{"id":3440,"date":"2011-03-15T19:39:29","date_gmt":"2011-03-15T22:39:29","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2011\/03\/15\/nova-lei-do-direito-autoral-ja-custou-r-2-milhoes\/"},"modified":"2011-03-15T19:39:29","modified_gmt":"2011-03-15T22:39:29","slug":"nova-lei-do-direito-autoral-ja-custou-r-2-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/nova-lei-do-direito-autoral-ja-custou-r-2-milhoes\/","title":{"rendered":"Nova Lei do Direito Autoral j\u00e1 custou R$ 2 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

A primeira discuss\u00e3o sugerida pelos dois meses de gest\u00e3o de Ana de Hollanda no Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) n\u00e3o envolve apenas o tema do direito autoral.<\/span><\/span>Em pauta est\u00e1 o destino dos cerca de R$ 2 milh\u00f5es investidos durante pelo menos tr\u00eas anos do governo Lula para a prepara\u00e7\u00e3o de um projeto que deveria chegar ao Congresso este ano. <\/span><\/span><\/p>\n

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O valor, levantado pelo GLOBO, diz respeito a viagens, semin\u00e1rios e reuni\u00f5es realizados desde o lan\u00e7amento do F\u00f3rum Nacional de Direito Autoral, em dezembro de 2007, pelo ent\u00e3o ministro Gilberto Gil. \u00c9 uma quantia que, caso a reforma da Lei do Direito Autoral seja abandonada, ser\u00e1 jogada no lixo. <\/p>\n

O valor gasto na prepara\u00e7\u00e3o do projeto da nova lei serviria, por exemplo, para financiar por tr\u00eas anos as atividades de 11 Pontos de Cultura, um dos pilares da gest\u00e3o cultural do governo Lula, cuja expans\u00e3o foi prometida pela campanha de Dilma Rousseff. Mas a verba foi utilizada para a realiza\u00e7\u00e3o de 80 reuni\u00f5es e oito congressos em diferentes cidades do pa\u00eds. <\/span><\/span><\/p>\n

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O evento mais significativo foi um semin\u00e1rio internacional ocorrido em novembro de 2008, em Fortaleza, com a presen\u00e7a de representantes da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Vieram ao Brasil especialistas de M\u00e9xico, Fran\u00e7a, \u00cdndia, \u00c1frica do Sul, Espanha, Egito, Argentina e Alemanha, entre outros. <\/p>\n

Todo o debate resultou num anteprojeto, que ficou dispon\u00edvel para consulta p\u00fablica entre 14 de junho e 31 de agosto do ano passado, a fim de que recebesse contribui\u00e7\u00f5es. A gest\u00e3o anterior do MinC contabilizou oito mil sugest\u00f5es e diz ter estudado todas elas antes de enviar o texto para o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (Gipi) e para a Casa Civil. <\/p>\n

Assim que assumiu o minist\u00e9rio, Ana de Hollanda pediu o projeto de volta da Casa Civil para uma revis\u00e3o. Pouco depois, ela ordenou que se retirasse do site do MinC o selo do Creative Commons, um atestado de compartilhamento livre de conte\u00fado na internet. Em sua primeira entrevista coletiva no cargo, ela afirmou que n\u00e3o concordava com “mudan\u00e7as radicais de uma hora para outra” na lei e que n\u00e3o via a “possibilidade de subordinar uma entidade como o Ecad ao governo”. <\/p>\n

Um dos pontos mais sens\u00edveis do projeto est\u00e1 exatamente na cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o fiscalizador do Escrit\u00f3rio Central de Arrecada\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o, o Ecad, uma entidade que re\u00fane associa\u00e7\u00f5es de compositores e m\u00fasicos e que hoje exerce com autonomia suas atividades de recolher e repassar os direitos aos autores. <\/p>\n

