T\u00e9cnico do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Osvaldo de Souza, chega hoje em Fortaleza e dever\u00e1 encaminhar nova den\u00fancia sobre venda ilegal de livros do FNDE ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Segundo ele, a reincid\u00eancia do caso se deu porque \u00b4as pessas envolvidas n\u00e3o se sentiram amea\u00e7adas\u00b4, disse se referindo as vendedores\u00a0
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Ao saber que pelo segundo ano consecutivo \u00e9 constatada a venda ilegal de livros que deveriam ser distribu\u00eddos gratuitamente nas escolas p\u00fablicas, Osvaldo de Souza, diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), disse que vai encaminhar uma nova den\u00fancia crime ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. \u00a0
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Souza chega hoje \u00e0 noite a Fortaleza. Amanh\u00e3 ou sexta-feira ele deve ter uma audi\u00eancia com o procurador Francisco Gerin Cavalcante. No ano passado, o FNDE, \u00f3rg\u00e3o que \u00e9 ligado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 havia encaminhado um documento semelhante ao MP no Cear\u00e1 e Gerin foi quem ficou respons\u00e1vel pelo caso da venda ilegal de livros. \u00a0
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\u00b4Essas pessoas envolvidas com a venda ilegal n\u00e3o se sentiram amea\u00e7adas\u00b4, disse ao reclamar da demora da Pol\u00edcia Federal em tomar uma a\u00e7\u00e3o mais \u00b4conclusiva\u00b4. A apreens\u00e3o realizada na segunda-feira em Fortaleza se deu um ano depois das primeiras den\u00fancias. Souza afirma que n\u00e3o h\u00e1 registro de venda ilegal em outros estados. \u00b4O processo de distribui\u00e7\u00e3o funciona no Brasil inteiro. No Cear\u00e1 n\u00f3s temos problemas\u00b4. \u00a0
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Wander Soares, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), diz tamb\u00e9m desconhecer que haja venda irregular em outros estados. \u00b4A gente (editores) toma muito cuidado. O desvio desse produto pode gerar um preju\u00edzo muito maior do que o valor dos livros. Seria como se estiv\u00e9ssemos dando \u00e0 m\u00e3os particulares livros comprados pelo governo\u00b4. Sales vai entrar em contato com outros editores e promete acompanhar de perto o caso. \u00a0
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Tanto Souza quanto Soares destacam o preju\u00edzo sofrido pelos alunos prejudicados com o desvio de livros. O diretor do FNDE, apesar de n\u00e3o precisar o local, afirma que j\u00e1 houve reclama\u00e7\u00e3o de falta de livros em escolas cearenses. \u00a0
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O FNDE j\u00e1 enviou \u00e0 Pol\u00edcia Federal a rela\u00e7\u00e3o dos livros e escolas atendidas pelo PNLD em todo o Cear\u00e1. \u00b4N\u00f3s estamos esperando os Correios enviarem as informa\u00e7\u00f5es. S\u00e3o muitas as informa\u00e7\u00f5es\u00b4, afirma Wagner Sales, substituto da Delegacia Fazend\u00e1ria, divis\u00e3o da Superintened\u00eancia da Pol\u00edcia Federal. Segundo ele, os trabalhos se encontram na fase de levantamento de informa\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando a investiga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 conclu\u00edda. \u00b4\u00c9 um inqu\u00e9rito muito complicado\u00b4, ressalta o delegado. E ele parece ter raz\u00e3o. Existem v\u00e1rios \u00b4canais\u00b4 por onde possam estar escoando esses livros. Desde as editoras, passando pela empresa respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o, at\u00e9 chegar \u00e0s prefeituras e escolas. \u00a0
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MATERIAL ESCOLAR – Pre\u00e7o alto do livro desvirtua mercado<\/b> <\/p>\n
