{"id":3119,"date":"2010-06-15T16:06:57","date_gmt":"2010-06-15T19:06:57","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2010\/06\/15\/reforma-reve-direitos-autorais\/"},"modified":"2010-06-15T16:06:57","modified_gmt":"2010-06-15T19:06:57","slug":"reforma-reve-direitos-autorais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/reforma-reve-direitos-autorais\/","title":{"rendered":"Reforma rev\u00ea Direitos Autorais"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) lan\u00e7ou na segunda-feira (14\/06)\u00a0a consulta p\u00fablica que ajudar\u00e1 a definir o texto da reforma da Lei de Direitos Autorais. Foram v\u00e1rios adiamentos sucessivos e muita discuss\u00e3o \u2013 principalmente entre o MinC e as entidades de arrecada\u00e7\u00e3o privada. A consulta p\u00fablica ser\u00e1 totalmente online. \u201cA ideia \u00e9 debater aspectos mais ou menos nos moldes do Marco Civil da Internet\u201d, explica Alfredo Manevy, secret\u00e1rio executivo do MinC.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u201cEu acho que o processo demorou bastante, bem mais do que o previsto. Poderia ter sido conclu\u00eddo h\u00e1 um ano e meio\u201d, critica Pablo Ortellado, professor da USP e coordenador do Grupo de Pesquisa em Pol\u00edticas P\u00fablicas para o Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Gpopai). O grupo participa da Rede pela Reforma da Lei de Direito Autoral, que re\u00fane 20 organiza\u00e7\u00f5es (como CTS-FGV, UNE e Idec) e pressiona o MinC a liberar o texto desde o ano passado.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Distra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

O temor \u00e9 que o debate perca for\u00e7a por causa da Copa do Mundo e das elei\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m da press\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o, o MinC tamb\u00e9m enfrentou resist\u00eancia das entidades privadas contr\u00e1rias \u00e0 mudan\u00e7a. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de M\u00fasica e Artes (Abramus) diz, por exemplo, que a lei 9.610 \u00e9 atual e precisa s\u00f3 de retoques.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

A principal diferen\u00e7a \u00e9 que a nova legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea um espa\u00e7o para uso amig\u00e1vel e tamb\u00e9m mais flexibilidade para os autores discutirem prazos e condi\u00e7\u00f5es de cess\u00e3o de direitos, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de um Instituto Nacional de Direito Autoral respons\u00e1vel por regular a atua\u00e7\u00e3o das entidades privadas. Esse \u00e9 o ponto mais criticado pelas entidades de arrecada\u00e7\u00e3o, que acusam o MinC de estatiza\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio prefere definir as mudan\u00e7as como a \u201ccria\u00e7\u00e3o da figura de um \u2018Estado indutor\u2019\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Por ser t\u00e3o restritiva, a legisla\u00e7\u00e3o anterior, a lei 9.610, de 1998, foi considerada pela ONG Consumers International como a s\u00e9tima pior do mundo em termos de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Ao p\u00e9 da letra, a atual LDA pro\u00edbe fotocopiar livros para fins educativos, copiar obras para fim de conserva\u00e7\u00e3o e usar pequenos trechos para remix. A nova legisla\u00e7\u00e3o deve criar mecanismos para legalizar esses tr\u00eas exemplos.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cA ideia \u00e9 ter um mecanismo para os autores ficarem mais independentes\u201d, diz Samuel Barrichello, coordenador-geral de regula\u00e7\u00e3o em direitos autorais do MinC. Al\u00e9m disso, \u201ca proposta \u00e9 que 50% do valor da obra v\u00e1 para o autor\u201d. O Instituto de Direito Autoral n\u00e3o determinar\u00e1 valores, mas definir\u00e1 regras b\u00e1sicas de atua\u00e7\u00e3o das entidades de arrecada\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 meio obrigat\u00f3rio existir gest\u00e3o coletiva. Mas esses \u00f3rg\u00e3os precisar\u00e3o ser registrados no minist\u00e9rio.\u201d<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Acesso<\/strong> <\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 deve proteger e garantir que o autor receba por sua cria\u00e7\u00e3o mas tamb\u00e9m garantir que o p\u00fablico tenha acesso aos bens culturais \u2013 e \u00e9 esse o ponto criticado pela Consumers International. O novo projeto de lei dever\u00e1 prever uma s\u00e9rie de exce\u00e7\u00f5es e limita\u00e7\u00f5es para que, por exemplo, seja permitido digitalizar um filme cujo diretor n\u00e3o seja mais localiz\u00e1vel. E tamb\u00e9m regulamentar\u00e1 o remix, a possibilidade de uso de pequenos trechos da obra. \u201cA ideia \u00e9 criar flexibilidade para que se possa usar uma obra sem infringir os direitos autorais\u201d, diz Barrichello.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Para Ortellado, a reforma da lei traz avan\u00e7os importantes, mas poderia trazer mudan\u00e7as mais ousadas \u2013 como a diminui\u00e7\u00e3o dos prazos de prote\u00e7\u00e3o (que continua a ser de 70 anos) e a regula\u00e7\u00e3o do compartilhamento na internet. \u201cPoder\u00edamos aproveitar essa janela de oportunidade\u201d, sugere. \u201c\u00c9 preciso falar mais em trazer remunera\u00e7\u00e3o pela m\u00fasica na internet\u201d, sugere o produtor Pena Schmidt, que, junto de Ortellado, tamb\u00e9m assina o manifesto pela mudan\u00e7a da LDA. \u201cN\u00e3o h\u00e1 porque criminalizar a frui\u00e7\u00e3o da nossa cultura. \u00c9 preciso descobrir como cobrar e remunerar os direitos adequadamente, sem tratar os ouvintes e promotores como inimigos.\u201d<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Veja mais no blogs.cultura.gov.br\/direitoautoral\/<\/a>.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

