{"id":3316,"date":"2010-11-09T17:10:17","date_gmt":"2010-11-09T19:10:17","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2010\/11\/09\/justica-acata-liminar-e-suspende-prova-do-enem-mec-admite-erros\/"},"modified":"2010-11-09T17:10:17","modified_gmt":"2010-11-09T19:10:17","slug":"justica-acata-liminar-e-suspende-prova-do-enem-mec-admite-erros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/justica-acata-liminar-e-suspende-prova-do-enem-mec-admite-erros\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a acata liminar e suspende prova do Enem; MEC admite erros"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) pode recorrer da decis\u00e3o, v\u00e1lida para todo o Pa\u00eds. A medida, por\u00e9m, deve abrir caminho para uma longa batalha jur\u00eddica. Ainda ontem (08\/11), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) recomendou ao MEC anular o primeiro dia de prova de todos os candidatos. <\/span><\/span><\/p>\n


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A ju\u00edza da 7.\u00aa Vara Federal do Cear\u00e1, Karla de Almeida Miranda Maia<\/span><\/span>, acatou pedido de liminar do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Cear\u00e1 e suspendeu ontem o Exame Nacional de Ensino M\u00e9dio (Enem), aplicado no final de semana em 3,3 milh\u00f5es de estudantes, at\u00e9 o julgamento do m\u00e9rito da representa\u00e7\u00e3o do MPF-CE – que pede a anula\u00e7\u00e3o das provas dos dois dias por causa de erros no cabe\u00e7alho do cart\u00e3o-resposta e em parte do caderno de perguntas da prova amarela de s\u00e1bado.<\/span><\/span><\/p>\n

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O exame gerou confus\u00e3o e reclama\u00e7\u00f5es de muitos estudantes – o que havia levado o MEC a admitir, ainda no domingo, a possibilidade de aplicar outra prova aos alunos que se sentiram prejudicados.<\/span><\/span><\/p>\n

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O ministro Fernando Haddad, da Educa\u00e7\u00e3o, atribuiu ontem os problemas de encaderna\u00e7\u00e3o \u00e0 gr\u00e1fica RR Donnelley, encarregada de imprimir as provas, mas admitiu que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) – \u00f3rg\u00e3o do MEC respons\u00e1vel pelo Enem – falhou na troca dos cabe\u00e7alhos do cart\u00e3o-resposta. <\/span><\/span><\/p>\n

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No despacho de tr\u00eas p\u00e1ginas, a ju\u00edza atribui ao Inep e ao cons\u00f3rcio Funda\u00e7\u00e3o Cesgranrio e Funda\u00e7\u00e3o Universidade de Bras\u00edlia a culpa por erros na aplica\u00e7\u00e3o do Enem. A magistrada adverte que “a disponibiliza\u00e7\u00e3o de requerimento \u00e0queles estudantes prejudicados pela prova correspondente ao caderno amarelo e a inten\u00e7\u00e3o de realizar provas apenas para os que reclamaram administrativamente n\u00e3o resolvem o problema”. Para a ju\u00edza, “novas provas poriam em desigualdade todos os candidatos remanescentes”.<\/span><\/span><\/p>\n

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O Inep alega que a Teoria da Resposta ao Item, modelo de corre\u00e7\u00e3o que detecta incoer\u00eancias nas respostas – por exemplo, prejudica quem acertou quest\u00f5es dif\u00edceis e errou f\u00e1ceis, o que indica chute – garante a isonomia. Al\u00e9m disso, sustenta que as falhas na prova amarela n\u00e3o justificam a anula\u00e7\u00e3o. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, dos 31 mil cadernos de prova amarela impressos com defeito, 21 mil foram distribu\u00eddos – mas a maioria acabou trocada no pr\u00f3prio local do exame. Assim, apenas entre 2 mil e 3 mil estudantes teriam sido prejudicados.<\/span><\/span><\/p>\n

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Isonomia<\/strong> <\/span><\/span><\/p>\n