Donos de livrarias reclamam da concorr\u00eancia considerado \u00b4desleal\u00b4 dos vendedores ambulantes e dizem que as vendas t\u00eam ca\u00eddo nos \u00faltimos anos. O consumidor, que fica sendo disputado entre o que \u00b4legal\u00b4 e \u00b4ilegal\u00b4 convive com diferen\u00e7as de pre\u00e7os que chegam a mais de 200% <\/p>\n
O com\u00e9rcio ilegal de t\u00edtulos do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD) n\u00e3o prejudica somente alunos das escolas p\u00fablicas. Propriet\u00e1rios de livrarias de Fortaleza reclamam do que eles chamam de \u00b4concorr\u00eancia desleal\u00b4. Sem nenhuma obriga\u00e7\u00e3o fiscal, os vendedores ambulantes comercializam livros do PNLD a pre\u00e7os muito inferiores aos cobrados por produtos similares nos estabelecimentos legalizados. <\/p>\n
O pre\u00e7o do livro did\u00e1tico vendido pelas livrarias, no entanto, \u00e9 que tem causado essa disfun\u00e7\u00e3o no mercado de livros e material did\u00e1tico. Alheios ao que \u00e9 \u00b4legal\u00b4 e \u00b4informal\u00b4 no setor, o consumidor tende a comprar de forma a economizar algum dinheiro. E a diferen\u00e7a entre os pre\u00e7os dos livros no com\u00e9rcio ilegal e os pre\u00e7os praticados nas livrarias \u00e9 gritante. O t\u00edtulo \u00b4F\u00edsica – Volume \u00danico\u00b4 (Editora Scipione) custa R$ 28,00 nas ruas do Centro. Nas lojas do mesmo bairro a publica\u00e7\u00e3o \u00e9 comercializada a R$ 40,40. De um pre\u00e7o para outro, a varia\u00e7\u00e3o \u00e9 de 44,3%. Muito? Essa foi menor diferen\u00e7a encontrada por O POVO. <\/p>\n
H\u00e1 publica\u00e7\u00f5es em que a diferen\u00e7a chega a ultrapassar os 200%. Esse \u00e9 o caso por exemplo dos livros \u00b4Geografia Cr\u00edtica\u00b4 (Editora \u00c1tica) e \u00b4Hist\u00f3ria Tem – O mundo dos cidad\u00e3os\u00b4 (Editora Scipione). Para eles, a diferen\u00e7a de pre\u00e7os, chega a, respectivamente, 204,6% e 217,5% dos vendedores ambulantes para as livrarias. <\/p>\n
Isso tem reflexo direto na venda do mercado formal. Segundo os propriet\u00e1rios de livrarias, o movimento das lojas, mesmo no chamado \u00b4per\u00edodo de alta esta\u00e7\u00e3o\u00b4, tem ca\u00eddo seguidamente nos \u00faltimos anos por conta do com\u00e9rcio ilegal n\u00e3o s\u00f3 de livros do PNLD como tamb\u00e9m de livros do professor – amostras gr\u00e1tis entregues pelas editoras. Oscar Nogueira, diretor comercial da Livraria Educativa, que funciona no Centro, diz que as vendas ca\u00edram 20% de 2001 para 2002. O estabelecimento fica no mesmo bairro onde a Pol\u00edcia Federal apreendeu segunda-feira 426 livros sendo vendidos ilegalmente. <\/p>\n
Outro comerciante que reclama da queda nas vendas \u00e9 Aud\u00edzio Lopes Gurgel. Atuando no setor desde 1971, o dono da Livraria Pedro I, com duas unidades no Centro, afirma que a \u00b4alta esta\u00e7\u00e3o\u00b4 de vendas de livros que hoje dura em m\u00e9dia 30 dias, j\u00e1 chegou a ser tr\u00eas vezes maior. O auge do setor acontece entre os dias 15 de janeiro de 15 de fevereiro, havendo uma pequena varia\u00e7\u00e3o de um estabelecimento para outro. <\/p>\n
Se n\u00e3o bastasse a concorr\u00eancia do com\u00e9rcio dos ambulantes, as livrarias de Fortaleza disputam espa\u00e7o tamb\u00e9m com col\u00e9gios. Al\u00e9m de venderem livros, alguns passaram a vender tamb\u00e9m material escolar. \u00b4As livrarias s\u00e3o vitrines das editoras o ano inteiro. As escolas s\u00f3 fazem venda de livros uma vez por ano\u00b4, critica Mileide Flores, presidente do Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Livros (Sindilivros). <\/p>\n
Todo final de ano, entre os meses de novembro e dezembro, a presidente do Sindilivros diz que entrega \u00e0 Receita Federal, \u00e0 Secretaria da Fazenda e \u00e0 Delegacia Regional do Trabalho (DRT) documento relatando as irregularidades na venda de livros em Fortaleza. <\/p>\n
