{"id":3456,"date":"2011-03-28T18:23:35","date_gmt":"2011-03-28T21:23:35","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2011\/03\/28\/o-jogo-e-violento\/"},"modified":"2011-03-28T18:23:35","modified_gmt":"2011-03-28T21:23:35","slug":"o-jogo-e-violento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/o-jogo-e-violento\/","title":{"rendered":"O jogo \u00e9 violento"},"content":{"rendered":"
Em\u00a0entrevista ao Estado, a ministra Ana de Hollanda\u00a0garante que a a\u00e7\u00e3o do governo em rela\u00e7\u00e3o aos direitos autorais ter\u00e1 como limite a n\u00e3o interven\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es contratuais privadas.<\/span><\/span><\/div>\n

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\u00a0<\/span><\/span><\/div>\n

Ana de Hollanda sabia que o jogo seria violento. Seu irm\u00e3o Chico Buarque avisou. Seus melhores amigos alertaram. “E, olha, confesso que est\u00e1 sendo mais violento do que imaginei”, diz.<\/span><\/span><\/p>\n

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\u00a0<\/span><\/p>\n

A vaidade denunciada no <\/span><\/span>cuidado com as unhas e o batom, a voz macia de cantora desde a juventude e a apar\u00eancia de fragilidade escondem a determina\u00e7\u00e3o de enfrentar os conflitos gerados desde sua posse.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Poucas vezes se viu um in\u00edcio de gest\u00e3o de tamanha turbul\u00eancia na pasta da Cultura. Antes mesmo de tomar p\u00e9 dos problemas herdados e ainda sem saber de qual or\u00e7amento disporia, foi alvo de furiosa campanha de segmentos insatisfeitos com seu primeiro ato: a retirada do selo Creative Commons do site do minist\u00e9rio.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

O CC oferece uma rela\u00e7\u00e3o mais livre dos usu\u00e1rios com as obras art\u00edsticas, mas repassando o custo ao autor, instado a reduzir seus direitos autorais. O gesto lhe valeu a pecha de “ministra do Ecad”, para classific\u00e1-la de retr\u00f3grada.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Esse e outros epis\u00f3dios resultaram na desist\u00eancia da contrata\u00e7\u00e3o do soci\u00f3logo e cientista pol\u00edtico Emir Sader – convidado por ela pr\u00f3pria para dirigir a Funda\u00e7\u00e3o Casa de Rui Barbosa- que a chamou pelos jornais de “meio autista”. Uma ala do PT disse que a dispensa de Sader foi do Pal\u00e1cio do Planalto. Ana, aqui, diz que foi dela.<\/span><\/span><\/p>\n

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A aprova\u00e7\u00e3o de capta\u00e7\u00e3o de R$ 1,3 milh\u00e3o em incentivos para Maria Beth\u00e2nia elaborar um blog de poesia reabriu velhas e espinhosas discuss\u00f5es referentes \u00e0 Lei Rouanet. Ana considera o epis\u00f3dio “uma tempestade em copo d”\u00e1gua.”<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Na semana passada, ela ouviu do governo norte-americano, durante a visita de Barack Obama ao Brasil, preocupa\u00e7\u00f5es em torno de propostas de flexibiliza\u00e7\u00e3o dos direitos autorais apresentadas por seu antecessor, Juca Ferreira. Na vis\u00e3o dos americanos, elas poderiam representar um est\u00edmulo \u00e0 pirataria.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Nessa entrevista ao Estado, a ministra aborda diretamente esses e outros temas, garantindo que a a\u00e7\u00e3o do governo em rela\u00e7\u00e3o aos direitos autorais ter\u00e1 como limite a n\u00e3o interven\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es contratuais privadas.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

