{"id":3505,"date":"2011-04-29T15:00:23","date_gmt":"2011-04-29T18:00:23","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2011\/04\/29\/pronatec-vai-dar-ao-brasil-8-milhoes-de-novas-oportunidades-de-formacao-profissional-ate-2014\/"},"modified":"2011-04-29T15:00:23","modified_gmt":"2011-04-29T18:00:23","slug":"pronatec-vai-dar-ao-brasil-8-milhoes-de-novas-oportunidades-de-formacao-profissional-ate-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/pronatec-vai-dar-ao-brasil-8-milhoes-de-novas-oportunidades-de-formacao-profissional-ate-2014\/","title":{"rendered":"Pronatec vai dar ao Brasil 8 milh\u00f5es de novas oportunidades de forma\u00e7\u00e3o profissional at\u00e9 2014"},"content":{"rendered":"

O Brasil deu um importante passo nesta quinta-feira (28), Dia Nacional da Educa\u00e7\u00e3o, para promover a inser\u00e7\u00e3o de jovens do ensino m\u00e9dio e\u00a0 trabalhadores no mercado profissional. <\/span><\/span><\/p>\n

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A presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Educa\u00e7\u00e3o Fernando Haddad lan\u00e7aram o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e ao Emprego (Pronatec), que intensificar\u00e1 a expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o profissional em todo o Pa\u00eds.<\/span><\/span><\/p>\n

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O programa tem como meta oferecer 8 milh\u00f5es de atendimentos, at\u00e9 2014, na educa\u00e7\u00e3o profissional para estudantes do ensino m\u00e9dio e trabalhadores que necessitam de qualifica\u00e7\u00e3o. <\/span><\/span><\/p>\n

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A medida visa expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos t\u00e9cnicos e profissionais de n\u00edvel m\u00e9dio, e tamb\u00e9m de cursos de forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada para os trabalhadores e trabalhadoras do Pa\u00eds. <\/span><\/span><\/p>\n

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O conjunto de a\u00e7\u00f5es inclui vagas em escolas t\u00e9cnicas profissionais estaduais e federais, cursos no “Sistema S” (Sesi, Senai, Sesc e Senac), a amplia\u00e7\u00e3o do Fies, que agora vai oferecer linha de cr\u00e9dito para forma\u00e7\u00e3o profissional e n\u00e3o apenas para ensino superior e vagas no ensino \u00e0 dist\u00e2ncia por meio do “E-Tec”.<\/span><\/span><\/p>\n

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At\u00e9 2014, a rede federal dever\u00e1 chegar a quase 600 unidades escolares administradas pelos 38 institutos federais de educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia. At\u00e9 l\u00e1 tamb\u00e9m ser\u00e3o inauguradas 200 escolas t\u00e9cnicas federais, das quais 80 est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o e ser\u00e3o inauguradas at\u00e9 o come\u00e7o do ano que vem.<\/span><\/span><\/p>\n

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\u201cO Pronatec \u00e9 um programa que implica um conjunto de a\u00e7\u00f5es visando o atendimento do jovem, de um lado, e do trabalhador, do outro. Para isso, contar\u00e1 com algumas iniciativas importantes\u201d, declarou o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, durante a cerim\u00f4nia . Na ocasi\u00e3o, a presidenta Dilma assinou a mensagem encaminhando o projeto de lei que cria o programa para ser votado no Congresso Nacional.<\/span><\/span><\/p>\n

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Bolsa Forma\u00e7\u00e3o<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Entre as iniciativas est\u00e1 o Bolsa-Forma\u00e7\u00e3o, que visa ampliar a oferta de educa\u00e7\u00e3o profissional a estudantes do ensino m\u00e9dio da rede p\u00fablica e trabalhadores. Al\u00e9m disso, o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ser\u00e1 ampliado para o ensino t\u00e9cnico e pode beneficiar empresas que queiram captar recursos para investir em cursos t\u00e9cnicos (Fies T\u00e9cnico Estudante e Empresa). <\/span><\/span><\/p>\n

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O fundo prover\u00e1 linha de cr\u00e9dito para facilitar o acesso de estudantes e trabalhadores empregados ao ensino t\u00e9cnico e profissional a estudantes e egressos do ensino m\u00e9dio, empresas e trabalhadores.<\/span><\/span><\/p>\n

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O programa abrange outras a\u00e7\u00f5es do governo, como o Brasil Profissionalizado; E-Tec Brasil; Expans\u00e3o da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (EPCT); e a continuidade e expans\u00e3o do Acordo de Gratuidade e Amplia\u00e7\u00e3o da Capacidade do Sistema S (Senai, Sesc, Senac e Sesi). <\/span><\/span><\/p>\n

