{"id":3159,"date":"2010-07-12T17:21:08","date_gmt":"2010-07-12T20:21:08","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2010\/07\/12\/direito-autoral-ministerio-da-cultura-recebe-representantes-da-cadeia-produtiva-do-livro\/"},"modified":"2010-07-12T17:21:08","modified_gmt":"2010-07-12T20:21:08","slug":"direito-autoral-ministerio-da-cultura-recebe-representantes-da-cadeia-produtiva-do-livro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/direito-autoral-ministerio-da-cultura-recebe-representantes-da-cadeia-produtiva-do-livro\/","title":{"rendered":"Direito Autoral: Minist\u00e9rio da Cultura recebe representantes da cadeia produtiva do livro"},"content":{"rendered":"

Os representantes do setor afirmaram que est\u00e3o analisando ponto a ponto a proposta de moderniza\u00e7\u00e3o da Lei do Direito Autoral, e que ir\u00e3o apresentar suas sugest\u00f5es de forma conjunta.<\/em><\/span><\/span><\/p>\n

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O Minist\u00e9rio da Cultura recebeu na quinta-feira, 8 de julho, representantes da cadeia produtiva do livro para discutir a proposta de moderniza\u00e7\u00e3o da Lei do Direito Autoral. No encontro, foram apresentados pontos de mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei atual.<\/span><\/span><\/p>\n

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At\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 28 de julho est\u00e1 aberta consulta p\u00fablica sobre a moderniza\u00e7\u00e3o da lei. O encontro visava apresentar aos representantes da cadeia produtiva do livro as propostas de mudan\u00e7a da lei e, ao mesmo tempo, ouvir a opini\u00e3o deles para a melhoria do texto em consulta.<\/span><\/span><\/p>\n

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Na abertura do encontro, o ministro da Cultura Interino, Alfredo Manevy, destacou que o minist\u00e9rio estudou a legisla\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses e que a proposta \u00e9 fortalecer e n\u00e3o flexibilizar o direito autoral.<\/span><\/span><\/p>\n

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O diretor de Direitos Intelectuais da Secretaria de Pol\u00edticas Culturais do MinC, Marcos Alves de Souza, salientou que \u00e9 desejo do Governo Federal que o projeto seja aperfei\u00e7oado na Consulta P\u00fablica, a partir das contribui\u00e7\u00f5es que os diversos setores podem dar. No que diz respeito \u00e0 cadeia produtiva do livro, ele destacou a necessidade de se pensar na remunera\u00e7\u00e3o do titular no meio digital e a quest\u00e3o da reprografia. Os dois temas foram os mais debatidos durante o encontro.<\/span><\/span><\/p>\n

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Outra quest\u00e3o\u00a0ressaltada foi a necessidade de adequar o cap\u00edtulo das limita\u00e7\u00f5es \u00e0s realidades espec\u00edficas de cada setor. Souza afirmou que as propostas n\u00e3o podem prejudicar o autor e que aguarda sugest\u00f5es de aperfei\u00e7oamento das reda\u00e7\u00f5es apresentadas no anteprojeto, para equalizar todos os interesses.<\/span><\/span><\/p>\n

Souza tamb\u00e9m\u00a0abordou outros temas de interesse do setor.<\/span><\/span><\/p>\n

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Ele lembrou que os mecanismos de revis\u00e3o contratual propostos est\u00e3o de acordo com o C\u00f3digo Civil. Destacou que, em vista dos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, o cap\u00edtulo referente \u00e0s limita\u00e7\u00f5es seguiu uma tend\u00eancia mundial, listando casos espec\u00edficos e incluindo uma cl\u00e1usula geral, que permite a adequa\u00e7\u00e3o, pelo judici\u00e1rio,\u00a0deste cap\u00edtulo a usos que possam surgir no futuro e que ainda n\u00e3o est\u00e3o contemplados.<\/span><\/span><\/p>\n

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Tamb\u00e9m ressaltou que esta cl\u00e1usula n\u00e3o deve ser interpretada como uma libera\u00e7\u00e3o generalizada do uso de obras protegidas e que est\u00e1 de acordo com os tratados internacionais que regulam o tema.<\/span><\/span><\/p>\n

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A regulamenta\u00e7\u00e3o das obras sob encomenda tamb\u00e9m foi discutida, e o diretor explicou, ainda, os motivos que levaram \u00e0 retirada da remunera\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria (gravame) do texto final.<\/span><\/span><\/p>\n

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A presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), S\u00f4nia Jardim, lembrou da dificuldade de se contemplar em uma mesma lei as quest\u00f5es da m\u00fasica e do livro. Os representantes do setor afirmaram que est\u00e3o analisando ponto a ponto a proposta de moderniza\u00e7\u00e3o da Lei do Direito Autoral, e que ir\u00e3o apresentar suas sugest\u00f5es de forma conjunta.<\/span><\/span><\/p>\n

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Estiveram presentes representantes do SNEL, da C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL), da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros), da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direitos Reprogr\u00e1ficos (ABDR) e da Liga Brasileira de Editoras (Libre).<\/span><\/span><\/p>\n

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Um novo encontro, desta vez com a cadeia criativa do livro, ser\u00e1 marcado at\u00e9 o final de julho.<\/span><\/span><\/p>\n

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