{"id":3102,"date":"2010-06-08T17:37:05","date_gmt":"2010-06-08T20:37:05","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2010\/06\/08\/conselho-nacional-de-educacao-tem-novos-integrantes-e-uma-meta\/"},"modified":"2010-06-08T17:37:05","modified_gmt":"2010-06-08T20:37:05","slug":"conselho-nacional-de-educacao-tem-novos-integrantes-e-uma-meta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/conselho-nacional-de-educacao-tem-novos-integrantes-e-uma-meta\/","title":{"rendered":"Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o tem novos integrantes e uma meta"},"content":{"rendered":"

Foram empossados\u00a0na\u00a0segunda-feira\u00a0(7), em Bras\u00edlia, os novos membros do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE). A principal meta do colegiado \u00e9 organizar o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que deve ser votado no Congresso Nacional at\u00e9 o fim deste ano. O objetivo \u00e9 que o projeto seja iniciado em 2011 com t\u00e9rmino em 2020.<\/span><\/span><\/p>\n


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Durante a cerim\u00f4nia de posse, a presidente do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, Cl\u00e9lia Brand\u00e3o Alvarenga, destacou a import\u00e2ncia do trabalho desenvolvido pela institui\u00e7\u00e3o e os caminhos que devem ser seguidos para o desenvolvimento do novo plano. \u201cO projeto do novo plano dever\u00e1 ter quatro etapas. Vamos promover avan\u00e7os e metas para a educa\u00e7\u00e3o, discutindo com todos os estados, que ser\u00e3o aplicados no seu per\u00edodo de abrang\u00eancia.\u201d<\/span><\/span><\/p>\n

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Para o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, os investimentos na \u00e1rea nos \u00faltimos anos cresceram consideravelmente e o papel dos conselheiros tem sido importante para o desenvolvimento educacional: \u201cO conselho se colocou em novo patamar e passa e exercer atividades do Estado, deixando de lado o fator administrativo. Esse momento de intera\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o tende a promover debates e um di\u00e1logo permanente com a sociedade a fim de trazer melhorias na educa\u00e7\u00e3o brasileira.\u201d<\/span><\/span><\/p>\n

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O presidente da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Cesar Callegari, explica que o desafio do novo conselho do setor \u00e9 propor solu\u00e7\u00f5es que melhorem a educa\u00e7\u00e3o brasileira e que estabele\u00e7a o compromisso de retomar aquilo que n\u00e3o p\u00f4de ser implantado no plano que se encerra este ano: \u201c\u00c9 importante que os estados como um todo trabalhem com uma educa\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria, e que as iniciativas que n\u00e3o foram implantadas nesse plano que encerra este ano sejam discutidas no novo, saindo definitivamente do papel.\u201d<\/span><\/span><\/p>\n

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Os novos integrantes do CNE t\u00eam mandato de quatro anos, que pode ser estendido por mais dois. Entidades ligadas \u00e0 \u00e1rea educacional indicam at\u00e9 tr\u00eas nomes para cada c\u00e2mara. A partir dessa indica\u00e7\u00e3o, os membros da entidade s\u00e3o escolhidos pelo presidente da Rep\u00fablica e pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o. Um dos objetivos do conselho \u00e9 buscar alternativas e mecanismos que garantam a participa\u00e7\u00e3o da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolida\u00e7\u00e3o de processos educacionais no pa\u00eds.<\/span><\/span><\/p>\n

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Ministro empossa integrantes e destaca abertura \u00e0 sociedade<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

Portal do MEC – Ionice Lorenzoni<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Ao dar posse a nove educadores no Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, destacou nesta segunda-feira, 7, os resultados da reformula\u00e7\u00e3o ocorrida no \u00f3rg\u00e3o em 2006. \u201cO Conselho est\u00e1 em novo patamar, com condi\u00e7\u00f5es de exercer fun\u00e7\u00f5es de Estado, al\u00e9m de ser um colegiado que se abriu para a sociedade\u201d, afirmou. Dos nove conselheiros empossados, dois foram reconduzidos por mais quatro anos e sete assumiram novos mandados, com igual dura\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

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Na reformula\u00e7\u00e3o, o CNE deixou as fun\u00e7\u00f5es administrativa e burocr\u00e1tica para se dedicar \u00e0 doutrina da educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. O Conselho tem 24 membros, que representam as cinco regi\u00f5es do pa\u00eds e diversas \u00e1reas do conhecimento. Entre as atribui\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 a de assessorar o ministro da Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

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Numa breve retrospectiva das atividades do CNE nos \u00faltimo quatro anos, Haddad disse que o per\u00edodo foi produtivo tanto na quantidade de a\u00e7\u00f5es quanto na qualidade do trabalho desenvolvido. Isso, segundo o ministro, d\u00e1 seguran\u00e7a aos gestores p\u00fablicos estaduais e municipais.<\/span><\/span><\/p>\n

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Intera\u00e7\u00e3o mais ampla com a sociedade e com o Poder Legislativo e a defini\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de diretrizes, que abrangem da educa\u00e7\u00e3o infantil ao ensino m\u00e9dio, da educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos ao marco regulat\u00f3rio da educa\u00e7\u00e3o superior, tamb\u00e9m foram iniciativas lembradas por Haddad. Avan\u00e7os como a obrigatoriedade da educa\u00e7\u00e3o dos quatro aos 17 anos, a defini\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica e o fim da desvincula\u00e7\u00e3o dos recursos da Uni\u00e3o (DRU) para a educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o a\u00e7\u00f5es que tiveram a contribui\u00e7\u00e3o decisiva do CNE e do Congresso Nacional, segundo o ministro.<\/span><\/span><\/p>\n

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Posse<\/strong> <\/span><\/span><\/p>\n

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Constitu\u00edda por 12 membros, a C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do CNE teve tr\u00eas conselheiros reconduzidos \u2014 Maria Izabel Azevedo Noronha e Mozart Neves Ramos tomaram posse nesta segunda-feira; Regina Vinhaes Gracindo ser\u00e1 empossada posteriormente. Como novos integrantes, assumiram Nilma Lino Gomes e Rita Gomes do Nascimento.<\/span><\/span><\/p>\n

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Na C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior, tomaram posse cinco novos conselheiros \u2014 Arthur Roquete de Macedo, Gilberto Gon\u00e7alves Garcia, Luiz Ant\u00f4nio Constant Rodrigues da Cunha, Paschoal La\u00e9rcio Armonia e Reynaldo Fernandes.<\/span><\/span><\/p>\n

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