A senhora at\u00e9 agora falou pouco e ouviu muito. Est\u00e1 sendo um come\u00e7o dif\u00edcil?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Qualquer an\u00fancio de mudan\u00e7a gera inseguran\u00e7a. Por mais que tentemos esclarecer que estamos estudando as quest\u00f5es, as pessoas querem respostas imediatas. A\u00ed come\u00e7am a sair vers\u00f5es do que poderia estar certo ou errado. Eu nunca tive uma situa\u00e7\u00e3o como temos agora, de sentar para responder.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Qual foi sua primeira impress\u00e3o ao ler o projeto de lei do ex-ministro Juca Ferreira, que pede mudan\u00e7as na atual lei dos direitos autorais?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Aquela proposta me assustou um pouco. O direito do autor est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma cl\u00e1usula p\u00e9trea. Ele tem que ser respeitado. Comentava-se muito no meio cultural que as mudan\u00e7as estavam deixando o autor em uma situa\u00e7\u00e3o fr\u00e1gil em v\u00e1rios aspectos.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Por exemplo?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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Quando se falava das c\u00f3pias de um livro, por exemplo. Se essa obra for editada sem autoriza\u00e7\u00e3o, pela lei vigente, a obra seria recolhida e o infrator pagaria uma multa de, se n\u00e3o me engano, o equivalente a 30 mil c\u00f3pias. A proposta de reforma j\u00e1 falava em multa de at\u00e9 30 mil livros. Ou seja, a multa poderia ser de um, dez ou 30 mil. S\u00e3o detalhes que deixam o detentor dos direitos em situa\u00e7\u00e3o fr\u00e1gil.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

As mudan\u00e7as da lei propostas por Juca davam ao presidente da Rep\u00fablica poder para conceder os direitos de obras em casos especiais. A senhora j\u00e1 retirou esse poder do presidente e o repassou ao Judici\u00e1rio. Qual \u00e9 o limite da participa\u00e7\u00e3o do Estado em quest\u00f5es ligadas aos direitos autorais?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Sinto ainda que existe uma interfer\u00eancia muito forte do Estado no projeto de lei e isso, de uma certa forma, vai infringir a Constitui\u00e7\u00e3o. O direito de associa\u00e7\u00e3o de artistas \u00e9 permitido pela lei, \u00e9 livre. Ent\u00e3o o intervencionismo do Estado (na fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ecad) \u00e9 muito complicado. Mas entendo que \u00e9 necess\u00e1rio haver, sim, uma transpar\u00eancia para os autores sobre seus rendimentos.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

A senhora est\u00e1 dizendo que o Estado vai fiscalizar o Ecad?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Eles devem apresentar um balan\u00e7o p\u00fablico (sobre o que arrecadam em direitos autorais).<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

O que a <\/strong>senhora discutiu com o secret\u00e1rio do com\u00e9rcio dos EUA, Gary Locke, durante a visita de Obama ao Brasil?<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Ele estava muito preocupado com a quest\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o dos direitos. De como a flexibiliza\u00e7\u00e3o no direito autoral pode acarretar mais toler\u00e2ncia com a pirataria. Isso n\u00e3o preocupa s\u00f3 os americanos, preocupa nossa ind\u00fastria cinematogr\u00e1fica, editorial, fonogr\u00e1fica. <\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Est\u00e3o com medo de que essa produ\u00e7\u00e3o seja fragilizada. \u00c9 muito preocupante essa possibilidade de a gente liberar para o mundo nossa produ\u00e7\u00e3o. Isso pode desestimular os artistas. Por que v\u00e3o editar obras no Brasil se o Brasil n\u00e3o as protege?<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Foi pensando assim que a senhora mandou retirar o selo do Creative Commons, que prop\u00f5e maior liberdade nos licenciamentos de obras art\u00edsticas, do site do Minist\u00e9rio da Cultura?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Eu achei muito estranha a gritaria que esse caso criou. Aquele selo era uma propaganda dentro do site do MinC. N\u00e3o existe a possibilidade de voc\u00ea fazer propaganda ali. A respons\u00e1vel agora sou eu e eu n\u00e3o podia permitir que isso continuasse.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o da senhora ent\u00e3o n\u00e3o foi ideol\u00f3gica?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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N\u00e3o, foi administrativa.<\/span><\/span><\/p>\n

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Ent\u00e3o, ideologicamente, o que a senhora pensa dessa nova rela\u00e7\u00e3o de direitos autorais proposta pelo Creative Commons?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

A quest\u00e3o que me preocupa \u00e9 que a concess\u00e3o de direitos no Creative \u00e9 irrevers\u00edvel. H\u00e1 sempre um prazo para uso de direitos autorais. Eu posso ceder minha obra para tal uso por cinco, dez anos e depois eu posso reaver essa obra. Mas \u00e9 bom dizer que essa decis\u00e3o, de usar o Creative Commons, cabe unicamente ao autor<\/span><\/span><\/p>\n