PARA ENTENDER O CASO <\/b> <\/p>\n
24\/01\/02 – A equipe de reportagem de O POVO constata venda ilegal de obras do Programa Nacional do Livro de Did\u00e1tico (PNLD) de 2002 na Pra\u00e7a dos Le\u00f5es, onde acontece a feira do Troca-Troca, e em outros pontos informais do Centro de Fortaleza. Obras de anos anteriores do programa e livros dos professores tamb\u00e9m s\u00e3o comercializados. <\/p>\n
25\/01\/02 – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), depois de informado pelo jornal, envia dois representantes \u00e0 Fortaleza. A Pol\u00edcia Federal realiza inspe\u00e7\u00e3o no Centro e constata a irregularidade. Os representantes do FNDE, que acompanharam o trabalho da PF, conseguem comprar um livro do PNLD 2002 com um vendedor ambulante. <\/p>\n
30\/01\/02 – O procurador geral do FNDE, Jos\u00e9 Weber Holanda Alves, entrega ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, em Fortaleza, not\u00edcia crime relatando a venda ilegal de livros distribu\u00eddos gratuitamente \u00e0s escolas. O procurador regional da Rep\u00fablica, Francisco Gerim Mendes Cavalcante, promete tomar provid\u00eancias para agilizar as investiga\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
21\/02\/02 – T\u00e9cnicos do FNDE v\u00eam a Fortaleza monitorar o funcionamento do PNLD. <\/p>\n
03\/04\/02 – Um m\u00eas ap\u00f3s o in\u00edcio do ano letivo, alunos de 2\u00aa, 3\u00aa e 4\u00aa s\u00e9rie de escolas p\u00fablicas municipais de Fortaleza ainda n\u00e3o haviam recebido livros did\u00e1ticos. A Prefeitura alega que houve aumento de 50% no n\u00famero de alunos. <\/p>\n
09\/01\/03 – Pelo segundo ano consecutivo, a equipe de reportagem de O POVO constata venda ilegal de livros do PNLD na Pra\u00e7a dos Le\u00f5es. Livros das disciplinas de hist\u00f3ria e geografia comprados pelo FNDE para o ano letivo de 2003 s\u00e3o comercializados por at\u00e9 R$ 12,00 semanas antes do in\u00edcio das aulas. <\/p>\n
13\/01\/03 – A Pol\u00edcia Federal apreende 426 livros do PNLD sendo vendidos ilegalmente em dois estabelecimentos do Centro de Fortaleza. As propriet\u00e1rias foram presas em flagrante por crime de recepta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
\u00b4Sa\u00edda \u00e9 elevar tiragem\u00b4<\/b> <\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), Wander Soares, diz que a \u00fanica forma de reduzir o pre\u00e7o dos livros \u00e9 fazendo com que a tiragem seja maior. Isso depende do mercado. \u00b4H\u00e1 uma diversidade muito grande de t\u00edtulos e o n\u00famero que se imprime de cada um n\u00e3o \u00e9 muito grande\u00b4. <\/p>\n
Para o presidente da Abrelivros, o grande problema est\u00e1 nos baixos sal\u00e1rios pago aos trabalhadores brasileiros. \u00b4Na realidade, o problema \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o sal\u00e1rio e custo dos livros\u00b4. Segundo Soares, somente em 2002, houve um aumento de 29% no papel usado para produ\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos. O papel, ao contr\u00e1rio daqueles usados pelo jornais, tem produ\u00e7\u00e3o totalmente nacional, e portanto n\u00e3o sofre influ\u00eancia do d\u00f3lar. <\/p>\n
Um dos fatores que mais contribuem para o pre\u00e7o dos livros \u00e9 o tamanho da cadeia do setor. Nas regi\u00f5es Norte e Nordeste, segundo dados da Abrelivros, os pre\u00e7os s\u00e3o entre 5% a 8% maiores do que aqueles sugeridos nas tabelas das editoras. No Pa\u00eds, existem aproximadamente 60 editoras produzindo livros did\u00e1ticos, mas grande parte do mercado est\u00e1 concentrado nas m\u00e3os de 10 a 12 grandes editoras. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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