{"id":3371,"date":"2011-01-10T17:35:51","date_gmt":"2011-01-10T19:35:51","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2011\/01\/10\/valor-investido-pelo-governo-fica-abaixo-do-custo-minimo-de-qualidade-em-22-estados\/"},"modified":"2011-01-10T17:35:51","modified_gmt":"2011-01-10T19:35:51","slug":"valor-investido-pelo-governo-fica-abaixo-do-custo-minimo-de-qualidade-em-22-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/valor-investido-pelo-governo-fica-abaixo-do-custo-minimo-de-qualidade-em-22-estados\/","title":{"rendered":"Valor investido pelo Governo fica abaixo do custo m\u00ednimo de qualidade em 22 Estados"},"content":{"rendered":"

Em 22 Estados, o custo por aluno da rede p\u00fablica previsto para 2011 fica abaixo do m\u00ednimo estipulado para se ter educa\u00e7\u00e3o com qualidade, definido pelo CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial) com base no PIB (Produto Interno Bruto) de 2008. De 2010 para 2011, houve um aumento de R$ 300 no valor da anuidade.<\/span><\/span><\/p>\n

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O valor estimado pelo CAQi para os primeiros anos do ensino fundamental \u00e9 de R$ 2.194,56. O valor m\u00ednimo do estudante da escola p\u00fablica ser\u00e1 R$ 1.722,05, segundo a portaria interministerial 1.459 de 30 de dezembro de 2010. A cifra \u00e9 base para a distribui\u00e7\u00e3o de recursos pelo MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), por meio do Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos\u00a0 Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o).<\/span><\/span><\/p>\n

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Nove Estados trabalhar\u00e3o com R$ 1.722,05: Alagoas, Amazonas, Bahia, Cear\u00e1, Maranh\u00e3o, Par\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco e Piau\u00ed. E chegar\u00e3o a esse valor com complementa\u00e7\u00e3o de verbas feita pela Uni\u00e3o. Apenas cinco unidades federativas superam o valor do CAQi para os anos iniciais. S\u00e3o elas: Amap\u00e1, Distrito Federal, Esp\u00edrito Santo, Roraima e S\u00e3o Paulo.<\/span><\/span><\/p>\n

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Falta dinheiro?<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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Ao consideramos os anos finais do ensino fundamental, 13 Estados aplicam menos que o CAQi. O valor mais baixo por aluno para 2011 \u00e9 de R$ 1.894,25, quando o recomendado \u00e9 R$ 2.148,84. J\u00e1 no ensino m\u00e9dio, 12 Estados destinam valores menores que o estipulado pelo \u00edndice — R$ 2.066,46 de or\u00e7amento contra os R$ 2.209,80 recomendados.<\/span><\/span><\/p>\n

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Segundo Mozart Neves Ramos, conselheiro do CNE (Conselho Nacional da Educa\u00e7\u00e3o), seria necess\u00e1rio garantir o investimento m\u00ednimo proposto pelo CAQi. Ramos foi o relator do parecer encaminhado ao MEC para a ado\u00e7\u00e3o do\u00a0 \u00edndice.<\/span><\/span><\/p>\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o de Ramos, o investimento por parte do governo federal precisa ser maior. Seria necess\u00e1rio o aporte de R$ 30 bilh\u00f5es – contra os atuais R$ 8,7 bilh\u00f5es – para aplicar o CAQi no pa\u00eds, na estimativa do professor universit\u00e1rio. “Dos R$ 94,5 bilh\u00f5es que o MEC prop\u00f5e para 2011, R$ 8,7 bilh\u00f5es s\u00e3o da Uni\u00e3o e R$ 7,8 bilh\u00f5es v\u00e3o para a complementa\u00e7\u00e3o dos Estados [para que eles cheguem ao m\u00ednimo]. O que sobra \u00e9 muito pouco para dividir entre as 27 unidades federativas”, diz.<\/span><\/span><\/p>\n

