Vence em 2011 o prazo fixado pelo Congresso para que sejam alcan\u00e7ados os objetivos do plano nacional para a \u00e1rea\u00a0
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Se o Brasil quiser cumprir as metas do PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o), ter\u00e1 que aumentar em 160% os gastos p\u00fablicos com educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2011, quando termina o prazo de dez anos estipulado em 2001 pelo Congresso Nacional para que munic\u00edpios, Estados e governo federal alcancem os objetivos tra\u00e7ados pelo documento.\u00a0 \u00c9 o que mostra um estudo realizado por t\u00e9cnicos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada), do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do MEC), da UnB (Universidade de Bras\u00edlia), do Senado e da Casa Civil.\u00a0
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Segundo o estudo, o gasto p\u00fablico com todos os n\u00edveis de educa\u00e7\u00e3o hoje \u00e9 de R$ 58 bilh\u00f5es, ou 4,29% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas pelo pa\u00eds). Esses valores ter\u00e3o que aumentar progressivamente at\u00e9 2011, quando o pa\u00eds ter\u00e1 que gastar R$ 150,5 bilh\u00f5es, ou 7,95% do PIB, no setor.\u00a0<\/p>\n
O PNE foi aprovado em 2001 pelo Congresso Nacional. Ele estipula metas a serem alcan\u00e7adas em todos os n\u00edveis de ensino pelo poder p\u00fablico. Em 2005, segundo o PNE, o Congresso dever\u00e1 avaliar o cumprimento das metas e aprovar medidas legais para corrigir eventuais defici\u00eancias.\u00a0
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A estimativa feita pelos t\u00e9cnicos leva em conta n\u00e3o apenas as metas de crescimento das matr\u00edculas, mas tamb\u00e9m a proje\u00e7\u00e3o de que o gasto m\u00e9dio por aluno crescer\u00e1 em todos os n\u00edveis de ensino, exceto na educa\u00e7\u00e3o superior. Isso garantiria que as metas de qualidade tamb\u00e9m fossem atingidas.\u00a0<\/p>\n
O estudo mostra que o setor que ter\u00e1 que receber maior aporte de recursos, em rela\u00e7\u00e3o ao que recebe hoje, \u00e9 o que atende \u00e0 faixa et\u00e1ria de zero a tr\u00eas anos em creches.\u00a0
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Hoje, segundo o Censo 2000 do IBGE, apenas 11,6% das crian\u00e7as de zero a tr\u00eas anos est\u00e3o matriculadas em creches. A meta \u00e9 chegar a 2011 com 50% das crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria na escola.\u00a0Para isso os gastos p\u00fablicos ter\u00e3o que aumentar quase dez vezes, subindo de R$ 898 milh\u00f5es neste ano para R$ 10,7 bilh\u00f5es em 2011, um aumento de 1.088%.\u00a0<\/p>\n
Essa realidade j\u00e1 havia sido detectada em um estudo iniciado no ano passado pelos pesquisadores do Ipea Jorge Abrah\u00e3o de Castro e \u00c2ngela Rabelo Barreto. Para Castro -que participou tamb\u00e9m do estudo em parceria com t\u00e9cnicos do Inep-, o esfor\u00e7o para aumentar os gastos p\u00fablicos na educa\u00e7\u00e3o infantil ter\u00e1 que ser feito por todas as esferas de governo.\u00a0
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O presidente do Inep, Luiz Ara\u00fajo, afirma que, al\u00e9m da educa\u00e7\u00e3o infantil, o ensino m\u00e9dio e o superior tamb\u00e9m exigir\u00e3o uma preocupa\u00e7\u00e3o maior dos governos.\u00a0<\/p>\n
\u201cNossa preocupa\u00e7\u00e3o central n\u00e3o \u00e9 o ensino fundamental porque, nesse n\u00edvel, a tend\u00eancia \u00e9 de diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de alunos, o que aponta para uma certa estabilidade. No ensino m\u00e9dio, assim como acontece com a educa\u00e7\u00e3o infantil, as proje\u00e7\u00f5es indicam um aumento das matr\u00edculas, com a diminui\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o e da demanda reprimida\u201c, diz Ara\u00fajo.\u00a0
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