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O conjunto destas iniciativas permitir\u00e1, at\u00e9 2014, que oito milh\u00f5es de novas oportunidades de forma\u00e7\u00e3o seja oferecidas para jovens trabalhadores e do ensino m\u00e9dio, afirmou a presidenta.<\/span><\/span><\/p>\n

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\u201cVamos seguir expandindo os nossos institutos federais de ci\u00eancia e tecnologia. Ser\u00e3o inauguradas, entre fevereiro e mar\u00e7o de 2012, 80 unidades que est\u00e3o definidas e constru\u00eddas\u201d, disse o ministro Haddad. O governo federal deve anunciar outras 120, somando-se \u00e0s 214 inauguradas no governo anterior, al\u00e9m das 140 pr\u00e9-existentes.<\/span><\/span><\/p>\n

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O Pronatec busca ainda a amplia\u00e7\u00e3o de vagas e expans\u00e3o das redes estaduais de educa\u00e7\u00e3o profissional. Esta a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 abarcada pelo programa Brasil Profissionalizado, parte do Plano de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (PDE), que teve a ades\u00e3o das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o. Os recursos ser\u00e3o repassados para constru\u00e7\u00e3o, reforma, amplia\u00e7\u00e3o de infraestrutura escolar e de recursos pedag\u00f3gicos, al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o de professores.<\/span><\/span><\/p>\n

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Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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Outra a\u00e7\u00e3o importante \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da Escola T\u00e9cnica Aberta do Brasil (E-Tec), que j\u00e1 instalou 259 polos em 19 estados at\u00e9 2010, atendendo a cerca de 29 mil estudantes via ensino \u00e0 dist\u00e2ncia. Em 2011, ser\u00e3o mais de 47 mil vagas; 77 mil em 2012; mais de 197 mil em 2013 e cerca de 263 mil em 2014.<\/span><\/span><\/p>\n

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O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio do Pronatec, tamb\u00e9m pretende dar mais celeridade ao acordo firmado no governo anterior com o Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac), segundo o qual essas entidades devem aplicar dois ter\u00e7os de seus recursos advindos do imposto sobre a folha de pagamentos do trabalhador na oferta de cursos gratuitos. Dessa forma, as escolas do Sesi, Senai, Sesc e Senac receber\u00e3o alunos das redes estaduais do ensino m\u00e9dio, que complementar\u00e3o a sua forma\u00e7\u00e3o com a capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional.<\/span><\/span><\/p>\n

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As escolas do Sistema S e das redes p\u00fablicas tamb\u00e9m ofertar\u00e3o cursos de forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada para capacitar os benefici\u00e1rios do seguro-desemprego que sejam reincidentes. Esta a\u00e7\u00e3o se aplica tamb\u00e9m ao p\u00fablico beneficiado pelos programas de inclus\u00e3o produtiva, como o Bolsa Fam\u00edlia.<\/span><\/span><\/p>\n

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Financiamento<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), vai prover uma linha de cr\u00e9dito para estudantes egressos do ensino m\u00e9dio e tamb\u00e9m para empresas que desejem complementar a forma\u00e7\u00e3o dos seus trabalhadores com cursos t\u00e9cnicos e profissionalizantes de n\u00edvel m\u00e9dio do Sistema S e de escolas privadas habilitadas pelo MEC. <\/span><\/span><\/p>\n

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O funcionamento \u00e9 similar ao do Fies do ensino superior, por\u00e9m com 18 meses de car\u00eancia e seis vezes o tempo do curso, mais 12 meses para pagamento.<\/span><\/span><\/p>\n

O projeto de lei ser\u00e1 agora encaminhado ao Congresso Nacional, onde tramitar\u00e1 em regime de urg\u00eancia.<\/span><\/span><\/p>\n

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Objetivos do Pronatec<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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\u2022 Expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educa\u00e7\u00e3o Profissional T\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio e de cursos e programas de forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada de trabalhadores;<\/span><\/span><\/p>\n

\u2022 Fomentar e apoiar a expans\u00e3o da rede f\u00edsica de atendimento da Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica;<\/span><\/span><\/p>\n

\u2022 Contribuir para a melhoria da qualidade do Ensino M\u00e9dio P\u00fablico, por meio da Educa\u00e7\u00e3o Profissional;<\/span><\/span><\/p>\n

\u2022 Ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores por meio do incremento da forma\u00e7\u00e3o profissional.<\/span><\/span><\/p>\n

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