{"id":3570,"date":"2011-06-13T13:55:18","date_gmt":"2011-06-13T16:55:18","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2011\/06\/13\/plano-nacional-de-educacao-e-ignorado-pelo-governo-e-patina-no-congresso\/"},"modified":"2011-06-13T13:55:18","modified_gmt":"2011-06-13T16:55:18","slug":"plano-nacional-de-educacao-e-ignorado-pelo-governo-e-patina-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/plano-nacional-de-educacao-e-ignorado-pelo-governo-e-patina-no-congresso\/","title":{"rendered":"Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 ignorado pelo governo e patina no Congresso"},"content":{"rendered":"

Enviado ao Congresso Nacional no apagar das luzes do governo Lula, o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) tramita na C\u00e2mara sem o apoio expl\u00edcito de dois atores fundamentais para sua aprova\u00e7\u00e3o: a presidente Dilma Rousseff, obcecada pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec), e o ministro Fernando Haddad, que mais tem aparecido publicamente para esclarecer a s\u00e9rie de trapalhadas da pasta. <\/span><\/span><\/p>\n

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O plano estabelece 10 diretrizes e 20 metas para serem cumpridas at\u00e9 o ano 2020. Ele prev\u00ea valoriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, duplica\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas da educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio, destina\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Social do pr\u00e9-sal para a \u00e1rea de ensino e amplia\u00e7\u00e3o do investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 atingir 7% do Produto Interno Bruto do Pa\u00eds (PIB).<\/span><\/span><\/p>\n

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At\u00e9 agora, o projeto de lei recebeu cerca de 3 mil emendas. Quando aprovado, seguir\u00e1 para o Senado. Apesar do impacto que pode causar ao planejamento estrat\u00e9gico do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), a sensa\u00e7\u00e3o no Congresso\u00a0
Nacional \u00e9 de que o PNE n\u00e3o entrou na pauta do Pal\u00e1cio do Planalto. <\/span><\/span><\/p>\n

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At\u00e9 hoje a comiss\u00e3o especial para tratar do assunto n\u00e3o conseguiu marcar reuni\u00e3o com a presidente Dilma. Haddad tamb\u00e9m n\u00e3o apareceu para discutir o plano – o Estado apurou que o ministro remarcou tr\u00eas vezes a ida \u00e0 C\u00e2mara, sob a alega\u00e7\u00e3o de problemas de agenda. De quebra, o MEC s\u00f3 encaminhou no m\u00eas passado as notas t\u00e9cnicas que justificam as metas tra\u00e7adas no plano, consideradas pouco ambiciosas por entidades.<\/span><\/span><\/p>\n

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Manobras. N\u00e3o bastasse a lentid\u00e3o do Executivo, o PNE vem sendo alvo de uma disputa pol\u00edtica na C\u00e2mara, entre a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, presidida pela deputada F\u00e1tima Bezerra (PT-RN), e a comiss\u00e3o especial para tratar do tema, comandada por Gast\u00e3o Vieira (PMDB-MA). <\/span><\/span><\/p>\n

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No in\u00edcio do ano, houve manobras para que o PNE ficasse na comiss\u00e3o liderada por F\u00e1tima, ligada a movimentos sociais. Desde o epis\u00f3dio, criou-se uma barreira entre as duas comiss\u00f5es. Nos bastidores de Bras\u00edlia, os coment\u00e1rios s\u00e3o de que a deputada estaria emperrando a discuss\u00e3o. <\/span><\/span><\/p>\n

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“A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o tem sido parceira e contribu\u00eddo para o debate do PNE; quanto mais debate, melhor”, rebate F\u00e1tima. Ela assegura que a presidente Dilma e o ministro Haddad est\u00e3o empenhados para que o PNE seja aprovado ainda este ano. <\/span><\/span><\/p>\n

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“N\u00e3o se trata de mais um plano de governo e sim de uma pol\u00edtica de Estado”, diz F\u00e1tima, que apresentou mais de 400 emendas – entre elas, propostas de elevar o investimento em educa\u00e7\u00e3o para 10% do PIB at\u00e9 2020 e garantir 50% do fundo social do pr\u00e9-sal para a \u00e1rea, o que foi vetado pelo ent\u00e3o presidente Lula no ano passado. <\/span><\/span><\/p>\n

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Diante do vazio deixado pelo Planalto e a disputa na C\u00e2mara, os parlamentares t\u00eam buscado apoio daqueles que, de fato, v\u00e3o ficar com a “conta” do plano – governadores e prefeitos. Segundo previs\u00e3o do MEC, ser\u00e3o necess\u00e1rios R$ 61 bilh\u00f5es adicionais para financiar as metas, al\u00e9m do investimento atual, que ronda a casa de 5% do PIB. Hoje, 80,7% do gasto p\u00fablico total em educa\u00e7\u00e3o \u00e9 bancado pelas esferas estaduais e municipais.<\/span><\/span>
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