Por um lado, o governo anterior sintetizou o debate do direito autoral atrav\u00e9s do acesso \u00e0 cultura e n\u00e3o da reestrutura\u00e7\u00e3o da cadeia da m\u00fasica para a remunera\u00e7\u00e3o dos autores, que \u00e9 o mais importante. E ningu\u00e9m ficou sabendo qual foi o texto final enviado para a Casa Civil – afirma Luciana Pegorer, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de M\u00fasica Independente (ABMI). – J\u00e1 o problema do governo atual \u00e9 a falta de posicionamento. Isso cria margem para um disse-me-disse. <\/p>\n

As d\u00favidas foram alimentadas esta semana pela indica\u00e7\u00e3o para a Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) do MinC da advogada Marcia Regina Barbosa, servidora da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o. Ela vai substituir Marcos Souza, o coordenador do projeto de revis\u00e3o da lei.<\/p>\n

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Marcia teria sido uma indica\u00e7\u00e3o de Hildebrando Pontes Neto, ex-presidente do antigo Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) e hoje advogado do Ecad. O pr\u00f3prio Hildebrando foi cotado para o cargo e chegou a se reunir com Ana de Hollanda em Bras\u00edlia. <\/p>\n

O fato de ter havido uma mudan\u00e7a na DDI n\u00e3o significa retrocesso. A Marcia \u00e9 servidora da AGU e especialista em direito autoral. \u00c9 injusto o que falaram dela, associando seu nome ao Ecad. Ela \u00e9 isenta, n\u00e3o representa nenhum interesse – diz Vitor Ortiz, secret\u00e1rio-executivo do MinC. – Considero normal que exista uma ansiedade da sociedade. Mas eu garanto que vamos dar continuidade ao trabalho anterior. Os estudos, os congressos, as consultas p\u00fablicas, tudo isso ser\u00e1 levado em conta. <\/p>\n

Ortiz acrescenta que Marcia, apesar de ainda n\u00e3o nomeada oficialmente, j\u00e1 est\u00e1 trabalhando com o texto da lei, e que em breve retomar\u00e1 o di\u00e1logo com a sociedade:\u00a0<\/p>\n

A nova diretora vai verificar o anteprojeto que foi elaborado. Mesmo que o texto atual fosse este, ele ainda precisaria ir para o Congresso e passar por mais um processo de discuss\u00e3o. A gente s\u00f3 pede calma para conduzir um tema t\u00e3o importante e complexo como esse. A ministra n\u00e3o vai abandonar o debate. <\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o em torno do futuro da Lei do Direito Autoral fez com que a associa\u00e7\u00e3o Autores de Cinema, que re\u00fane roteiristas como Adriana Falc\u00e3o, Br\u00e1ulio Mantovani, Jorge Dur\u00e1n, Mar\u00e7al Aquino e Paulo Halm, divulgasse na quinta-feira \u00e0 noite um carta em apoio \u00e0 reforma da lei.<\/p>\n

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“A ministra Ana de Hollanda afirma que \u00e9 objetivo da sua administra\u00e7\u00e3o defender o direito autoral. Apoiar esse projeto de lei, t\u00e3o amplamente discutido pela sociedade e que visa exatamente garantir os direitos dos autores, \u00e9 o que esperamos dela neste momento”, diz a carta. <\/p>\n

A nova lei \u00e9 um avan\u00e7o de quem tem direito a receber, particularmente para diretores e roteiristas – afirma David Fran\u00e7a Mendes, presidente da Autores de Cinema.\u00a0<\/p>\n

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Houve investimento para se chegar ao ponto a que se chegou. N\u00e3o s\u00f3 do governo. Pessoas viajaram, gastaram tempo e dinheiro. A gente fica muito surpreso em ver pessoas do MinC dizendo que v\u00e3o rever o processo para defender o autor quando era a nova lei que incluiria mais artistas na distribui\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n

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A primeira discuss\u00e3o sugerida pelos dois meses de gest\u00e3o de Ana de Hollanda no Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) n\u00e3o envolve apenas o tema do direito autoral.Em pauta est\u00e1 o destino dos cerca de R$ 2 milh\u00f5es investidos durante pelo menos tr\u00eas anos do governo Lula para a prepara\u00e7\u00e3o de um projeto que deveria chegar ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-3440","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nNova Lei do Direito Autoral j\u00e1 custou R$ 2 milh\u00f5es » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" 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