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Parlamentares governistas e oposicionistas se declaram preocupados com a demora no envio, ao Congresso, da proposta de novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) para 2011 a 2020, que precisa ser votada at\u00e9 31 de dezembro.<\/p>\n
<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/span><\/span><\/span> <\/p>\n <\/span><\/span><\/p>\n Segundo eles, o problema pode deixar o ensino do Pa\u00eds sem metas e sem formas de aferi\u00e7\u00e3o de resultados a partir de 2011. O deputado Carlos Abicalil (PT-MT) levanta, inclusive, a possibilidade de um parlamentar elaborar o pr\u00f3ximo PNE, usando a recente Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o como base.<\/span><\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/span><\/p>\n “Se n\u00e3o ocorrer o encaminhamento dentro do processo regular de iniciativa do Executivo, qualquer parlamentar ter\u00e1 a liberdade de faz\u00ea-lo. A proposta deve guardar v\u00ednculo com essa confer\u00eancia, que mobilizou mais de 2,5 milh\u00f5es de participantes”, ressalta Abicalil.<\/span><\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/span><\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), o texto dever\u00e1 ser remetido at\u00e9 o final deste m\u00eas. O PNE \u00e9 decenal \u2014 a vig\u00eancia atual termina neste ano e o pr\u00f3ximo vai vigorar a partir de 2011. A elabora\u00e7\u00e3o do PNE cabe ao Executivo, mas o texto precisa ser aprovado na C\u00e2mara e no Senado para entrar em vigor.<\/span><\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/span><\/p>\n De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, o plano deve definir objetivos e estrat\u00e9gias que assegurem a manuten\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento do ensino em seus diversos n\u00edveis, etapas e modalidades. As metas de erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo, de universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento escolar e de melhoria da qualidade do ensino tamb\u00e9m devem ser inclu\u00eddas.<\/span><\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/span><\/p>\n Peso constitucional<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n “O plano passou a ter o escopo constitucional, est\u00e1 na lei maior do Pa\u00eds. E n\u00f3s vamos ter um hiato jur\u00eddico, pois iniciaremos 2011 sem que a proposta esteja no Congresso para ser discutida e aperfei\u00e7oada\u201d, critica Marinho. \u201cCaso o plano n\u00e3o chegue em tempo h\u00e1bil, teremos uma dificuldade objetiva, de falta de metas, cronogramas e meios para verificarmos como anda a educa\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, acrescenta.<\/span><\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/span><\/p>\n Metas pendentes O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) lamenta o atraso no envio do PNE, sobretudo porque v\u00e1rias metas do atual plano ainda n\u00e3o foram cumpridas, segundo ele.<\/span><\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/span><\/p>\n “N\u00e3o atingimos, por exemplo, uma cobertura integral para crian\u00e7as de 4 a 6 anos. Os indicadores de perman\u00eancia no ensino fundamental e m\u00e9dio s\u00e3o prec\u00e1rios e aproximam o Brasil dos pa\u00edses mais pobres. Ent\u00e3o, o novo plano tem de elevar progressivamente o financiamento da educa\u00e7\u00e3o \u2014 n\u00f3s queremos 10% do PIB ao final de 10 anos \u2014 e se comprometer com a gest\u00e3o democr\u00e1tica do setor”, argumenta.<\/span><\/span><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n O deputado Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN) cobra do governo o imediato envio do plano ao Congresso. Segundo ele, que integra a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, o PNE ganhou import\u00e2ncia ainda maior ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 59, em vigor desde o ano passado.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Parlamentares governistas e oposicionistas se declaram preocupados com a demora no envio, ao Congresso, da proposta de novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) para 2011 a 2020, que precisa ser votada at\u00e9 31 de dezembro. \u00a0 Segundo eles, o problema pode deixar o ensino do Pa\u00eds sem metas e sem formas de aferi\u00e7\u00e3o de resultados […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-3320","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n
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