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A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o entregou ao MEC uma recomenda\u00e7\u00e3o de anula\u00e7\u00e3o do primeiro dia da prova do Enem para todos os estudantes. Segundo o defensor Ricardo Em\u00edlio Salviano, a demora ou a impossibilidade de troca das provas amarelas com problemas, assim como as informa\u00e7\u00f5es divergentes sobre como preencher o cart\u00e3o-resposta, feriram a isonomia do exame. Segundo Salviano, a cria\u00e7\u00e3o de um site para que os estudantes pe\u00e7am a corre\u00e7\u00e3o invertida da prova de s\u00e1bado \u00e9 uma medida insuficiente, “tendo em vista que foi quebrado o princ\u00edpio da isonomia dos candidatos. N\u00e3o vejo outra alternativa a n\u00e3o ser a anula\u00e7\u00e3o dessa prova de s\u00e1bado”. <\/span><\/span><\/p>\n

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O defensor deu um prazo de dez dias para o MEC se manifestar. Caso o minist\u00e9rio decida por manter o exame, Salviano deve entrar na Justi\u00e7a Federal com uma a\u00e7\u00e3o civil coletiva para obter a anula\u00e7\u00e3o. Estudantes que se sentiram prejudicados devem enviar um e-mail para <\/span><\/span>enem2010@dpu.gov.br<\/span><\/span><\/a>. Os depoimentos v\u00e3o ajudar a montar o processo contra o minist\u00e9rio. \/ COLABORARAM LUCIANA ALVAREZ e RAFAEL MORAES MOURA<\/span><\/span><\/p>\n

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COLE\u00c7\u00c3O DE CRISES:<\/strong> <\/span><\/span><\/p>\n

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Vazamento – A primeira edi\u00e7\u00e3o do Enem que seria utilizada como sele\u00e7\u00e3o unificada para universidades federais foi cancelada ap\u00f3s o Estado revelar o vazamento da prova, em outubro do ano passado. O exame foi remarcado para dezembro e institui\u00e7\u00f5es importantes como USP e Unicamp desistiram de us\u00e1-lo. <\/span><\/span><\/p>\n

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Absten\u00e7\u00e3o e erro – Dos 4,5 milh\u00f5es de inscritos, s\u00f3 1,5 milh\u00e3o fizeram o exame de 2009. O Inep divulgou gabarito errado e seu presidente, Reynaldo Fernandes, pediu demiss\u00e3o. <\/span><\/span><\/p>\n

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Problemas online – O Sisu, sistema online para candidatura a vagas nas federais, estreou com lentid\u00e3o e erros no in\u00edcio do ano. Inscri\u00e7\u00f5es chegaram a demorar 14 horas. <\/span><\/span><\/p>\n

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Notas incorretas – Erro na digitaliza\u00e7\u00e3o das reda\u00e7\u00f5es levou \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o errada das notas de 915 estudantes. <\/span><\/span><\/p>\n

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Greve no Inep – Funcion\u00e1rios do Inep fizeram greve por 50 dias no segundo trimestre deste ano, atrapalhando o cronograma do Enem.
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Inseguran\u00e7a – Inep deixou vazar na internet dados pessoais dos inscritos no Enem em 2007, 2008 e 2009. <\/span><\/span><\/p>\n

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Licita\u00e7\u00e3o conturbada – A licita\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o da gr\u00e1fica que imprimiria o Enem 2010 gerou uma disputa judicial quando o MEC desclassificou a Plural, que imprimiu o exame que vazou em 2009. A Justi\u00e7a decidiu excluir a Plural definitivamente do processo no final de agosto, deixando pouco tempo para a impress\u00e3o do exame. <\/span><\/span><\/p>\n

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Novo Enem, novos erros – O exame aplicado no fim de semana foi marcado pela troca de cabe\u00e7alho do cart\u00e3o-resposta e falhas nas montagens de 21 mil provas. OAB e Minist\u00e9rio P\u00fablico pediram anula\u00e7\u00e3o. A Justi\u00e7a Federal do Cear\u00e1 decide pela suspens\u00e3o da prova.<\/span><\/span>
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