{"id":3272,"date":"2010-09-15T15:34:52","date_gmt":"2010-09-15T18:34:52","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2010\/09\/15\/educacao-vota-programa-de-incentivo-a-cultura-apos-as-eleicoes\/"},"modified":"2010-09-15T15:34:52","modified_gmt":"2010-09-15T18:34:52","slug":"educacao-vota-programa-de-incentivo-a-cultura-apos-as-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/educacao-vota-programa-de-incentivo-a-cultura-apos-as-eleicoes\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o vota programa de incentivo \u00e0 cultura ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Tramitam no Congresso pelo menos dez propostas que podem alterar o cen\u00e1rio da cultura no Brasil, como a cria\u00e7\u00e3o do Procultura e do Vale-Cultura. O Projeto de Lei 6722\/10<\/a>, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo \u00e0 Cultura (Procultura), ser\u00e1 colocado em vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura logo ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela relatora da proposta, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Ela disse que seu relat\u00f3rio ser\u00e1 favor\u00e1vel, com algumas modifica\u00e7\u00f5es. A deputada pretende acrescentar o Fundo Setorial da Dan\u00e7a aos fundos setoriais j\u00e1 previstos no projeto original, do Poder Executivo. O Procultura vai substituir o Programa Nacional de Apoio \u00e0 Cultura (Pronac), previsto na Lei Rouanet (8.313\/91), que ser\u00e1 extinta.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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A expectativa da relatora \u00e9 que a comiss\u00e3o promova, no m\u00e1ximo, mais uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o assunto, em Bras\u00edlia, antes da vota\u00e7\u00e3o. A comiss\u00e3o j\u00e1 realizou debates no Rio de Janeiro, em Recife, em Curitiba e em Porto Alegre. J\u00e1 a Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio promoveu debate em S\u00e3o Paulo. O projeto foi aprovado por esta \u00faltima comiss\u00e3o em 13 de julho, com parecer favor\u00e1vel do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).<\/span><\/span><\/p>\n

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Problemas<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

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A consultora legislativa K\u00e1tia dos Santos Pereira afirma no estudo \u201cA Lei Rouanet e seus mecanismos de incentivo \u00e0 cultura\u201d que a lei permitiu que mais de R$ 8 bilh\u00f5es fossem investidos em cultura at\u00e9 2008. Mas, embora a capta\u00e7\u00e3o de recursos tenha aumentado ao longo dos 18 anos de vig\u00eancia da lei, o aporte de recursos privados caiu enquanto o de recursos p\u00fablicos (mediante ren\u00fancia fiscal) aumentou, correspondendo a cerca de 90% dos investimentos. \u201cIsso se deu principalmente a partir de 1999, quando foi permitido o abatimento de at\u00e9 100% do valor doado ou patrocinado\u201d, explica.<\/span><\/span><\/p>\n

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Outro problema, apontado pelo deputado Dr. Ubiali, em seu parecer, foi que, durante a vig\u00eancia da Lei Rouanet, a regi\u00e3o Sudeste concentrou cerca de 80% dos recursos da cultura captados via ren\u00fancia fiscal. Al\u00e9m disso, 50% dos recursos obtidos com a ren\u00fancia fiscal foram concentrados em 3% dos autores de projetos culturais. \u201cGrandes produ\u00e7\u00f5es receberam mais da metade do total de investimentos realizados via ren\u00fancia fiscal\u201d, atesta.<\/span><\/span><\/p>\n

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Dr. Ubiali afirma ainda que a Lei Rouanet n\u00e3o se mostrou eficiente para separar projetos que, de fato, necessitam de recursos p\u00fablicos, por meio de ren\u00fancia fiscal, daqueles que poderiam ser implementados com recursos privados ou mesmo com recursos do Fundo Nacional de Cultura, desde que garantida a participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos resultados financeiros do projeto. \u201cComo exemplo dessa situa\u00e7\u00e3o, tem-se o caso extremado do Cirque du Solei\u201d, destaca o deputado. Em 2006, o Cirque du Solei captou R$ 9,4 milh\u00f5es, sendo que o alto valor dos ingressos tornava o show inacess\u00edvel a grande parte do p\u00fablico brasileiro.<\/span><\/span><\/p>\n

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Solu\u00e7\u00f5es<\/strong>
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Para tentar resolver os problemas, o PL 6722\/10 busca aumentar o investimento privado na cultura, por meio do fortalecimento dos Fundos de Investimento Culturais (Ficarts) \u2013 previstos na Lei Rouanet, mas que nunca chegaram a ser implementados \u2013.e aumentar os investimentos diretos do Estado, por meio do Fundo Nacional de Cultura (FNC). O Poder Executivo quer reduzir os patroc\u00ednios \u2013 que privilegiam projetos que trazem ganho \u00e0 marca da empresa \u2013 e valorizar a dimens\u00e3o cultural dos projetos. Para desconcentrar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do FNC, o projeto prev\u00ea que 10% dos recursos do fundo ser\u00e3o aplicados em cada regi\u00e3o do pa\u00eds. Adicionalmente, 30% dos recursos ser\u00e3o transferidos para fundos p\u00fablicos dos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios.<\/span><\/span><\/p>\n

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Cr\u00edticas<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n


O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Teatrais (APTI), Odilon Wagner, e o pesquisador de pol\u00edticas culturais, Leonardo Brant, consideram a proposta um erro. Wagner e Brant afirmam que o PL prejudicar\u00e1 o principal mecanismo de financiamento da cultura brasileira \u2013 a ren\u00fancia fiscal \u2013 e ampliar\u00e1 os benef\u00edcios para a parte lucrativa da cultura \u2013 com os Ficart. Segundo os cr\u00edticos do projeto do Procultura, os entraves burocr\u00e1ticos criados pelo Minist\u00e9rio da Cultura s\u00e3o a maior causa da restri\u00e7\u00e3o de acesso aos pequenos produtores culturais e aos \u201cfora-do-eixo\u201d (Rio-S\u00e3o Paulo). \u201cSucessivas portarias e decretos dificultaram a vida dos pleiteantes ao benef\u00edcio p\u00fablico, que deveria ser amplo e indiscriminado\u201d, afirmam.<\/span><\/span><\/p>\n

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OBS* Este PL 6722\/2010, tramita em conjunto com o PL 1139\/2007 que \u201cEstabelece que os recursos advindos da Lei de Incentivo \u00e0 Cultura ser\u00e3o obrigatoriamente distribu\u00eddos entre as cinco regi\u00f5es do territ\u00f3rio nacional, de forma proporcional ao percentual da popula\u00e7\u00e3o regional, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 totalidade da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n

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Tramitam no Congresso pelo menos dez propostas que podem alterar o cen\u00e1rio da cultura no Brasil, como a cria\u00e7\u00e3o do Procultura e do Vale-Cultura. O Projeto de Lei 6722\/10, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo \u00e0 Cultura (Procultura), ser\u00e1 colocado em vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura logo ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o. 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