{"id":3520,"date":"2011-05-11T14:47:05","date_gmt":"2011-05-11T17:47:05","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2011\/05\/11\/cne-quer-10-do-pib-para-educacao\/"},"modified":"2011-05-11T14:47:05","modified_gmt":"2011-05-11T17:47:05","slug":"cne-quer-10-do-pib-para-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/cne-quer-10-do-pib-para-educacao\/","title":{"rendered":"CNE quer 10% do PIB para educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O presidente do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), Antonio Carlos Ronca, criticou nesta ter\u00e7a-feira o projeto de lei do governo que cria o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), com 20 metas para 2011 a 2020. <\/span><\/span><\/p>\n

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Ele disse que considera insuficiente o aumento do gasto p\u00fablico dos atuais 5% para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) na d\u00e9cada para o setor, como prev\u00ea a proposta em an\u00e1lise na C\u00e2mara. As cr\u00edticas foram feitas em evento promovido pelo movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o. <\/span><\/span><\/p>\n

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Ronca defendeu que o pa\u00eds destine 10% do PIB \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e destacou que \u00e9 necess\u00e1rio estipular um cronograma. Caso contr\u00e1rio, ele teme que a eleva\u00e7\u00e3o dos gastos com ensino s\u00f3 ocorra \u00e0s v\u00e9speras de 2020. <\/span><\/span><\/p>\n

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N\u00e3o est\u00e1 sinalizada no PNE a urg\u00eancia da educa\u00e7\u00e3o – disse o presidente do CNE. – Com certeza o Minist\u00e9rio da Fazenda tem arrepios ao ouvir isso da minha boca, mas a sociedade civil precisa pressionar para termos mais recursos para a \u00e1rea.<\/span><\/span><\/p>\n

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No mesmo evento, o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Especial do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Carlos Abicalil, disse, em defesa do PNE, que a meta de eleva\u00e7\u00e3o para 7% do PIB foi fixada levando em conta a amplia\u00e7\u00e3o do investimento nos \u00faltimos anos. – Mantido o esfor\u00e7o, alcan\u00e7aria-se a meta – disse Abicalil. <\/span><\/span><\/p>\n

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Ele lembrou que o pr\u00f3prio PNE prev\u00ea uma reavalia\u00e7\u00e3o no patamar do investimento previsto para a educa\u00e7\u00e3o depois de quatro anos de sua vig\u00eancia. J\u00e1 o conselheiro do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o Mozart Neves Ramos, que \u00e9 membro do CNE e j\u00e1 foi secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco, defende a meta de 7% do PIB proposta pelo governo. Ele justificou a posi\u00e7\u00e3o, argumentando ter informa\u00e7\u00f5es de que um eventual aumento acima disso elevaria a carga tribut\u00e1ria.<\/span><\/span><\/p>\n

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– A gente teve informa\u00e7\u00f5es, pela m\u00eddia, de que os 10% iriam elevar impostos. E que isso recairia sobre os mais pobres – disse Mozart. Convidado do encontro desta ter\u00e7a-feira promovido pelo Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, o consultor legislativo da C\u00e2mara dos Deputados Ricardo Martins criticou a falta de estimativa no PNE de custos das metas propostas e da reparti\u00e7\u00e3o de responsabilidades financeiras entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. <\/span><\/span><\/p>\n

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No estudo que apresentou, o consultor apontou como uma das principais dificuldades do projeto do governo a falta de \u00eanfase no direito de aprender e no direito \u00e0 qualidade do ensino. – A \u00eanfase tem de ser no direito de aprender, no direito \u00e0 qualidade da educa\u00e7\u00e3o, sem nos esquecermos, \u00e9 claro, do direito ao acesso – afirmou Ricardo Martins.<\/span><\/span>
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