Em nota p\u00fablica divulgada nesta quinta-feira, 31, as entidades que comp\u00f5em o F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o fazem recomenda\u00e7\u00f5es ao Congresso Nacional relativas \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o, no Poder Legislativo, do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). <\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n \u00a0<\/p>\n V\u00e1lido para o dec\u00eanio 2011\u20132020, o projeto de lei do PNE (n\u00ba 8.035, de 2010) aguarda a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas.<\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n \u00a0<\/p>\n Sobre esse processo, as entidades do f\u00f3rum sugerem na nota, entre outras recomenda\u00e7\u00f5es, o estabelecimento de um cronograma de audi\u00eancias p\u00fablicas \u201ccapaz de garantir a necess\u00e1ria capilaridade e legitimidade ao futuro mecanismo legal de planejamento da educa\u00e7\u00e3o brasileira\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/span><\/p>\n De car\u00e1ter permanente, o f\u00f3rum define-se como espa\u00e7o in\u00e9dito de interlocu\u00e7\u00e3o entre a sociedade civil e o Estado. Ele \u00e9 composto por institui\u00e7\u00f5es como a Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), a Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n