MinC coloca em debate Anteprojeto de Moderniza\u00e7\u00e3o da Lei de Direito Autoral<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

Comunica\u00e7\u00e3o Social\/MinC<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Cultura lan\u00e7ou nesta segunda-feira, 14 de junho, a Consulta P\u00fablica para a Moderniza\u00e7\u00e3o da Lei de Direito Autoral, a Lei n\u00ba 9.610\/98. O objetivo do processo democr\u00e1tico, que vai at\u00e9 28 de julho, \u00e9 estimular a participa\u00e7\u00e3o da sociedade no aperfei\u00e7oamento do texto. O an\u00fancio aconteceu durante coletiva \u00e0 imprensa realizada na sede do MinC, em Bras\u00edlia.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cNossa lei n\u00e3o \u00e9 capaz de assegurar a plena realiza\u00e7\u00e3o do direito autoral no Brasil. Ela n\u00e3o cria nenhum mecanismo de harmoniza\u00e7\u00e3o entre o direito autoral e o direito de acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica aos investidores e falta transpar\u00eancia no sistema de arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, declarou o ministro da Cultura, Juca Ferreira, ao reconhecer a precariedade da legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Para o ministro, \u00e9 imposs\u00edvel criar uma Economia da Cultura no Brasil sem a moderniza\u00e7\u00e3o da lei. Segundo estudo realizado em 1998, pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), os setores impactados direta ou indiretamente pela cria\u00e7\u00e3o das obras intelectuais representaram 6,7% do PIB do Brasil. Segundo o levantamento, o desenvolvimento dessa economia exige a constru\u00e7\u00e3o de um sistema equilibrado, que a lei vigente do Direito Autoral brasileira n\u00e3o foi capaz de criar.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

A nova lei prop\u00f5e a harmonia entre os direitos dos criadores, cidad\u00e3os, investidores e usu\u00e1rios e\u00a0 incentiva a forma\u00e7\u00e3o de novos arranjos produtivos. Isso d\u00e1 maior controle do autor sobre sua cria\u00e7\u00e3o, amplia o acesso \u00e0 cultura e ao conhecimento, promove a diversidade da produ\u00e7\u00e3o cultural e redistribui os ganhos relativos aos direitos autorais.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Marcos Souza, coordenador da Diretoria de Direitos Intelectuais do MinC, afirmou que a Consulta P\u00fablica \u00e9 uma continua\u00e7\u00e3o de debate p\u00fablico que ocorre desde 2007 por meio do F\u00f3rum do Direito Autoral. Ele explicou que a moderniza\u00e7\u00e3o garantir\u00e1 mecanismos de transpar\u00eancia e controle social do sistema de arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7a\u00f5 do direitos autorais.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

O que muda com a nova lei<\/a>.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da coletiva de imprensa o secret\u00e1rio executivo, Alfredo Manevy e o secret\u00e1rio de Pol\u00edticas Culturais, Jos\u00e9 Luiz Herencia.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Participe da Consulta P\u00fablica e acesse a \u00edntegra do anteprojeto<\/a>.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) lan\u00e7ou na segunda-feira (14\/06)\u00a0a consulta p\u00fablica que ajudar\u00e1 a definir o texto da reforma da Lei de Direitos Autorais. Foram v\u00e1rios adiamentos sucessivos e muita discuss\u00e3o \u2013 principalmente entre o MinC e as entidades de arrecada\u00e7\u00e3o privada. A consulta p\u00fablica ser\u00e1 totalmente online. \u201cA ideia \u00e9 debater aspectos mais ou […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-3119","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nReforma rev\u00ea Direitos Autorais » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/reforma-reve-direitos-autorais\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Reforma rev\u00ea Direitos Autorais » Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) lan\u00e7ou na segunda-feira (14\/06)\u00a0a consulta p\u00fablica que ajudar\u00e1 a definir o texto da reforma da Lei de Direitos Autorais. Foram v\u00e1rios adiamentos sucessivos e muita discuss\u00e3o \u2013 principalmente entre o MinC e as entidades de arrecada\u00e7\u00e3o privada. A consulta p\u00fablica ser\u00e1 totalmente online. \u201cA ideia \u00e9 debater aspectos mais ou […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/reforma-reve-direitos-autorais\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2010-06-15T19:06:57+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"Abrelivros\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?s={search_term_string}\",\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/reforma-reve-direitos-autorais\/#webpage\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/reforma-reve-direitos-autorais\/\",\"name\":\"Reforma rev\\u00ea Direitos Autorais » Abrelivros\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\"},\"datePublished\":\"2010-06-15T19:06:57+00:00\",\"dateModified\":\"2010-06-15T19:06:57+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/reforma-reve-direitos-autorais\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/reforma-reve-direitos-autorais\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/reforma-reve-direitos-autorais\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"In\\u00edcio\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias da imprensa\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":4,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/reforma-reve-direitos-autorais\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/reforma-reve-direitos-autorais\/\",\"name\":\"Reforma rev\\u00ea Direitos Autorais\"}}]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\",\"name\":\"\\u00a0\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#personlogo\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/e80b7f5231be2fff5040a8023da424898002831c5439420df182ae62676d2a6f?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"\\u00a0\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3119","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3119"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3119\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3119"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3119"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3119"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}