{"id":3130,"date":"2010-06-21T18:11:42","date_gmt":"2010-06-21T21:11:42","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2010\/06\/21\/metade-dos-municipios-brasileiros-ainda-nao-tem-plano-de-educacao\/"},"modified":"2010-06-21T18:11:42","modified_gmt":"2010-06-21T21:11:42","slug":"metade-dos-municipios-brasileiros-ainda-nao-tem-plano-de-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/metade-dos-municipios-brasileiros-ainda-nao-tem-plano-de-educacao\/","title":{"rendered":"Metade dos munic\u00edpios brasileiros ainda n\u00e3o tem plano de educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Capital paulista \u00e9 uma das cidades que n\u00e3o possuem o planejamento formalizado. Metas de m\u00e9dio e longo prazo para o setor s\u00e3o importantes para garantir que prioridades sejam pol\u00edtica de Estado e n\u00e3o mudem a cada novo governo, afirmam especialistas.<\/span><\/span><\/p>\n


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Quase metade dos munic\u00edpios brasileiros n\u00e3o tem plano municipal de educa\u00e7\u00e3o. Das 5.565 localidades, 2.427 – ou 44% – n\u00e3o apresentam um conjunto de metas educacionais a serem cumpridas pelo poder p\u00fablico. Os dados s\u00e3o da Pesquisa de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Municipais (Munic) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), divulgada neste ano. Somente no Estado de S\u00e3o Paulo, 284 dos 645 munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam plano – incluindo a capital, que come\u00e7a a consolidar o seu agora (mais informa\u00e7\u00f5es nesta p\u00e1gina), e outras grandes cidades como Ara\u00e7atuba, Bauru, Campinas, Diadema, Ribeir\u00e3o Preto, Rio Claro, Santos, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos e Sorocaba.<\/span><\/span><\/p>\n

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Os planos municipais, estaduais e federal s\u00e3o considerados essenciais para efetivar e acompanhar pol\u00edticas em todas as \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Eles podem ser elaborados por consultorias, pelas secretarias ou com a colabora\u00e7\u00e3o da sociedade. “Esse n\u00famero pode ser ainda menor porque existem muitos planos que foram aprovados mas n\u00e3o se traduziram em lei”, afirma o presidente-executivo do movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, Mozart Neves Ramos. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Segundo especialistas em gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, o maior entrave causado pela aus\u00eancia do plano municipal \u00e9 a descontinuidade dos projetos a m\u00e9dio e longo prazo, j\u00e1 que, sem metas bem definidas, cada troca de governo rompe com o projeto do mandato anterior. “Pol\u00edticas educacionais devem deixar de ser de governo para ser de Estado. Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser objeto de disputa, de elei\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 criminoso”, afirma Branca Jurema Ponce, vice-coordenadora da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o da PUC-SP.<\/span><\/span><\/p>\n

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A municipaliza\u00e7\u00e3o do ensino infantil, fundamental e m\u00e9dio, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o, de 1996, tamb\u00e9m \u00e9 prejudicada pela falta de planejamento, que pode dificultar a concretiza\u00e7\u00e3o de investimentos. “Al\u00e9m disso, n\u00e3o ter um plano significa evitar parcerias entre a rede municipal e estadual e impedir que a sociedade participe da discuss\u00e3o”, afirma Samantha Neves, representante do Movimento Nossa S\u00e3o Paulo, que participou da discuss\u00e3o em S\u00e3o Paulo. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Acompanhamento<\/strong> <\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o tem um Programa Nacional de Capacita\u00e7\u00e3o de Conselheiros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Pr\u00f3-Conselho) que estimula a cria\u00e7\u00e3o de novos planos por meio de conselheiros e qualifica os gestores da educa\u00e7\u00e3o. Os conselheiros s\u00e3o representantes da sociedade que fiscalizam o desempenho da secretarias de educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Maria Luiza Alessio, diretora de Fortalecimento Institucional e Gest\u00e3o Educacional do MEC, afirma que muitos munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam planos e seguem orienta\u00e7\u00f5es dos governos estaduais por serem pequenos em termos populacionais. “Alguns preferem porque \u00e9 invi\u00e1vel uma cidade com duas escolas desenvolver um plano.” Mesmo assim, segundo ela, a necessidade de um plano municipal ainda existe. “O Brasil vive um momento prop\u00edcio para essa discuss\u00e3o”, afirma Maria Luiza. “As confer\u00eancias locais que discutiram o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o foram essenciais para isso.” O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que tem as metas a serem seguidas pela Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios, foi discutido neste ano na Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Conae). O texto final, que deve valer para os pr\u00f3ximos dez anos, est\u00e1 sendo elaborado e, segundo o MEC, deve ser encaminhado para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados at\u00e9 o fim de julho. O atual PNE vence neste ano. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Segundo Carlos Eduardo Sanches, presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), a elabora\u00e7\u00e3o do PNE \u00e9 essencial para dar diretrizes aos planos municipais. “Eles se complementam. Muitas das metas do plano nacional n\u00e3o foram atingidas pela aus\u00eancia de planos municipais e estaduais”, explica. “O novo PNE pode impulsionar o debate.”
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