.<\/span><\/span><\/p>\n

Palavras da senhora no discurso de posse: “\u00c9 importante democratizar tanto a produ\u00e7\u00e3o quanto o consumo da cultura”. A reforma na lei dos direitos autorais e o Creative Commons s\u00e3o em tese democratizantes, no sentido de que garantiriam que a cultura chegaria a mais pessoas. Democratizar est\u00e1 sendo mais dif\u00edcil do que a senhora imaginou?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

A democratiza\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel sempre, mas ela tem de prever tamb\u00e9m o pagamento \u00e0queles que criam. Um autor de um livro que trabalha dez anos com pesquisa vive disso. O direito autoral \u00e9 o sal\u00e1rio dele.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

A internet foi o para\u00edso para muita gente, j\u00e1 que o pre\u00e7o de um CD se tornou inacess\u00edvel para muitos. Como fazer com que esse consumo continue sem preju\u00edzo para os autores?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Essa \u00e9 uma quest\u00e3o, sim, que tem de ser estudada nos pr\u00f3ximos passos que vamos dar. Agora h\u00e1 pouco, vi um estudo no Canad\u00e1 que sugere cobran\u00e7a dos direitos de provedores. Estamos nesse impasse entre a proibi\u00e7\u00e3o absoluta – que \u00e9 quase imposs\u00edvel, j\u00e1 que as pessoas est\u00e3o baixando – e uma libera\u00e7\u00e3o que n\u00e3o prev\u00ea o pagamento de direitos.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Maria Beth\u00e2nia teve a aprova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura para captar via Lei Rouanet R$ 1,3 milh\u00e3o para criar um blog de poesia. Qual a opini\u00e3o da senhora sobre isso?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Isso foi uma tempestade em copo d”\u00e1gua. Projetos assim s\u00e3o aprovados mensalmente. A lei, que tem tamb\u00e9m modifica\u00e7\u00e3o pedida no Congresso, prev\u00ea essa possibilidade. <\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

N\u00e3o cabe a mim analisar ou interferir em uma quest\u00e3o que \u00e9 julgada por uma comiss\u00e3o, que antes passa por pareceristas que analisam os pre\u00e7os e se o projeto \u00e9 cultural ou n\u00e3o. E o m\u00e9rito n\u00e3o \u00e9 de qualidade, mas se \u00e9 cultural ou n\u00e3o \u00e9 cultural. Se os pre\u00e7os foram aprovados, est\u00e1 ok.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Ningu\u00e9m contesta que o projeto de Beth\u00e2nia seja legal, mas esse dinheiro n\u00e3o deveria ser garantido a artistas com menos recursos?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Olha, isso tudo est\u00e1 sendo revisto nessa reforma da lei que est\u00e1 no Congresso. Queremos favorecer mais o Fundo Nacional de Cultura, que poder\u00e1 facilitar essa divis\u00e3o melhor e que atenderia aos produtores que normalmente n\u00e3o atraem o patroc\u00ednio das empresas privadas. <\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

As empresas querem associar seus nomes a artistas consagrados, faz parte das leis de mercado.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

E assim os departamentos de marketing acabam definindo a pol\u00edtica cultural do Pa\u00eds.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Sim, isso. A atual Lei Rouanet tem esse vi\u00e9s, que era necess\u00e1rio ser equilibrado. Chega a ser perigosa porque quase que exclusivamente se faz atividade cultural no Pa\u00eds atrav\u00e9s da Lei Rouanet. Passou a ser imperiosa. Quando falamos da necessidade da cultura ser autossustent\u00e1vel, vejo como a Lei Rouanet foi prejudicial.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Qualquer evento que se faz come\u00e7a a ficar um megaevento e a ter custos mais altos. E para os artistas se inserirem nisso, precisam ter o nome forte. Agora, uma atividade mais experimental, nova, que n\u00e3o estiver no gosto do mercado, vai ter uma dif\u00edcil aceita\u00e7\u00e3o. A Lei Rouanet viciou o mercado a trabalhar s\u00f3 atrav\u00e9s dela.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

A senhora, como cantora, tentou emplacar projetos pela Lei Rouanet?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Eu n\u00e3o. Bem, at\u00e9 vi em um jornal que houve um proponente de um projeto meu que n\u00e3o foi aprovado, tamb\u00e9m porque a Lei Rouanet tem uma s\u00e9rie de tr\u00e2mites complicados. Acho que isso foi no per\u00edodo em que eu estava com o projeto de um disco e a\u00ed depois consegui trabalh\u00e1-lo de outras formas. Foi um projeto para ser aprovado, era um disco meu, sim, que depois acabei fazendo.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

