Um pacto nacional pela aprendizagem no ensino fundamental \u00e9 o ponto principal das discuss\u00f5es do Encontro Nacional de Ensino Fundamental \u2014 Repensando o Tempo e o Espa\u00e7o Escolar, em Piren\u00f3polis (Goi\u00e1s).\u00a0
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O encontro, iniciado ontem, dia 23, re\u00fane educadores de todo o Brasil \u2014 professores, secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o, dirigentes do MEC e de sistemas de Educa\u00e7\u00e3o, como Undime (Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o), Consed (Conselho dos Secret\u00e1rios estaduais de Educa\u00e7\u00e3o), CNTE (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o), CNE (Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) e Capes (Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior), dentre outros. Do encontro participam, ainda, representantes de organismos internacionais como Unicef (Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Inf\u00e2ncia), Pnud (Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento) e Unesco (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura).\u00a0
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A secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Fundamental do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Maria Jos\u00e9 Feres, em nome do ministro Cristovam Buarque, destacou a import\u00e2ncia de se firmar um pacto nacional pela aprendizagem e a necessidade de elabora\u00e7\u00e3o das diretrizes pol\u00edtico-pedag\u00f3gicas do MEC para o ensino fundamental.\u00a0
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Depois das palestras, os participantes do encontro formaram grupos de trabalho para discutir as principais propostas a serem apresentadas na reuni\u00e3o plen\u00e1ria de hoje, 24, \u00faltimo dia do encontro.\u00a0
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Depoimentos<\/b>\u00a0
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Maria Jos\u00e9 Feres, secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Fundamental do MEC \u2014 \u00abEstamos propondo um grande pacto nacional pela aprendizagem de nossos alunos. Alguns pontos importantes eu destacaria:\u00a0
\u2022 A garantia, de fato, do Sistema Nacional de Forma\u00e7\u00e3o Continuada e de Certifica\u00e7\u00e3o dos professores.\u00a0
\u2022 O estabelecimento da meta da amplia\u00e7\u00e3o do ensino fundamental para nove anos, com a inclus\u00e3o das crian\u00e7as de seis anos.\u00a0
\u2022 A garantia de mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o que possibilitem aos alunos o sucesso escolar \u2014 evitar a repet\u00eancia e, ao mesmo tempo, obter efetiva aprendizagem.\u00a0
\u00abEnfatizamos, neste encontro, que a promo\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica \u00e9 um desvirtuamento da progress\u00e3o continuada. Queremos garantir essa progress\u00e3o com aprendizagem e, ainda, o sistema seriado desses alunos no processo escolar com efetiva aprendizagem. No exame do Saeb (Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) de 2005 pretendemos que essa curva da aprendizagem seja ascendente, que nossos indicadores tenham melhorado e que os alunos estejam realmente aprendendo.\u00bb\u00a0
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Maria do Pilar Lacerda e Silva, secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Belo Horizonte \u2014 \u00abPassamos da \u00e9poca de acreditar que uns aprendiam e outros, n\u00e3o. Estamos na \u00e9poca de saber como todos aprendem. A experi\u00eancia de Belo Horizonte tem sido buscar as respostas. Todos na escola e todos aprendendo. N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. \u00c9 uma experi\u00eancia que mexe com valores arraigados da sociedade brasileira, acostumada com a exclus\u00e3o escolar \u2014 o tema n\u00e3o choca a sociedade. Da\u00ed a import\u00e2ncia da proposta do MEC de pacto pela aprendizagem. As pessoas estar\u00e3o voltando o foco para a necessidade de fazer com que o aluno aprenda. Esse pacto pode mexer com o Pa\u00eds e fazer com que o Brasil passe a discutir a Educa\u00e7\u00e3o de uma maneira diferente, n\u00e3o apenas superficial.\u00bb\u00a0
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Maria do Carmo Camen\u00f4te Mendes, secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Pedro Can\u00e1rio (Esp\u00edrito Santo) \u2014 \u00abUm munic\u00edpio como Pedro Can\u00e1rio, com menos de 25 mil habitantes, v\u00ea essa quest\u00e3o do pacto como da maior import\u00e2ncia. Ficamos distantes muitas vezes e, por isso, n\u00e3o conseguimos acompanhar ou estar pr\u00f3ximos da pol\u00edtica nacional. Quando se faz um pacto, todos se comprometem. N\u00e3o ser\u00e1 uma posi\u00e7\u00e3o pessoal, mas do Brasil todo. \u00c9 a possibilidade de, mesmo distante, mesmo pequeno, apesar das diferen\u00e7as comuns, acompanhar a pol\u00edtica nacional, de estar mais ligado a ela, de receber seus benef\u00edcios e contribuir, enquanto pequeno, e sociabilizar para que isso retorne em forma de benef\u00edcio. Um pacto, entendo, significa todos caminhando na mesma dire\u00e7\u00e3o. Para um munic\u00edpio pequeno como o nosso, isso \u00e9 muito importante. D\u00e1 for\u00e7as para superarmos as barreiras que provavelmente v\u00e3o aparecer. Com rela\u00e7\u00e3o a diverg\u00eancias como a quest\u00e3o das s\u00e9ries ou ciclos, por exemplo, em um Pa\u00eds do tamanho do Brasil, com realidades e culturas t\u00e3o distintas, n\u00e3o haver diverg\u00eancia \u00e9 fantasia. A diversidade \u00e9 necess\u00e1ria. Temos de saber que ela existe e que faz parte do processo. Devemos estabelecer prioridades. N\u00e3o pactuar tudo, mas pontos fundamentais para que todos caminhem na mesma dire\u00e7\u00e3o e compreendam o fator b\u00e1sico que \u00e9 a quest\u00e3o da aprendizagem.\u00bb\u00a0
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