimentos em educa\u00e7\u00e3o, de 7% do or\u00e7amento, tem uma l\u00f3gica. Mesmo assim, ele afirmou que defende, pessoalmente, que os recursos fossem maiores. <\/span><\/span><\/p>\n

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\u201cPerguntar para um ministro da educa\u00e7\u00e3o se ele \u00e9 a favor de 7% ou 10% \u00e9 covardia. \u00c9 evidente que ele \u00e9 a favor de mais. Mas os 7% t\u00eam uma l\u00f3gica. Estamos falando de R$ 80 bilh\u00f5es de reais ao ano, adicionais. Estamos falando de um or\u00e7amento que na nossa contabilidade suporta o que est\u00e1 no plano. E que foi uma proposta da presidente eleita. Essa pergunta de aumento do \u00edndice n\u00e3o tem de ser feita para mim.”<\/span><\/span><\/p>\n

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Haddad prosseguu: \u201cDescontada a infla\u00e7\u00e3o, o or\u00e7amento do MEC dobrou. N\u00e3o h\u00e1 uma conta de chegada, foi 1% em cinco anos, 2% em 10. Os candidatos foram perguntados sobre isso em debates nacionais, com a presen\u00e7a de milh\u00f5es de brasileiros. <\/span><\/span><\/p>\n

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Eu gostaria de ser o ministro dos 10%, mas dos meus 4 para cima j\u00e1 conseguimos fazer muitas coisas neste pa\u00eds. Uma infinidade de a\u00e7\u00f5es foram poss\u00edveis com 1% do PIB, que s\u00e3o R$ 40 milh\u00f5es. Ent\u00e3o n\u00e3o foi um n\u00famero chutado, foi um n\u00famero discutido em campanha”. <\/span><\/span><\/p>\n

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Segundo Haddad, o projeto de lei que foi encaminhado pelo Executivo ao Congresso no final do ano passado est\u00e1 aberto para modifica\u00e7\u00f5es. \u201cA nossa abertura para o aperfei\u00e7oamento do texto \u00e9 total. \u00c9 importante que o plano n\u00e3o seja uma carta de inten\u00e7\u00f5es. N\u00e3o podemos repetir este erro. Temos de ter clareza que cada ponto deste plano vai ser respeitado pela sociedade. Temos de chegar a 2020 honrando este compromisso. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um desejo, uma vontade, \u00e9 uma vontade combinada com determina\u00e7\u00f5es efetivas, com o que a sociedade. Esta \u00e9 a raz\u00e3o pela qual dividimos o plano em metas e estrat\u00e9gias\u201d, disse o ministro.<\/span><\/span><\/p>\n

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Menos metas – O ministro ainda afirmou que o plano apresentado pelo Executivo trabalha com um n\u00famero reduzido de metas, a fim de facilitar o desenvolvimento dele nas escolas p\u00fablicas. As metas de qualidade, segundo o ministro, est\u00e3o entre as mais dif\u00edceis de serem\u00a0 mensur\u00e1veis. <\/span><\/span><\/p>\n

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\u201cA quest\u00e3o dos valores, por exemplo, s\u00e3o t\u00e3o mais dif\u00edceis de mensurar, se uma escola est\u00e1 transmitindo valores para os seus alunos. Ent\u00e3o, temos de colocar na ordem do dia a quest\u00e3o da qualidade\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n

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Na audi\u00eancia que teve a presen\u00e7a de dezenas de professores, Haddad refor\u00e7ou que \u00e9 preciso ter apoio da sociedade para que o plano consiga ser efetivado no prazo que o governo se prop\u00f5e. <\/span><\/span><\/p>\n

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\u201cA ousadia tem de ser proporcional ao esfor\u00e7o que a sociedade se disp\u00f5e a fazer. Se essas metas forem cumpridas o Brasil j\u00e1 ser\u00e1 um pa\u00eds com alto desempenho educacional. Se formos para al\u00e9m delas, que este desafio seja abra\u00e7ado por cada um dos brasileiros para que ela seja h\u00e1bil. Os recursos t\u00eam de ser suficientes para o plano, mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o matem\u00e1tica, temos de ter a compreens\u00e3o do que cada um dos entes federados tem de fazer\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n

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Ao final da audi\u00eancia p\u00fablica, que durou quase quatro horas, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o refor\u00e7ou que o governo est\u00e1 disposto a discutir com o Congresso o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. <\/span><\/span><\/p>\n

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“N\u00f3s fizemos constar na Constitui\u00e7\u00e3o que tem de constar uma meta de financiamento. O Congresso Nacional que d\u00e1 a palavra final. A presidente Dilma se comprometeu na campanha com 7% do PIB, que era o percentual que foi vetado pelo governo passado. Agora \u00e9 fazer contas, verificar se as metas v\u00e3o ser modificadas para mais, provavelmente algumas ser\u00e3o, e ver qual o impacto financeiro disso para efeito de financiamento p\u00fablico. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para discutir com o Congresso\u201d.<\/span><\/span>
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