{"id":3298,"date":"2010-10-20T13:41:25","date_gmt":"2010-10-20T15:41:25","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2010\/10\/20\/educacao-infantil-no-brasil-cem-anos-de-espera\/"},"modified":"2010-10-20T13:41:25","modified_gmt":"2010-10-20T15:41:25","slug":"educacao-infantil-no-brasil-cem-anos-de-espera","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/educacao-infantil-no-brasil-cem-anos-de-espera\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Brasil: cem anos de espera"},"content":{"rendered":"

Documentos s\u00e3o, hoje, os principais instrumentos para elabora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das propostas pedag\u00f3gicas das institui\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do pa\u00eds.<\/span><\/span><\/p>\n


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A biblioteca do escritor e professor M\u00e1rio de Andrade, na segunda metade da d\u00e9cada de 1930, guardava uma cole\u00e7\u00e3o que pareceria estranha para quem visitasse a casa do intelectual das letras naquela \u00e9poca: um acervo com mais de mil desenhos produzidos por crian\u00e7as. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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O educador come\u00e7ou a cole\u00e7\u00e3o quando foi respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o de parques infantis na cidade de S\u00e3o Paulo em 1935, ocasi\u00e3o em que ocupou o cargo de chefe do Departamento de Cultura da prefeitura da capital paulista. Neles, o escritor promovia concursos de desenhos e incentivava outras atividades art\u00edsticas entre os pequenos. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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\u201cM\u00e1rio de Andrade foi um dos primeiros pensadores da Educa\u00e7\u00e3o Infantil no pa\u00eds a acreditar na valoriza\u00e7\u00e3o das produ\u00e7\u00f5es das crian\u00e7as e a colocar a atividade art\u00edstica como um dos fundamentos desse segmento\u201d, explica a professora da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), M\u00e1rcia Gobbi.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Apesar do interesse e esfor\u00e7o isolados de educadores como M\u00e1rio de Andrade, a Educa\u00e7\u00e3o Infantil levou muito tempo para se desvencilhar do car\u00e1ter que a pontuou desde o in\u00edcio: a assist\u00eancia social. Essa demora foi de quase um s\u00e9culo \u2013 o primeiro jardim da inf\u00e2ncia foi inaugurado em 1895, em S\u00e3o Paulo. Mudan\u00e7as estruturais come\u00e7aram somente na d\u00e9cada de 1970, quando o processo de urbaniza\u00e7\u00e3o e a inser\u00e7\u00e3o da mulher no mercado de trabalho levaram a um aumento significativo na demanda por vagas em escolas para as crian\u00e7as de 0 a 6 anos. Como n\u00e3o havia pol\u00edticas bem definidas para o segmento, a expans\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Infantil nessa \u00e9poca foi desordenada e gerou precariza\u00e7\u00e3o no atendimento, feito, em geral, por profissionais sem nenhuma forma\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Em 1975, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a assumir responsabilidades ao criar a Coordena\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Escolar para atendimento de crian\u00e7as de 4 a 6 anos. Ainda assim, o governo continuou promovendo, em paralelo, pol\u00edticas p\u00fablicas descoladas da Educa\u00e7\u00e3o. Em 1977, foi criada, no Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social, a Legi\u00e3o Brasileira de Assist\u00eancia (LBA), com o objetivo de coordenar o servi\u00e7o de diversas institui\u00e7\u00f5es independentes que historicamente eram respons\u00e1veis pelo atendimento \u00e0s crian\u00e7as de 0 a 6 anos. Essas institui\u00e7\u00f5es eram divididas em: comunit\u00e1rias, localizadas e mantidas por associa\u00e7\u00f5es e agremia\u00e7\u00f5es de bairros; confessionais, mantidas por institui\u00e7\u00f5es religiosas; e filantr\u00f3picas, relacionadas a organiza\u00e7\u00f5es beneficentes. A LBA foi extinta em 1995, mas o Governo Federal continuou a repassar recursos para as creches por meio da assist\u00eancia social.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Nesse mesmo per\u00edodo, se intensificou uma separa\u00e7\u00e3o entre o atendimento nas creches, de 0 a 3 anos, visto como algo destinado \u00e0s camadas populares, e a pr\u00e9-escola, segmento voltado para as classes m\u00e9dia e alta. \u201cEssa \u00e9 uma separa\u00e7\u00e3o que funda a Educa\u00e7\u00e3o Infantil no pa\u00eds. As creches, totalmente financiadas pela assist\u00eancia social, eram vistas como uma alternativa de subsist\u00eancia para crian\u00e7as mais pobres e estavam orientadas para cuidados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, higiene e alimenta\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a pr\u00e9-escola passou a ser encarada como a porta de entrada das crian\u00e7as ricas na Educa\u00e7\u00e3o\u201d, analisa a ex-coordenadora de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do MEC, Karina Rizek.