{"id":3111,"date":"2010-06-08T19:11:31","date_gmt":"2010-06-08T22:11:31","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2010\/06\/08\/edital-de-fomento-a-producao-difusao-e-distribuicao-de-livros-em-formato-acessivel\/"},"modified":"2010-06-08T19:11:31","modified_gmt":"2010-06-08T22:11:31","slug":"edital-de-fomento-a-producao-difusao-e-distribuicao-de-livros-em-formato-acessivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/edital-de-fomento-a-producao-difusao-e-distribuicao-de-livros-em-formato-acessivel\/","title":{"rendered":"Edital de Fomento \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o, Difus\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o de Livros em Formato Acess\u00edvel"},"content":{"rendered":"

Conhe\u00e7a o Edital\u00a0de Sele\u00e7\u00e3o P\u00fablica SPC\/SAI m\u00b0001\/2010<\/strong>, publicado no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 07\/06\/2010, se\u00e7\u00e3o 3, p\u00e1ginas de 09 a 11, que torna p\u00fablico o Edital de Fomento \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o, Difus\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o de Livros em Formato Acess\u00edvel em apoio a entidades privadas sem fins lucrativos.<\/span><\/span><\/p>\n

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Constitui objeto deste edital o repasse de recursos financeiros a entidades privadas sem fins lucrativos para projetos que fomentem a produ\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de livros em formato acess\u00edvel, aqui compreendidos como livros convertidos por meio de t\u00e9cnicas especializadas de adapta\u00e7\u00e3o, que proporcionem descri\u00e7\u00e3o ou narra\u00e7\u00e3o das poss\u00edveis representa\u00e7\u00f5es gr\u00e1ficas presentes na obra, nos formato Daisy, Braille, livro falado (voz humana ou sintetizada) ou outro formato que permita o acesso de pessoas com defici\u00eancia visual ao seu conte\u00fado, excetuados os livros did\u00e1ticos.<\/span><\/span><\/p>\n

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Busca-se com esse Edital estimular a instala\u00e7\u00e3o e o aperfei\u00e7oamento de estruturas de produ\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de livros em formato acess\u00edvel e outras a\u00e7\u00f5es que potencializem esses atos, garantindo a constitui\u00e7\u00e3o de uma rede descentralizada, com vistas a suprir as demandas e particularidades regionais, em conformidade com os Editais de Fomento ao Livro e \u00e0 Leitura do Minist\u00e9rio da Cultura, a Lei do Livro (Lei n\u00b0 10.753\/2003), o Plano Nacional do Livro e Leitura, a Lei de Acessibilidade (Lei n\u00b0 10.098\/2000), o artigo 46 da Lei n\u00b0 9.610\/1998 e a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, promulgada pelo Decreto 6.949, de 25 de agosto de 2009.<\/span><\/span><\/p>\n

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Os proponentes poder\u00e3o concorrer \u00e0s seguintes categorias:<\/span><\/span><\/p>\n

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\u00a0I – Infraestrutura de produ\u00e7\u00e3o de livros em formato acess\u00edvel;
\u00a0II – Produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de livros em formato acess\u00edvel;
\u00a0III – Capacita\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o em livros em formato acess\u00edvel.<\/span><\/span><\/p>\n

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Confira o edital e os anexos:<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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