O grande p\u00fablico, alheio a Creative Commons, Lei Rouanet,<\/strong>\u00a0direitos autorais, percebe que entra e sai minist\u00e9rio e uma coisa n\u00e3o muda: cinema, shows e teatro s\u00e3o cada vez mais caros. Como se muda isso?<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Mas a\u00ed voc\u00ea est\u00e1 falando dos grandes, n\u00e9? A Cinemateca, por exemplo, tem um acervo fant\u00e1stico que distribui filmes para os pontos de cultura (centros de cultura nas periferias), os cineclubes est\u00e3o crescendo. Voc\u00ea est\u00e1 falando das grandes estrelas.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Foi da senhora ou do Planalto a decis\u00e3o de desistir da contrata\u00e7\u00e3o do soci\u00f3logo Emir Sader para a Casa Rui Barbosa? (Em entrevista, Emir se referiu \u00e0 ministra como “meio autista”)?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

N\u00e3o, eu agi. Levei, conversei com o Pal\u00e1cio, sim, mas deixei claro que a decis\u00e3o era minha, cabia a mim.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

A senhora fala muito dos pontos de cultura, mas a situa\u00e7\u00e3o deles \u00e9 ca\u00f3tica, o dinheiro de alguns nunca chegou…
<\/strong>
J\u00e1 tive encontro com os representantes dos pontos. \u00c9 assustador, porque s\u00e3o trabalhos em comunidades carentes. O princ\u00edpio dos pontos \u00e9 maravilhoso. O governo vai \u00e0 comunidade e reconhece um trabalho cultural que j\u00e1 est\u00e1 sendo desenvolvido. Fazemos um trabalho para auxili\u00e1-los, ajudamos a se equiparem melhor. Agora, alguns est\u00e3o sem receber h\u00e1 algum tempo.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

N\u00e3o chegou o dinheiro de 2010.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

H\u00e1 outros que est\u00e3o sem receber desde 2008. Alguns com problemas com documenta\u00e7\u00e3o, mas h\u00e1 uma parte legal. E tem nosso or\u00e7amento que est\u00e1 bastante restrito, n\u00e3o s\u00f3 da Cultura, mas houve um corte grande.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Esse dinheiro chega este ano?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

J\u00e1 est\u00e1 sendo liberado. Vamos quitar com eles essa d\u00edvida.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Como a senhora, uma artista de forma\u00e7\u00e3o e ber\u00e7o, chega para fazer pol\u00edtica em Bras\u00edlia?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Eu tive v\u00e1rias etapas da minha vida em que j\u00e1 passei por algumas experi\u00eancias como esta. Estive envolvida na pol\u00edtica p\u00fablica em S\u00e3o Paulo.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Sim, mas Bras\u00edlia \u00e9 diferente. A senhora n\u00e3o sente dificuldades no jogo pol\u00edtico?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Olha, em Osasco era um microcosmo disso, eu sentia l\u00e1 tamb\u00e9m a press\u00e3o da sociedade, dos artistas, do executivo querendo fazer uma coisa mega. Eu sei que vou incomodar, voc\u00ea n\u00e3o pode atender a gregos e troianos. Agora, o fato de ser mulher ou ter um jeito delicado no falar n\u00e3o quer dizer que eu seja fraca ou insegura. N\u00e3o sou nem um pouco insegura<\/span><\/span><\/p>\n

.<\/span><\/span><\/p>\n

A senhora divide assuntos com seu irm\u00e3o, Chico Buarque?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Eu acho que tudo o que ele n\u00e3o quer \u00e9 que eu fique falando dos problemas do minist\u00e9rio (risos).<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

O Chico n\u00e3o queria que a senhora aceitasse o convite para ministra, certo?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Ele ficou assustado n\u00e3o por ele. Ali\u00e1s, n\u00e3o s\u00f3 ele. Somos sete irm\u00e3os, todos ficaram assustados porque sabiam que o jogo era violento. E confesso que \u00e9 mais violento do que eu imaginava. Porque esses movimentos organizados agiram com uma agressividade muito grande. E est\u00e3o agindo ainda.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

A senhora tem amigos na c\u00fapula da m\u00fasica brasileira. Como ministra, est\u00e1 disposta a comprar briga com eles?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Eu acho que eles n\u00e3o v\u00e3o brigar comigo, n\u00e3o. Como amigos, eu n\u00e3o os perco.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

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