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O CAQi, um \u00edndice elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, inverte a l\u00f3gica do investimento p\u00fablico por aluno. Atualmente o c\u00e1lculo sobre o valor m\u00ednimo \u00e9 feito com base na arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, dividindo o total de impostos destinados \u00e0 \u00e1rea pela quantidade de alunos. Com o CAQi, o valor m\u00ednimo \u00e9 estipulado e \u00e9 preciso fazer cumprir esse investimento.<\/span><\/span><\/p>\n

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Munic\u00edpios preocupados<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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Para o secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Castro, Carlos Eduardo Sanches, \u00e9 preciso ter “dinheiro novo” no setor. O gestor, que tamb\u00e9m preside a entidade que representa os secret\u00e1rios municipais de educa\u00e7\u00e3o (Undime), afirma que o aumento \u00e9 significativo.<\/span><\/span><\/p>\n

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“Houve aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de 13,5% e diminui\u00e7\u00e3o de 6,4% nas matr\u00edculas, o que levou o valor a subir 21%”, explica Sanches. No entanto, ele se diz preocupado com o impacto desse aumento em outro quesito b\u00e1sico da gest\u00e3o da \u00e1rea: o sal\u00e1rio dos professores.<\/span><\/span><\/p>\n

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Dependendo do desfecho de um PL (projeto de lei) que tramita na C\u00e2mara dos Deputados, o piso nacional para o professor pode ter como \u00edndice essa varia\u00e7\u00e3o do valor investido por aluno. O PL 3776\/08 prop\u00f5e que os vencimentos dos docentes sejam reajustados pelo INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor).<\/span><\/span><\/p>\n

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Para colocar crian\u00e7as e jovens de 4 a 17 anos na escola, educa\u00e7\u00e3o precisa de “dinheiro novo”<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Portal UOL Educa\u00e7\u00e3o – Karina Yamamoto<\/span><\/span><\/p>\n

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Para cumprir a obrigatoriedade de crian\u00e7as e jovens de 4 a 17 anos na escola at\u00e9 2016, a Educa\u00e7\u00e3o vai precisar de “dinheiro novo”. Essa \u00e9 a opini\u00e3o de Carlos Eduardo Sanches, presidente da Undime (Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o).<\/span><\/span><\/p>\n

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Segundo Sanches, o or\u00e7amento da \u00e1rea poderia ser turbinado pelo Fundo Social do Pr\u00e9-Sal. O artigo que definia 50% do fundo para a educa\u00e7\u00e3o foi vetado ainda no governo Lula. Haver\u00e1 discuss\u00e3o em torno dos percentuais na gest\u00e3o Dilma.<\/span><\/span><\/p>\n

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O professor universit\u00e1rio Mozart Neves Ramos, conselheiro do CNE (Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) tamb\u00e9m defende aumento da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no bolo da Educa\u00e7\u00e3o. Para aplicar o conceito de qualidade m\u00ednima (CAQi), o governo federal deveria aumentar de R$ 8,7 bilh\u00f5es para R$ 30 bilh\u00f5es o investimento na \u00e1rea.<\/span><\/span><\/p>\n

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Sanches lembra tamb\u00e9m que \u00e9 preciso diminuir a diferen\u00e7a de investimentos entre as unidades mais ricas e as mais pobres da Federa\u00e7\u00e3o. “Atualmente, a diferen\u00e7a [para os anos iniciais do fundamental] entre o maior e o menor valor [do Fundeb de investimento por aluno] \u00e9 1,69, que \u00e9 significativa”, diz. “\u00c9 o regime tribut\u00e1rio que promove [a diferen\u00e7a]. \u00c9 preciso uma reforma tribut\u00e1ria que n\u00e3o cabe \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

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Em 2009, o investimento em Educa\u00e7\u00e3o por parte da Uni\u00e3o atingiu 5% do PIB. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 chegar \u00e0 taxa de 7% nos pr\u00f3ximos dez anos<\/span>, segundo meta do PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o).<\/span><\/span><\/p>\n

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