{"id":3567,"date":"2011-06-09T19:20:46","date_gmt":"2011-06-09T22:20:46","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2011\/06\/09\/plano-nacional-de-educacao-recebe-numero-recorde-de-emendas\/"},"modified":"2011-06-09T19:20:46","modified_gmt":"2011-06-09T22:20:46","slug":"plano-nacional-de-educacao-recebe-numero-recorde-de-emendas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/plano-nacional-de-educacao-recebe-numero-recorde-de-emendas\/","title":{"rendered":"Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o recebe n\u00famero recorde de emendas"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados encerrou o prazo de emendas ao projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que tra\u00e7a as metas para o setor nos pr\u00f3ximos dez anos com 2.915 propostas de altera\u00e7\u00e3o ao texto apresentado pelo governo federal em dezembro do ano passado. \u00c9 o maior n\u00famero de emendas recebido at\u00e9 hoje, na C\u00e2mara, para um projeto. <\/span><\/span><\/p>\n

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Com a previs\u00e3o de vinte metas a serem cumpridas para os pr\u00f3ximos dez anos, o texto original do PNE (PL 8035\/2010) est\u00e1 sendo debatido por diversas entidades, movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, al\u00e9m de casas legislativas estaduais. <\/span><\/span><\/p>\n

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Para analisar a mat\u00e9ria, o Congresso Nacional instituiu uma comiss\u00e3o especial dedicada ao tema. At\u00e9 agora, a comiss\u00e3o realizou quatro audi\u00eancias p\u00fablicas na C\u00e2mara dos Deputados, sobre qualidade na educa\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o e universaliza\u00e7\u00e3o do acesso ao ensino, financiamento das pol\u00edticas educacionais e educa\u00e7\u00e3o especial e inclusiva.<\/span><\/span><\/p>\n

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Audi\u00eancias nos Estados – Por iniciativa da comiss\u00e3o especial, deputados federais est\u00e3o estabelecendo parcerias com deputados estaduais e organizando audi\u00eancias p\u00fablicas nos Estados, geralmente nas assembleias legislativas. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o assunto seja discutido por todos e enrique\u00e7a o texto final. <\/span><\/span><\/p>\n

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O relator da mat\u00e9ria, deputado Angelo Vanhoni (PT\/ PR), prev\u00ea que uma primeira vers\u00e3o do relat\u00f3rio seja entregue entre meados de agosto e in\u00edcio de setembro. Mas com o n\u00famero alto de emendas, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel determinar, neste momento, quando o relat\u00f3rio estar\u00e1 pronto para ser votado. A priori, a an\u00e1lise dos deputados da Comiss\u00e3o \u00e9 terminativa, ou seja, ap\u00f3s votado nesta esfera da C\u00e2mara dos Deputados, o texto dever\u00e1 seguir diretamente para o Senado Federal.<\/span><\/span><\/p>\n

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A Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, que realizou mais de 80 contribui\u00e7\u00f5es ao PNE, espera ter o texto aprovado ainda este ano. <\/span><\/span><\/p>\n

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A Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), constroi um banco de dados com as emendas apresentadas ao PNE, para, a partir da an\u00e1lise de seu conte\u00fado, subsidiar a organiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios regionais \u201cA educa\u00e7\u00e3o municipal na constru\u00e7\u00e3o do PNE\u201d. Os encontros ocorrem nos meses de julho e agosto e reunir\u00e3o dirigentes, t\u00e9cnicos das secretarias municipais de educa\u00e7\u00e3o, conselheiros, educadores, vereadores e movimentos sociais<\/span><\/span>.<\/p>\n

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