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Direito da crian\u00e7a, dever do Estado<\/strong>\u00a0 <\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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O marco que rompeu essa tradi\u00e7\u00e3o no pa\u00eds foi a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que determinou a Educa\u00e7\u00e3o Infantil como dever do Estado brasileiro. \u201cFoi a partir da\u00ed que a Educa\u00e7\u00e3o na creche e na pr\u00e9-escola passou a ser vista como um direito da crian\u00e7a, facultativo \u00e0 fam\u00edlia, e n\u00e3o como direito apenas da m\u00e3e trabalhadora. Com isso, os profissionais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil ganharam mais legitimidade e a Educa\u00e7\u00e3o Infantil passou a ser objeto de planejamento, legisla\u00e7\u00e3o e de pol\u00edticas sociais e educacionais\u201d, explica a coordenadora pedag\u00f3gica da Funda\u00e7\u00e3o Victor Civita, Regina Scarpa. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Dois anos depois, em 1990, o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) reafirmou os direitos constitucionais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Em 1994, o MEC publicou o documento Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Infantil que estabeleceu metas como a expans\u00e3o de vagas e pol\u00edticas de melhoria da qualidade no atendimento \u00e0s crian\u00e7as, entre elas a necessidade de qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais, que resultou no documento Por uma pol\u00edtica de forma\u00e7\u00e3o do profissional de Educa\u00e7\u00e3o Infantil.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Em 1996, com a promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional que cria a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB), a Educa\u00e7\u00e3o Infantil passou a ser a primeira etapa da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, integrando-se aos ensinos Fundamental e M\u00e9dio. \u201cS\u00f3 ent\u00e3o a Educa\u00e7\u00e3o Infantil ganhou uma dimens\u00e3o mais ampla dentro do sistema educacional e a crian\u00e7a foi vista como algu\u00e9m capaz de criar e estabelecer rela\u00e7\u00f5es, um ser s\u00f3cio-hist\u00f3rico, produtor de cultura e inserido nela e que, portanto, n\u00e3o precisa apenas de cuidado, mas est\u00e1 preparado para a Educa\u00e7\u00e3o\u201d, diz Beatriz Ferraz, coordenadora pedag\u00f3gica do Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Documenta\u00e7\u00e3o para A\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria (CEDAC), em S\u00e3o Paulo.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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O artigo 62 da LDB foi pioneiro ao estabelecer a necessidade de forma\u00e7\u00e3o para o profissional da Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Segundo a lei, a forma\u00e7\u00e3o do educador desse segmento deve ser \u201cem n\u00edvel superior, admitindo-se, como forma\u00e7\u00e3o m\u00ednima, a oferecida em n\u00edvel m\u00e9dio, na modalidade Normal\u201d. O texto reafirma, tamb\u00e9m, a responsabilidade constitucional dos munic\u00edpios na oferta de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, contando com a assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira da Uni\u00e3o e dos estados. <\/span><\/span><\/p>\n

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Com o objetivo de oferecer par\u00e2metros para a manuten\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de novas institui\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, o MEC publicou, em 1998, o documento Subs\u00eddios para credenciamento e o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Infantil. No mesmo ano, visando a elabora\u00e7\u00e3o de curr\u00edculos de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, cuja responsabilidade foi delegada pela LDB a cada institui\u00e7\u00e3o e seus professores, o minist\u00e9rio editou o Referencial Curricular Nacional para a Educa\u00e7\u00e3o Infantil, como parte dos Par\u00e2metros Curriculares Nacionais. Um ano depois, em 1999, o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) publicou as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Esses documentos s\u00e3o, hoje, os principais instrumentos para elabora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das propostas pedag\u00f3gicas das institui\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do pa\u00eds.
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