Estados e munic\u00edpios est\u00e3o dispostos a compor com o governo federal o sistema integrado de educa\u00e7\u00e3o proposto pelo ministro Cristovam Buarque. Todos sabem, por\u00e9m, que ser\u00e1 uma costura trabalhosa, sobretudo quando o assunto for quem paga o qu\u00ea. \u201cEstados e munic\u00edpios est\u00e3o dispostos a fazer este regime integrado de educa\u00e7\u00e3o\u201c, garantiu o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, Gabriel Chalita, presidente do Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o (Consed). \u201cA quest\u00e3o \u00e9 quem paga.\u201c \u00a0<\/p>\n
Cristovam lan\u00e7ou na segunda-feira a id\u00e9ia do sistema integrado e, ontem, em evento em Bras\u00edlia sobre educa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento, apresentou quatro propostas com vistas \u00e0 melhoria da qualidade da forma\u00e7\u00e3o dos brasileiros: 1) instituir um piso salarial para o professor e implantar a avalia\u00e7\u00e3o permanente do seu trabalho; 2) garantia de vaga a todas as crian\u00e7as a partir de 4 anos; 3) ensino m\u00e9dio obrigat\u00f3rio; 4) quatro anos de ensino m\u00e9dio, sendo um deles profissionalizante. \u00a0
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Segundo o ministro, essas propostas s\u00e3o parte de um grande projeto que pressup\u00f5e o que chamou de sistema solid\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o. No Brasil, explicou ele, a educa\u00e7\u00e3o depende sobretudo de governadores e prefeitos, porque o sistema foi descentralizado. \u201cO piso salarial, por exemplo, voc\u00ea pode decretar, mas joga nas costas da prefeitura e do governo estadual; \u00e9 necess\u00e1rio um pacto.\u201c \u00a0
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Reforma – No sistema solid\u00e1rio da educa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 revista a divis\u00e3o das compet\u00eancias. Hoje, a Uni\u00e3o cuida do ensino superior, munic\u00edpios, do ensino fundamental e o Estado, do fundamental e m\u00e9dio. \u201cSer\u00e1 feita uma reforma estrutural e isso passa pela discuss\u00e3o de compet\u00eancias e financiamento\u201c, afirmou o secret\u00e1rio de Inclus\u00e3o Educacional, Osvaldo Russo de Azevedo. Por isso, as discuss\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo de Desenvolvimento de Ensino B\u00e1sico passar\u00e3o a ser parte do debate maior, o da reformula\u00e7\u00e3o de todo o sistema. \u00a0<\/p>\n
E essa discuss\u00e3o j\u00e1 tem lugar e data marcados: Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, em outubro. \u201cEduca\u00e7\u00e3o tem de se transformar em assunto priorit\u00e1rio. Vamos discutir f\u00f3rmulas de p\u00f4r isso em pr\u00e1tica\u201c, disse Azevedo. \u00a0
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Em entrevista ao Estado, Chalita ressaltou o fato de haver acordo quanto \u00e0 necessidade de mudan\u00e7as. A partir de agora, segundo Chalita, \u00e9 preciso ter metas claras. \u201cPor exemplo, em quanto tempo chegaremos a um sal\u00e1rio base de cinco ou dez m\u00ednimos para os professores.\u201c \u00a0
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O secret\u00e1rio, por\u00e9m, est\u00e1 convicto de que toda a discuss\u00e3o passa por um \u201cfortalecimento pol\u00edtico\u201c da Educa\u00e7\u00e3o no governo federal. \u201cO ministro coloca a proposta do ensino m\u00e9dio obrigat\u00f3rio e eu acho fant\u00e1stica, mas quem paga?\u201c, questionou. \u00a0
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