{"id":3317,"date":"2010-11-10T16:43:05","date_gmt":"2010-11-10T18:43:05","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2010\/11\/10\/congresso-aprova-plano-nacional-da-cultura\/"},"modified":"2010-11-10T16:43:05","modified_gmt":"2010-11-10T18:43:05","slug":"congresso-aprova-plano-nacional-da-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/congresso-aprova-plano-nacional-da-cultura\/","title":{"rendered":"Congresso aprova Plano Nacional da Cultura"},"content":{"rendered":"

Texto foi escrito ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios e audi\u00eancias p\u00fablicas e define as diretrizes culturais para os pr\u00f3ximos 10 anos.<\/span><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

O Plano Nacional de Cultura (PNC) foi aprovado, por unanimidade, nesta ter\u00e7a-feira (9), na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte do Senado Federal e segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial. Depois de sua assinatura, o Minist\u00e9rio da Cultura ter\u00e1 180 dias para definir metas a atingir na implementa\u00e7\u00e3o do plano. Demandado pela sociedade por meio da I e II Confer\u00eancia Nacional de Cultura e em esfor\u00e7o conjunto entre o Minist\u00e9rio da Cultura e o Congresso Nacional, o PNC define as diretrizes da pol\u00edtica cultural pelos pr\u00f3ximos 10 anos, garantindo, assim, a sua continuidade.
\u00a0
O Plano Nacional de Cultura (PNC) \u00e9 o primeiro planejamento de longo prazo do Estado para a \u00e1rea cultural na hist\u00f3ria do pa\u00eds. Sua elabora\u00e7\u00e3o como projeto de lei \u00e9 obrigat\u00f3ria por determina\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o desde que o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional n\u00ba 48, em 2005.
\u00a0
As prioridades e os conceitos trazidos por ele constituem um referencial de compartilhamento de recursos coletivos que nortear\u00e1 as pol\u00edticas p\u00fablicas da \u00e1rea num horizonte de dez anos, inclusive com metas.
\u00a0
Seu texto foi aperfei\u00e7oado pela realiza\u00e7\u00e3o de 27 semin\u00e1rios, em cada unidade da federa\u00e7\u00e3o, resultantes de um acordo entre MinC e Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da C\u00e2mara.
\u00a0
Os 13 princ\u00edpios do PNC:
– Liberdade de express\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o e frui\u00e7\u00e3o
– Diversidade cultural
– Respeito aos direitos humanos
– Direito de todos \u00e0 arte e \u00e0 cultura
– Direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e \u00e0 cr\u00edtica cultural
– Direito \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0s tradi\u00e7\u00f5es
– Responsabilidade socioambiental
– Valoriza\u00e7\u00e3o da cultura como vetor do desenvolvimento sustent\u00e1vel
– Democratiza\u00e7\u00e3o das inst\u00e2ncias de formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas culturais
– Responsabilidade dos agentes p\u00fablicos pela implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas culturais
– Colabora\u00e7\u00e3o entre agentes p\u00fablicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura
– Participa\u00e7\u00e3o e controle social na formula\u00e7\u00e3o e acompanhamento das pol\u00edticas culturais
\u00a0
Pelo projeto, o governo federal ter\u00e1 180 dias para definir metas para atingir esses objetivos, que ser\u00e3o medidas pelo Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es e Indicadores Culturais (SNIIC), j\u00e1 em implanta\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Cultura.
\u00a0
Os estados e munic\u00edpios que quiserem aderir \u00e0s diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura ter\u00e3o de elaborar seu respectivo plano decenal em at\u00e9 180 dias. Para isso, contar\u00e3o com assist\u00eancia do MinC. O conte\u00fado ser\u00e1 desdobrado, ainda, em planos setoriais.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Texto foi escrito ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios e audi\u00eancias p\u00fablicas e define as diretrizes culturais para os pr\u00f3ximos 10 anos. \u00a0 O Plano Nacional de Cultura (PNC) foi aprovado, por unanimidade, nesta ter\u00e7a-feira (9), na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte do Senado Federal e segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial. Depois de sua assinatura, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-3317","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3317","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3317"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3317\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3317"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3317"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3317"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}